Brasil: da desmoralização à fiscalização externa das eleições

Bagaço

A rudeza do golpe de 1964 em sua existência, donde brotaram a mancheia traições, delações, ambições e a mesquinhez que norteia o que chamam vida em tais instantes, alimentou uma pérola literária de Mário Lago: Bagaço de beira-estrada, livro de memória em continuidade ao Na rolança do tempo.

Como a história se repete – em muito como farsa, como já fora aquele instante – há atores e personagens, casos e histórias no curso do presente que nada deixam a dever aos pretérito referidos.

Chamado por alguns de “bagaço do golpe” o juiz Sérgio Moro – hoje inteiramente desmoralizado na cena jurídica no Brasil e no exterior, onde só encontra apoio dos que alimentaram o golpe e o sabem ‘agente judicial’ para corresponder aos interesses da banca – deu de, mais uma vez, exercitar seu lado político-partidário e passou a dar pitacos sobre o que os candidatos deveriam dizer na campanha. 

Nessa de coordenador de campanha sai com pérolas, como as ditas ao jornal O Estado de São Paulo, abaixo transcrito:

"[...]o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, em Curitiba, sugeriu que os candidatos à Presidência da República sejam questionados durante a campanha eleitoral sobre seis temas específicos relacionados ao combate à corrupção. Moro elencou a necessidade dos candidatos serem abordados sobre suas posições em relação ao cumprimento de pena após 2. 2ª instância, anistia ao caixa 2, lei de abuso de autoridade, foro privilegiado, padrão de governança pública e, por fim, concessões à corrupção para garantir governabilidade."

A fala de Moro foi: ‘Nós precisamos que a classe politica e nossas lideranças politicas façam a sua parte e deem seu exemplo, não só com atitudes consistentes contra a corrupção, mas com posições vigorosas contra ela’”.

Esquece sua excelência (com letra minúscula revisor!) – por conveniência típica de Diabo fugindo da cruz – de sugerir sobre o que acham os candidatos a propósito do respeito à Constituição da República. 

Ou, mais precisamente, do que acham de violações, pelo Poder Judiciário (de juízes a ministros do STF), do quanto disposto na Constituição como cláusula pétrea.

De tudo, incluindo Moro, restará o ‘bagaço’. Que não dará título a livro nenhum.

Onde 'moro' prevalece tratado internacional referendado nada vale

A gandaia a que chegamos alcança o desplante de autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário afirmarem que um Tratado Internacional, da ONU, subscrito e referendado pelo Brasil não possui nenhum valor porque não foi sancionado pelo Poder Executivo.

Natural que tal ocorra – quebra do determinado – em decorrência de uma singular coincidência: a determinação da ONU beneficia o ex-presidente Lula.

Como o país escuta a rede Globo e esta se impôs como oráculo e divindade suprema esquecem todos de uma lição primária de Direito Constitucional: 

Tratados Internacionais subscritos pelo Brasil são referendados pelo Congresso Nacional e dispensam sanção presidencial, porque o instrumento que os afirma é o denominado Decreto Legislativo (das espécies legislativas o meio pelos quais a Câmara e o Senado exercem competências exclusivas, a teor do artigo 49, da CF), para produzir os efeitos dispostos no plano interno e acarretar encargos ao país.

O Decreto Legislativo 311, de 16 de junho de 2009, foi publicado pelo Senado Federal e a força do Tratado é vinculante como lei supranacional com força interna.

Quanto custa

O gritante em tudo não está somente no fato de o Estado brasileiro, na figura de uma representação que nada representa hoje no concerto das nações, se negar a fazê-lo, mas que a principal instituição capaz de instá-lo – porque em suas mãos as decisões – o Judiciário/STF se negar a efetivar e não falta entre seus membros quem diga que tal não tem eficácia.

Essa gente que mais está para fazer política partidária sem risco de eleição gosta mesmo de uns penduricalhos, como alerta Brito no Tijolaço.

O Estado Democrático de Direito... para eles, como casta.

Sexta-feira, 24

Sexta-feira última não foi 13, mas 24. Tempo de lembrar de Getúlio Vargas e o trágico suicídio. Tantos anos, os fatos se repetem. No primeiro caso o massacre midiático voltado apenas para o eterno projeto de elites, a subserviência aos interesses estrangeiros e o colonialismo como prêmio, onde somente a casa-grande se beneficia.

O dito acima e a relação com o presente parte de considerar o dito por Assis Chateaubriand ao General Mozart Dorneles, subchefe do Gabinete Militar da Presidência da República, em 1954, de que tudo o que promovia tinha por objetivo Getúlio desistir da Petrobras, criada há três semanas.

Hoje, em nível de riqueza, a Petrobras e o petróleo são ainda joia da coroa, como as reservas de urânio, o projeto de beneficiamento de urânio, a base de Alcântara, etc. etc.

