domingo, 26 de fevereiro de 2017

De remunerações e quebradeiras


Haja indenizações e outras remunerações!
Membros da Magistratura e do Ministério Público sentem-se incomodados com tais revelações que remetem a típico marajanato existente em relação a muitos de seus integrantes.

Que haja razão no atacado. Mas, no varejo, causam espécie certas remunerações disponibilizadas, onde valores rubricados como “indenizações”, “outras indenizações” e “outras remunerações retroativas” – sem incluir férias – que em muito superam (várias vezes) os vencimentos da carreira.

É o que o DCM publicou, referente ao mês de outubro de 2016, disponibilizado neste fevereiro no blog, a partir de dados veiculados no Portal da Transparência e da Agência Pública para integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Admitindo-se, por hipótese, que tal circunstância tenha ocorrido apenas uma vez no ano, e distribuindo mensalmente aquilo que consideremos bruto, temos um plus mensal nos vencimentos equivalente, em alguns casos, ao percebido anualmente por um assalariado submetido aos rigores da PEC do fim do mundo e seus controles (se estiver trabalhando!).

Até que haja uma explicação convincente para tanto em indenizações, outras indenizações e outras remunerações retroativas a dúvida de algo não anda bem fica permanentemente no ar.

Que poderia começar esclarecendo – com a máxima transparência – o que evidentemente está contido em tanto “outras”. Que segredos abrigam que não pode ser revelado!

Depois de revelado, e bem explicadinho, justificar a sua obtenção. 

Que bem pode ser uma espécie de ‘poupança’ para Suas Excelências.

De Nabuco a Simonsen
Quando o conceito de elite (como irradiadora de pensamento) foi superado pelo simples exercício de poder da classe dominante, que se imaginava tal aquela, a predação tornou-se palavra de ordem. E o mais grave: a serviço do pensamento externo, colonialista e subserviente, como a primitiva, originária dos primórdios das capitanias hereditárias.

Faltam-nos estadistas e empresários.

De Joaquim Nabuco ou de um Roberto Simonsen só lembranças. Vagas.

Crédito e investimentos
Os juros no cartão de crédito atingem 486,8% em janeiro.

Investimentos do governo despencam de 5 para 1 bilhão de reais.

E a PEC do fim do mundo nem afiou as garras.

Números do IBGE são ainda mais aterradores. Não só o desemprego, mas a desocupação e a subutilização, que já chegam a 22% da população.

Breve
Muito brevemente a grande conquista neoliberal: tornar o Brasil aqueles Portugal, Espanha e Grécia do final da década passada, com o desemprego superando 25% da população ativa. Já são 24 milhões de pessoas a procura de trabalho, segundo o IBGE.

Como maravilhoso contraponto o endividamento das famílias mantém-se no preocupante patamar de 31% daquelas entrevistadas. 

O que demonstra a ineficiência das políticas econômicas no quesito benefício à população.

Prevaricação
O depoimento de Yunes (a mula do PMDB) ao Ministério Público confirma denúncias anteriores, incluindo em relação ao interino tornado presidente, que vão daqueles R$ 10 milhões da Odebrecht, a pedido do próprio interino e dentro do próprio Palácio Jaburu... passando pelo financiamento de 140 deputados para garantia da eleição de Eduardo Cunha a presidência da Câmara.

Nas perguntas de Cunha a Temer, indeferidas por Sérgio Moro por ‘impertinência’, estão muitas relativas ao Yunes.

O mínimo que se espera do ínclito magistrado é rever seu despacho ou explicar porque não o faz depois das denúncias recentes.

Sob pena de prevaricação.

O par perfeito
Do novo Ministro da Justiça, tentando livrar a cara do parceiro na Câmara quando em risco o mandato de Cunha:

Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado".

Quando o deputado veio a ser preso, lamentou: "É a queda da República!".

Este o ambiente.

Nada a acrescentar. Apenas ratificar. Tudo o mesmo... da suruba.