Para tanto, o massacre para alijar do processo eleitoral quem anuncia beneficiar o povo, incluindo quem o efetivamente o fez.

Ontem Assis Chateaubriand e a TV Tupy (São Paulo e Rio)e a revista O Cruzeiro; hoje, a Globo e o Globo, capitaneando as(os) que os reproduzem.

Em jogo o país. Ainda que os instantes históricos sejam diversos os interesses são os mesmos.

Em agosto de 1954 Getúlio Vargas deu um tiro no peito para salvar as conquistas nacionalistas de seu período, incluindo a Petrobras.

A insignificância e o insignificante

A mesquinhez, aliada ao ciúme barato – diria alguém – fazem de FHC uma insignificância no imaginário de parcela considerável de brasileiros ouvidos em pesquisa. 

O intelectual mostra-se insignificante no que prega, porque não convence. E não convence porque não é coerente com o que propaga ou, mais grave, apesar de insinuar dizer para o povo trabalha (e sempre trabalhou teoricamente) contra o povo.

E esse danado de povo – mesmo que o tenham por ignorante – tem memória e não esquece. Que o diga a avaliação ao lado (GGN), dizendo respeito à importância político-eleitoral dos referidos, onde figura o 'príncipe'.

Como profissão de fé, em três tempos

Temos – há muito tempo – nos posicionado contra o voto eletrônico no modelo brasileiro. Justamente porque é o caminho natural para fraude. Sem a possibilidade de conferência da votação – que se tornar necessária – qualquer violação ao sistema para controle do registro de votos nunca será percebido. 

Somente quem acredita em Papai Noel admitirá seriedade num sistema criticado (com comprovação de violações) e não reconhecido no resto do mundo. Basta que se diga – para ilustrar – que outros sistemas de votação eletrônica não dispensam a impressão do voto, que não tem nada a ver com a propaganda fácil de que identificaria o votante, uma mentira deslavada, porque o voto impresso fica depositado em urna física apenas para conferência em caso de recurso.

Também já afirmamos não acreditar na realização de eleições em 2018, o que parece nos levar ao pelourinho da crítica e da teoria da conspiração.

Por fim, o corolário: temos afirmado que não acreditamos que um golpe elaborado, planejado e engendrado por forças internacionais – apoiadas em marionetes nacionais, que dão legitimidade interna àquelas – voltado para que o controle do país e de suas riquezas não fuja mais do controle das ‘forças poderosas’ (diria Jânio Quadros) alicerçadas no capital especulativo que hoje controla países, de pequenos a grandes, venha a tolerar entrega do poder a este ou aquele candidato que contrarie suas políticas de concentração da riqueza, controle do estado (estado mínimo) e domínio do mercado sobre o interesse coletivo.

Havendo eleições uma coisa é certa, assim enxergamos: ou há certeza da vitória de seu candidato ou a manipulação da urna eleitoral mostrará a que veio.

Pensaria diferente caso não visse tanta resistência ao voto impresso pelo próprio Judiciário. O exemplo melhor de que – a serviço do mercado – não só para legitimar impeachments absurdos, condenações mais absurdas ainda, como também eleger o presidente da banca.

No mais, o país (e sua gente) que se lixe!

Tudo, naturalmente, deve parecer democrático. Como a queda dos militares do poder por eles (da banca) imposto através do golpe de 1964 e a redemocratização.

OEA

Missão da Organização dos Estados Americanos chega ao Brasil para acompanhar o processo e as eleições dele decorrentes.

Comumente tal acompanhamento somente ocorre em casos de suspeita de fraudes e irregularidades. Nas denominadas 'republicas (de) bananas'.

Leitura: o Brasil caiu na boca do mundo como inconfiável à Democracia. 

Acompanhamento a eleições é sinal de que a coisa não anda boa.

Especulação, incluindo o eleitor

Há quem afirme que a ausência de unidade e concentração eleitoral da esquerda levará, fatalmente, a vitória na eleição presidencial para a direita, incluindo possibilidade de Bolsonaro e Alckmin disputarem o segundo turno.

À esquerda ocorreria o contrário, com Lula/Haddad e Ciro Gomes disputando a presidência da República. 

Até agora não vimos ninguém aventar a possibilidade.

Não nos parece improvável.

Especulamos: basta que Bolsonaro pare de crescer (o que já chegou a ocorrer) e Alckmin não avance como espera no programa eleitoral e abocanhem, ambos, parcela ínfima dos indecisos que votarão em alguém. Mantido Lula/Haddad no patamar de 20% a 30% e Ciro Gomes alcançando entre 15% a 20% tal cenário seria provável. Ou seja, apertado o resultado não seria impossível um segundo turno disputado pela esquerda.

Mantido Bolsonaro o seu eleitorado, estaria no segundo turno. Disputando com Lula/Haddad ou Ciro. A lógica, no entanto, em razão da infraestrutura de que dispõe sugere Alckmin.

Este – assim pensamos – o que pensou Lula. E pode dar certo. Ainda que o PT/Lula/Haddad percam a eleição Ciro a venceria.

O país não perderia.

O eleitor 

No fundo, no fundo, nossas ilações passam por um quesito não diretamente abordado na matéria: o eleitor.

Observando-o, qual dos candidatos está mais próximo dele, compreendendo suas mazelas contemporâneas? Quem perdeu o Bolsa Família, quem perdeu vaga na universidade, quem vê as farmácias populares sendo fechadas, a fome retornando com furor, as doenças, a mortalidade infantil, o desemprego etc. etc.

Tudo o que dissemos acima em conflito com a realidade pode ser resumido na resposta atribuída a Garrincha ao técnico Feola, em 1958, na palestra antes de enfrentar os russos: já combinou com eles, ‘seu’ Feola?

A não ser que houvesse necessidade de combinar com os militares referidos pelo vice de Bolsonaro, para quem as forças militares se levantarão, em mais um golpe, contra a eleição de Lula (ou de seus seguidores progressistas, dizemos nós).

Estamos pagando para ver. O povo pode estar pensando assim... ou reagirá assim.

De Ofélia ao 'acaba mundo', uma besteira só

Ofélia

O Brasil sinaliza não respeitar Tratados Internacionais dos quais é signatário. Ponto final. Que o digam os que estão a questionar a recomendação/decisão da Comissão de Direitos Humanos da ONU no sentido de que sejam respeitados os direitos políticos de Lula até o trânsito em julgado do processo que o condenou

Ser respeitado ou não lá fora não constitui preocupação de quem se diz dirigente do país nesta singular atualidade. 

A entrega do país e de sua gente, a submissão e o colonialismo falam mais alto.

Não falta candidato que traduz isso em plenitude. E demonstra o nível a que chegamos. A ponto de chamar a ONU de ambiente de "reunião de comunistas" e que, se eleito, o Brasil deixará de integrá-la.

Como Ofélia, só abre a boca quando tem certeza de que vai dizer besteira.

IBGE, segundo trimestre/2018

Os números de desempregados, quando postos em níveis etários, segundo o IBGE, assinala preocupantes nuvens negras no horizonte. Parte delas causadas pelas atuais políticas públicas que alguns candidatos prometem dar continuidade.

Parcela considerável de eleitores integra a triste estatística.

Quem os convencer de que é o melhor para eles capitalizará imenso contingente de eleitores: 67% com idade entre 18 e 39 anos está desempregada. São 26,6% de 18 a 24 anos e 34,6% entre 25 e 39 anos. E não se fale daqueles 42,7% entre 14 e 17 anos.

Dentre estes apenas parcela dos que estão entre 18 e 25 anos e a totalidade dos entre 14 e 17 desconhecem os tempos áureos do quase pleno emprego da Era PT/Governo.

Meirelles x Alckmin

Em terra de escasso alimento a disputa chega ao fratricídio. É o que deduzimos em razão da impugnação da campanha de Meirelles junto ao TSE à coligação formada em torno de Alckmin, alegando irregularidades nas atas.

No fundo disputam o galardão de candidatos do que chamam governo.

Caso o TSE aceite o tucano perderia o precioso tempo de TV de que dispõe.

O detalhe do verbo no condicional reside aí: duvidamos que o TSE venha a acatar as razões jurídicas do MDB. 

Tucano já é inimputável, imagine perder minutos de campanha!

Como o Diabo, fugindo da cruz

Assim Geraldo Alckmin, segundo decisão de sua coordenação de campanha, em relação ao Nordeste, diz o Jornal do Brasil.

Como Bessinha enxerga, o tucano está sendo assado.

Moro acaba mundo

Eram todos inocentes. Mas ficaram presos. Por determinação de Sérgio Moro. 

Nenhuma culpa. 

Apenas restou o resultado cruel, crudelíssimo: destruição de um projeto de política pública para o pequeno agricultor.

Recomendamos ao leitor Marcelo Auler em mais detalhes.

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No curso da próxima semana concluiremos nossas avaliações eleitorais.

Cenário político-eleitoral

Autofagia eleitoral

Diante do anteriormente analisado cabe levantar, ainda, outro elemento passível de fazer-se presente no processo que antecede as próximas eleições, que denominamos de autofagia eleitoral, aquela que ocorre no curso da campanha.