A Justiça Federal do Mato Grosso enviou ao STF processo, em 2014, onde Serraglio se faz integrante no esquema de invasão de terras indígenas no estado. 

Ele, por sinal, relata a PEC 215 que leva para o Congresso a função de demarcar terras indígenas e quilombolas (hoje do Poder Executivo, orientado pelo Ministério da Justiça, que será ocupado por Serraglio).

No fundo, apenas mais um ‘notável’ que assume este ministério de notáveis.

Primorosa pesquisa
De primorosa, esclarecedora e atualíssima pesquisa onomástico-antroponímica de Epaminondas Demócrito D'Avila, para a origem e significado do nome Serraglio, futuro Ministro da Justiça, publicada no Conversa Afiada:


"Serraglio", em italiano, significa "serralho". O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, do qual citamos o que interessa aqui, define:
"1 palácio do imperador, dos príncipes ou dos dignatários do Estado otomano maometano"
"2 espaço desse palácio destinado às mulheres desses personagens; harém"
[...]

"5 fig. local, casa etc., destinado à prostituição; lupanar, prostíbulo"
Nenhuma dúvida de que tudo tem a ver com o glorioso instante nacional partamos para os próximos rodapés desta coluna. 

Suruba I
Outro primor para o instante institucional deste país. Qualquer aprendiz de leitor de dicionário sabe que suruba é orgia sexual onde participam mais de duas pessoas. 

O dito por Jucá – “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada” – resistindo – e não deixa de ter razão, quando o STF sinaliza insistência em legislar – com a proposta oriunda do STF de criar varas especializadas para demandas contra políticos, extinguindo o chamado foro privilegiado – na realidade foro por prerrogativa de função.

Geddel afastado por edificite. Padilha para tratar a próstata. E Serra teria dito que seu problema de saúde não decorre da suruba.

Salve Aroeira!


Suruba II
Há quem esteja a afirmar que Jucá traduziu como ninguém uma adjetivação perfeita para o governo: suruba.

Como verbo, o surubar pode ocorrer a qualquer instante. 

Como aquele em que alguns senadores reuniram-se num iate para alcaparras e gorgonzola e ensaiar a sabatina que fariam a Moraes, o futuro ministro do STF.

Conteúdo nacional
A Petrobras vai extinguindo uma das maiores conquistas nacionais efetivada nos últimos anos (mais precisamente de 2003 para cá): a necessidade de aquisição à indústria nacional de, pelo menos, 65% dos produtos a serem utilizados na construção de plataformas, petroleiros e outras obras da empresa.

A redução do percentual de conteúdo nacional é uma forma de entreguismo. 

Comprando mais no estrangeiro inviabiliza o parque industrial brasileiro que, fragilizado, fica a mercê do capital estrangeiro. Sem encomendas não tem como se sustentar.

Nesse quesito o que acaba de acontecer com a Votorantim: vendida a um grupo belga. 

Aquela que foi o orgulho da siderurgia brasileira, nascida na esteira do sangue dos brasileiros sacrificados na Itália, na segunda Guerra, negociado por Getúlio com os Estados Unidos em troca de uma siderúrgica (Volta Redonda).

A mentira
O que fazem com a Petrobras é a aplicação do velho método de desmoralizar para baratear e entregar na bacia das almas. Até prejuízo contábil serve para isso. 

Enquanto os lucros operacionais permanecem no nível correspondente ao que representa a estatal falam do ‘prejuízo contábil’, que, simplesmente, é a manipulação em torno da reavaliação dos ativos ao sabor dos interesses.

Em céu de brigadeiro I
Mais denúncias de propinagem, a partir da Petrobras. Nelas referidos senadores do PMDB.

Mas não só eles.

Ainda que haja depoimentos na Lava Jato (de Nestor Cerveró) se referindo, inclusive, a US$ 100 milhões para o PSDB no período FHC nenhuma citação chega à imprensa para implicar os meninos.