Ou seja, considerando as forças à direita e à esquerda, cada uma delas dispõe de um universo de eleitores que lhe são fieis, com pequenas variações de votos migrando de uma para outra, que ocorre mais pela afinidade deste ou daquele candidato com o grupo próximo do eleitor, que pode ser o bairro, a cidade, o estado, um discurso errado etc. 

A admiração por este ou aquele tende a alimentar uma simpatia que faça migrar votos em parte de eleitores à direita ou à esquerda. No entanto, o grosso do eleitorado de cada um deles caminha por se concentrar no segundo turno em torno de um nome que encabece a possibilidade de vitória do grupo. 

Dificilmente alguém migraria para o lado inteiramente adverso/oposto, malgrado a exceção chamada Geraldo Alckmin, em 2006, que obteve menos votos no segundo turno que os a ele sufragados  no primeiro.

Como singular fenômeno eleitoral em nível nacional, novamente Geraldo Alckmin pode patrocinar novidade. Registra o mercado – termômetro dos interesses à direita – a possibilidade concreta, já sinalizada neste agosto segundo anunciado pela consultoria internacional vinculada ao economista Nouriel Roubine, de alijar o ex-governador paulista do trabalho de ver nele concentrados os votos de fatias das elites que já não apostam mais em Alckmin, razão por que Bolsonaro seria mais confiável aos seus propósitos, como veicula o Brasil 247. 

Nesse quesito, pesa contra Alckmin a insossa presença nas pesquisas e o risco concreto de não pontuar o suficiente a tornar-se força para enfrentar a concentração de votos à esquerda e assumir a liderança voltada para a permanência dos interesses em jogo, patrocinados pela banca e assumidos pelo golpe e o atual governo.

Retornando à análise: levado isso à consideração é possível admitir a existência de percentuais consolidados à direita e à esquerda que podem atingir 35% do somatório para cada um, que se concentrarão no mais votado do grupo, aquele que tenda ao segundo turno, ás vezes influenciado pela pesquisa ou informação manipulada, como aconteceu com Marta Suplicy quando perdeu o governo de São Paulo para Mário Covas no preciso instante em que este capitalizou os votos indecisos que migrariam para Marta diante da certeza de uma vitória (o que estava acontecendo), ou para Covas, como veio a acontecer, em razão da manipulação promovida pelo IBOPE, coisa que Marta Suplicy nunca perdoou a Montenegro.

Simplificando o cenário, no plano desta autofagia eleitoral, os mesmos Lula/Haddad x Ciro Gomes estariam no páreo com Geraldo Alckmin x Bolsonaro. Porque insistimos em não mais ver Marina Silva como a musa para o desempenho que interessa, além de carrear votos que ainda se iludem em tê-la como uma renovação política.

AMANHÃ: Especulação, incluindo o eleitor.

Cenário político-eleitoral

Os candidatos postos, as pesquisas e as surpresas II

Oposição

Dando sequência à análise ora nos debruçamos sobre a denominada esquerda. que tende a disputar com Lula/Haddad e Ciro Gomes.

O percentual hoje atribuído a Ciro Gomes o eliminaria se não dispusesse de força e discurso suficientes para convencer o indeciso (ou seja, aquele eleitor que não tenha se decidido em definitivo à direita ou à esquerda). Temos que não será o horário eleitoral o grande motor para o crescimento de Ciro Gomes, mas os programas de debates, caso permitam que se manifeste (o que não ocorreu no da Band). 

Ideias firmes, propostas definidas, conhecimento e domínio sobre a situação do país e seu contexto no mundo fazem dele um dos grandes nomes em disputa, capaz de surpreender/convencer eleitores indecisos (hoje em torno de 60%) que estejam realmente preocupados com o futuro do país e que disponham da capacidade de perceber – pelo sofrimento na própria pele ou pelo domínio do quadro político – que há candidato capaz de fazer políticas que lembrem Lula e que não seja Lula/PT.

No rol dos indecisos preocupados com o futuro certamente Ciro Gomes crescerá.

Não bastasse, há, ainda, um dado pouco observado: os eleitores do PT e do PSB descontentes com decisões das respectivas cúpulas partidárias dificilmente migrariam seus votos para a direita e o desaguadouro natural seria Ciro Gomes.

Lula ou quem ele indicar, quando esgotados os meios de que disponha juridicamente (Quixote contra moinhos de vento), alimenta o outro polo à esquerda, com tempo razoável na propaganda eleitoral.

A luta tenaz dos adversários reside em evitar que os feitos positivos de Lula/PT no governo sejam (re)lembrados no curso do horário eleitoral e nos debates.  

Boulos será coadjuvante no discurso contra o que aí está. Cabe ressaltar se dividirá ou poderá auxiliar outro candidato com votos em instantes de definição do indeciso.

Lula/Haddad e Ciro, decisivamente, formam o pensamento progressista capaz de ir ao segundo turno (até mesmo ambos, como verá o leitor nas próximas análises).

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AMANHÃ: Autofagia eleitoral

DEPOIS DE AMANHÃ: Especulação, incluindo o eleitor/ator

Cenário político-eleitoral

Os candidatos postos, as pesquisas e as surpresas I

Situação

Definidas as candidaturas janelas de avaliação surgem quanto aos resultados que levam ao primeiro turno. A pergunta que não cala – diante da crise por que passamos oriunda de profundas divergências em políticas públicas aplicadas antes e depois do golpe – gira se vence a direita ou a esquerda. 

Agrupados à direita – que se diz centro-direita – os candidatos Alckmin, Bolsonaro, Marina Silva e Álvaro Dias; à esquerda – ou centro-esquerda, que seja – Lula/Haddad, Ciro Gomes e Boulos.

As últimas pesquisas deixam, à direita, Bolsonaro em situação cômoda e Alckmin com tendência a crescimento (em razão do tempo disponível no horário eleitoral da televisão) com Marina Silva correndo como incógnita, em que pese o percentual de intenções; à esquerda, Lula – e transferência para Haddad – tendem a ocupar o pelotão de frente, com Ciro Gomes lutando para avançar em razão do pouco tempo na televisão.

A televisão – mostra a história recente – trouxe surpresas, como Enéas, em 1989, que, com tempo mínimo conseguiu arrastar votos que pareciam impossíveis.

Sinalizam as intenções uma votação mais consolidada para Bolsonaro, à direita. Que poderia ser atropelado por Alckmin (com 39 vezes mais tempo de TV que Bolsonaro), caso se apresente realmente como a solução que o conservadorismo precisa para a manutenção das reformas que implantou a partir do golpe para assegurar ao mercado o domínio do país e da economia privilegiando o rentismo em detrimento de políticas públicas que beneficiam a maioria da população.

A história recente de Marina Silva pode leva-la a ser vista como coadjuvante, caso mantenha o discurso dos anos anteriores. Não fora isso, 2018 não a tem como peça fundamental para avançar sobre votos do PT, como ocorreu em 2010 e 2014.

Álvaro Dias encontrará espaço para votos no Sul do país, onde também Bolsonaro transita com facilidade. Ambos (Marina e Álvaro) ficam no que podemos chamar de nem fede nem cheira do processo eleitoral. Ansiados como apoiadores da direita no segundo turno. 

Nesse meio não incluímos Meirelles, candidato do PMDB/governo que exercerá muito mais o papel de evitar o desgaste de um apoio escancarado do desgastado governo a Alckmin (o que atende ao jogo) do que de pretensão a vencer. Esse o papel a desempenhar: livrar Alckmin da pecha de apoiado pelo governo, visto que a mesma base partidária que o sustenta atende aos dois reclamos.

Inegável que, com Bolsonaro ou Alckmin, a concentração eleitoral afirmaria qualquer deles no segundo turno. Resta saber até onde dita unidade será possível considerando a natureza que norteia, por exemplo, o eleitorado de Bolsonaro, de cunho profundamente reacionário em atitudes e discurso.

AMANHÃ: Os candidatos postos, as pesquisas e as surpresas II

Cartão vermelho

O fato adiante analisado, caro leitor, passa em branco pela mídia que se afirma informativa, independente e isenta.

Nestes tempos em que a dúvida cada vez mais se acentua em torno da inocência de Lula naquele processo em que Moro o condenou baseando-se em “ato de ofício indeterminado” para incriminar o ex-presidente como beneficiário de vantagens obtidas da OAS no famoso caso do apartamento que não é de Lula mas o magistrado afirma sê-lo, uma pedra no sapato das investigações comandadas a partir de Curitiba tem sido o ex-executivo Tacla Duran, da Odebrecht, que – apesar de insistir em depor – nunca foi admitido por Moro para tal, e, mais que isso, ainda o desqualifica mesmo em entrevistas. 

Tacla Duran chega a afirmar – e não pede licença para tanto – que existe um esquema em Curitiba (envolvendo procuradores e mesmo chegando perto do juiz Sérgio Moro) para assegurar resultados a presos pela Lava Jato que 'paguem' a advogados para asseguramento de aceitação da delação. (Mais detalhes)

Que ninguém afirme credibilidade a uma denúncia de investigado, com risco de cadeia, até que efetivamente comprovado e materializado o que tenha dito.

Exceção fica, naturalmente, a cargo do próprio Sérgio Moro que condena como condenou Lula, com base na delação armada entre o Ministério Público e Léo Pinheiro, da OAS, somente depois que o executivo aceitou inserir o nome do ex-presidente na sua confissão de crimes, porque antes não o conseguira. Ficando claro que só obteve espaço para a premiada delação depois de incluir Lula, como única saída para não permanecer encarcerado indefinidamente em Curitiba.