Muito menos o juiz Sérgio ‘não vem ao caso’ tomou qualquer iniciativa para determinar a apuração.

Em céu de brigadeiro II
Confirmada a patranha comandada pelo interino tornado presidente no interior do Palácio Jaburu.

Silêncio de claustro. Nenhuma alusão ao fato na imprensa 'oficial'. 

Naturalmente.

Da série, sei não! I
José Serra pediu exoneração do insignificante papel representado à frente do Ministério das Relações Exteriores.

Problemas de saúde o levaram à iniciativa.

Presume-se que sejam graves. O que ninguém sabia. E que serão tratados em “quatro meses”.

Inclusive porque não dispensou o exercício do mandato de Senador.

Huuummmm! Sei não!

Da série, sei não! II
A serviço dos de fora, o que sempre faz – basta ver as promessas a Chevron sobre a ruptura do sistema de partilha, feita em 2010 quando candidato, e sua primeira iniciativa como senador – o retorno de Serra ao Senado pode significar nova iniciativa do entreguista.

Que pode envolver a ruptura com a Grinspun, entrega de Alcântara ou do segredo desenvolvido pela Marinha brasileira para o processamento de urânio.

Esperar e conferir.

O último prejuízo
Wadih Damous, em artigo veiculado no Conversa Afiada, mostra a que ponto chegou a mediocridade de José Serra como Ministro das Relações Exteriores. No  afã de bem servir os Estados, promoveu um prejuízo para o dia a dia do brasileiro (afinal, pão é o nosso de cada dia, e se faz a partir de trigo), que deixamos de contratar pela metade do preço internacional e exportando nossa carne bovina como contrapartida:

"Nada soube fazer com o comércio exterior, nova área temática da sua pasta. À cata de mercados para escoar seu trigo, a Rússia oferece menos da metade do preço praticado pelos americanos, nosso maior fornecedor. Em contrapartida, dispõe-se a importar lotes enormes de carne brasileira. O MRE de Serra deixou as autoridades russas a ver navios. Nessa semana, elas fecharam negócio com o México."

Conteúdo curricular I 
Caros estudantes de Direito. Esqueçam o aprendizado da doutrina e das leis e concentrem-se no de truques.

É a recomendação de Jânio de Freitas em artigo recente. 

Conteúdo curricular II
A propósito de aprendizado, Roberto Tardelli, no Justificando.

Presídio
Não sabemos quando. Mas convidaremos nossos estudantes de direito da UESC para conferir a aprovação da ilustre Corregedora do TJBA em trabalho acadêmico de conclusão de curso:

“A empresa cumpre o que foi contratado com o estado. A unidade promove a ressocialização, garante serviços de saúde, assistência social, cursos e educação”, observou a juíza Liz Rezende em seu relatório.”

Considerando que o presídio itabunense é administrado pela iniciativa privada a avaliação da Corregedora é um voto de confiança ao sistema, hoje criticado nacionalmente.

A confirmar.

Censura
Para não esquecer o avô o prefeito ACM Neto determinou – a considerarmos como verdadeiro o contido no comunicado de um condomínio soteropolitano aos seus condôminos: 

“A Prefeitura não permitirá o uso de faixas com propagandas políticas ou que divulguem marcas”.

Inviabilizar o exercício do direito de opinião é censura das bravas.

Ou coisa de quem vendeu uma festa popular.

No campo político o "fora" ao companheiro encastelado no Palácio do Planalto é tema em trio elétrico, cantado a plenos pulmões pela multidão. Muito pior do que uma mísera faixa na varanda de um edifício. Mesmo porque o dito cujo está descansando na praia de Inema e o prefeito bem poderia convidá-lo para ocupar a frente de seu camarote para reverter qualquer imagem possivelmente tida como inconveniente.

Quanto a 'censurar' esta ou aquela marca é a defesa do comprador, a quem certamente vendeu a festa popular mais famosa do Brasil.


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