Mas, não deixa de ser muito grave o que acaba de acontecer: o reconhecimento, pela Interpol Internacional, de que o juiz Sérgio Moro cometeu abusos contra Tacla Duran. Tal circunstância – por demais grave, repetimos – está contida na leitura do relatório da Interpol, nos itens 53 e 54, aqui transcrito/traduzido (original ao lado):

53. A Comissão considera que as alegações apresentadas pelo requerente de que, devido à conduta do juiz responsável por presidir o caso no Brasil, existem dúvidas suficientes em relação ao fato de uma violação ao Artigo 2 da Constituição da Interpol ter existido.

54. Nesse contexto, o requerente apresentou evidências, facilmente verificáveis através de pesquisas públicas, para apoiar sua afirmação de que o juiz se pronunciou publicamente contra ele durante entrevista e, ao negar petições para que ele prestasse depoimento como testemunha em outros casos, emitiu opinião a respeito da veracidade de qualquer informação que ele pudesse apresentar.

A decisão da Interpol não deixa dúvida de que a conduta do juiz brasileiro destoa da realidade fática e jurídica o que torna sua postura (em relação a Duran) suspeita.

As denúncias de Duran falam de um complô montado em Curitiba, envolvendo procuradores, e o próprio Moro, para arrumarem esquemas em torno de delações para obtenção de vantagem em favor do escritório de advocacia de Carlos Zucolotto Júnior, onde, inclusive, teria trabalhado a esposa do magistrado. (Não se afirma que ela, a esposa, esteja metida no imbróglio, mas sua relação com Zucolotto demonstra a viabilidade de intimidade entre ele e o juiz Moro).

Para o leitor aquecer a memória, Léo Pinheiro precisou trocar de advogados para obter a delação. O fato é público e notório, inclusive os jornais Valor e Folha de São Paulo teriam afirmado (segundo o portal 247) que ‘o acordo somente sairia caso Léo Pinheiro incriminasse Lula’. Aí entram os novos advogados, o que sinaliza alguma orientação (?) para que tal ocorresse, diante do fato de os advogados anteriores já haverem encaminhado delação que foi recusada porque dela não constava Lula como beneficiário de vantagens.

A defesa de Lula denunciou ao próprio Rodrigo Janot e pediu providências, que nunca ocorreram. E mais disse, em nota, em abril de 2017: "O depoimento de ontem foi o primeiro de Léo Pinheiro com seus novos advogados, que não acompanharam nenhum dos depoimentos das testemunhas no processo. A saída dos advogados anteriores seria parte do acordo com o Ministério Público para que Léo Pinheiro reduza seu tempo na prisão e para que a OAS volte a fechar contratos com o governo. O acordo só sairia, e não foram os advogados de Lula que disseram isso, mas os jornais Valor e Folha de S. Paulo, se Léo Pinheiro incriminasse Lula" [...] "E antes mesmo do depoimento, a imprensa já anunciava que Léo Pinheiro tinha negociado sua história para ajudar a tese dos procuradores."

As denúncias de Tacla Duram reforçam as suspeitas. Inclusive perante comissão do Congresso brasileiro. A decisão da Interpol mais ainda, realçando "que nenhuma investigação formal está em curso a respeito das acusações apresentadas pelo requerente durante seu testemunho perante o Congresso brasileiro, mesmo meses após uma representação formal baseada em suas alegações ter sido apresentada por deputados ao Ministério Público" (ítem 56).

Duro é saber que um processo eleitoral alija o candidato preferido do eleitorado porque está condenado em processo penal recheado de falhas/fraudes, para não se falar da ausência de provas, além de uma delação premiada sob suspeita. 

Não pode ser minimizado o fato de que nenhuma das mais de uma centena de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa citou o nome do ex-presidente como beneficiário de ilícito cometido.

A decisão da Interpol, respeitada instituição internacional, afirmar em seu despacho o que afirmou em relação ao comportamento do juiz Sérgio Moro no caso Duran, soa como desmoralização para sua excelência (com letra minúscula mesmo, revisor!). 

E o alerta vermelho da Interpol que sublinhava o nome de Durán se transforma em cartão vermelho para o magistrado.

Do “ora, direis” ao cartão vermelho

Para quê, ‘ora, direis’!

Autoridades em ciências jurídicas da Europa e América Latina – noticia o GGN – clamam pela atenção da ainda presidente do STF, Cármen Lúcia, para mudar a postura em relação ao procedimento processual dado a Lula, destoante das regras jurídico-penais conquistadas pela Civilização no correr dos séculos (impulsionadas a partir do Iluminismo). Esperam que seja tratado sob a égide de um processo leal, que obedeça ditames naturais a um Estado Democrático de Direito.

"O caráter precipitado, desleal e parcial do processo que determinou a reclusão do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, acontecido em uma temporalidade inédita, comparativamente à tramitação de processos do mesmo tipo material e formal" leva-os a “um apelo (...) para garantir - e sabemos que isso também é uma exigência de sua formação - o respeito a todos os princípios que regem o Estado de Direito Democrático, no marco do exame do processo relativo ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva", 

Pedir imparcialidade a Cármen Lúcia no caso Lula, ‘ora direis’ (obrigado, Bilac!), para quê?

Torna-se a fala daqueles doutos, no caso concreto, simples metáfora dos cavaleiros de Granada de Cervantes, que alta madrugada saiam em louca disparada. Para quê? Para nada!

Nada a dizer, apenas ler 

Vítima do agrado

Para o sistema jurídico em que impera o Direito positivo a lei, tão somente a lei, é a baliza. Não a realidade social, tampouco a dimensão humano-individual ou coletiva, o fato em si em sua realidade, os limites financeiros e quejandos tais. Está na lei, aplique-se. Ao nosso inteligente leitor dispensado fica de explicar aqui que uma lei existe depois de aprovada pelo Congresso, onde os interesses dos grupos organizados prevalece, onde os econômicos se fazem representar, banqueiros na dianteira.

"A inelegibilidade do ex-presidente é 'aritmética' porque ele tem uma condenação em segundo grau" [...] "Essa questão está pacificada, a meu ver" – declara o ministro Gilmar Mendes, que labora politicamente nas mais variadas linhas, desde que o PSDB e amigos, compadres e afilhados não sejam prejudicados. 

Sua declaração traduz, nada mais nada menos, aquela visão diante do que “está na lei”.

A Lei da Ficha Limpa constitui-se aberração jurídica à luz do ordenamento constitucional brasileiro que elegeu quatro instâncias para definir o trânsito em julgado. Ou seja, a Constituição Federal – a lei maior, à qual todas devem subsumir, inclusive julgadores – assim estabeleceu. Tanto que é objeto de declaratória de inconstitucionalidade no que diz respeito à condenação em Segunda Instância como parâmetro para o recolhimento à prisão e, agora, a inelegibilidade.

O Congresso aprovou, no afogado da pressão oriunda dos mais variados interesses. 

Lula a sancionou. 

Poderia ter vetado a disposição que se refere ao trânsito em segunda instância, que é flagrantemente inconstitucional.

Buscou agradar aos que pressionavam, ser reconhecido por eles.

Da busca do agrado é vítima.

Meu pirão primeiro

Como os tempos são de crise, meu pirão primeiro. É o que podemos afirmar diante da pretensão, em tempos de crise e estagnação econômica, de aumento dos vencimentos (salários, para o leigo) da magistratura proposto pelo STF e encaminhada ao Congresso.

Lindo de morrer!

Para não perder o embalo o Ministério Público Federal já cuida de ampliar o seu.

Aquela coisa de efeito cascata (aumento do Supremo repercute em todos os níveis de magistratura, servidores, promotores de justiça, advogados da União, de Estados etc. etc., alcançando, inclusive todo o funcionalismo) fica para as calendas.

O pirão fala mais alto.

Por fora, bela viola: por dentro; pão bolorento.

Nos Estados Unidos, onde ‘47% do crescimento total da renda antes de impostos – nos EUA caro leitor, não no Brasil – foi para o 1% no topo [...] “As pesquisas da Oxfam (Oxford Committee for Famine Relief) revelam que os salários dos diretores executivos das empresas norteamericanas cresceram 997% desde o final dos anos 1970, enquanto o salário do trabalhador médio aumentou apenas 11%.”

Esse o sonho em andamento trazido ao público pela mídia capitaneada pela Globo como a solução para o Brasil.

Como lembra o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, autor das informações acima, em artigo publicado na Carta Capital: “Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento”.

Alerta vermelho

A Interpol Internacional desmoraliza o juiz Sérgio Moro ao retirar Tacla Durán da lista de procurados diante das inconsistências do magistrado (perseguições e desrespeito ao devido processo).

Aguarde disponibilização... Desta e de outras postagens no correr da semana. 

Não só a grave denúncia, anunciada acima.

Também, a partir da segunda (13), nosso ponto de vista/especulação em relação ao resultado eleitoral (Cenário) e a dúvida sobre a lisura das eleições (Como profissão de fé, em três tempos), entre outras.

Destinos

Encerrando-se o período de convenções/definições partidárias voltadas para as eleições majoritárias (governador, senador e presidente da república) e proporcionais (deputados federais e estaduais) o cenário sinaliza muito mais de ‘meu pirão primeiro’ que de unidade político-ideológica em torno de projetos para a nação.

Singularidades permeiam – como nunca dantes – o que está por vir. Começando por (in)definições em torno da candidatura do PT posta: Lula preso (prisão política, para muitos, e os fatos não conseguem desmentir) faz da única definição à vista (a de que o Judiciário não permitirá que seja candidato) uma indefinição de alta indagação: quem se beneficiará dos votos que transferirá e se configura acerto em correr na raia à esquerda como único capaz de vencer a avalanche conservadora que pretende atropelar o preferido para manter projetos que em nada beneficiam o povo.

Outra singularidade: a concentração em torno do tucano Geraldo Alckmin não anda tão concentrada assim: acende uma vela para o presidenciável mas lhe negará votos em muitos Estados, porque as alianças locais fazem por prevalecer o ‘meu pirão’. Fato, por sinal, que também norteou o PT. A diferença entre eles reside na circunstância de que o praticado por Alckmin não alenta resultados positivos.

Mais outra: o último militar com participação ativa em eleição direta para presidente foi o General Henrique Teixeira Lott, em 1960. Nunca mais fora lembrado qualquer deles para o processo eleitoral  depois dos malfadados anos de dominação através de ascensão ao poder por meio do golpe de 1964. No entanto, como se os tempos estivessem mudados, desperta como partido político, representado em chapa puro sangue e – para surpresa – disputando espaço para o segundo turno.

Eleições que esperam a abertura das urnas, tão somente. 

Porque o processo eleitoral permanecerá com um só foco para as atenções:  o candidato encarcerado, que o povo insiste em eleger. 

E que tem em suas mãos o destino do país pelos próximos anos.

Confissão

Raquel Dodge confessa: Lula está punido por ter sido Presidente da República “Que demonstrou desprezo aos ideais republicanos que prometeu cumprir como chefe de Estado”, "frustrou as expectativas de milhões de brasileiros” e usou o cargo “para obter vantagem financeira”.

Não bastasse a temerária afirmação de ‘uso’ do cargo para obtenção de vantagem (o que sua turma não conseguiu demonstrar, tanto que a condenação que recai sobre o ex-presidente decorre exclusivamente de delação premiada não confirmada, a ponto de fazer surgir uma figura inédita na ciência jurídica: a da corrupção passiva de quem não exercia cargo público por “fato de ofício indeterminado”) não deixa de ser triste ver uma dignatária no ápice da carreira enveredar pelo lugar comum – que agrada a mídia da elite – dizer que um presidente reconhecido internamente pelos milhões de beneficiados por políticas públicas efetivadas em seu governo e internacionalmente por aquilo que representa na história contemporânea cometeu crime que não conseguiu provar.

Sabido e consabido – e voltamos à Procuradora-Geral da República para reafirma a sua confissão – que todo o processo e a condenação são arranjo político. Tanto que a declaração proferida em manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (em matéria do UOL), trilhou por caminhos impróprios, amparados na opinião que domina o instante (“eu acho”) em que a augusta Procuradora cuida de reafirmar.

Afinal, os argumentos acima expressos não são jurídicos, tão só políticos.

Agosto

Agosto, mês do desgosto – diziam os mais antigos. Mês do cachorro doido – havia o lugar comum de que todo cão, em agosto, adoecia - como muitos apelidavam o cão hidrófobo, que passava por ataque maciço do populacho, a base de paus e pedras, mesmo que não estivesse doente. Bastava estar vivo e solto, rosnar diante de uma ameaça para assinar a sentença de morte.

Mês de estranhas movimentações na história da política brasileira, tendo agosto de 1954 como parâmetro maior, quando Getúlio Vargas se suicidou para não sucumbir a um golpe armado pelas elites de então (as mesmas de hoje, ora travestidas em outras roupas); ou o de Jânio Quadros, em 1961, por não ter como enfrentar as forças poderosas – como dizia.

Em agosto morreu Juscelino Kubitschek, vítima de um acidente automobilístico até hoje carente de uma análise que não a "oficial".

Não, as referências a agosto não são nada salutares.

Mas nenhuma tão trágica, como o que permeia o início do processo eleitoral neste 2018.

Quem foi Naninha!

A expressão, da tradição baiano-nordestina, diz respeito a quem foi grande e/ou alguma coisa em evidência e nada ou pouco hoje representa.

Aqui está aplicada ao carlismo.

Ninguém imaginaria um fim tão melancólico para a direita, ou o conservadorismo, na Bahia, considerando a era que ora finda. 

Comandada com mão de ferro por ACM durante décadas hoje padece de pulso e, ao que parece, nada representa eleitoralmente. 

De 1970 até meados da primeira década do século XXI foram 36 anos de domínio absoluto, apenas rompido por Waldir Pires nas eleições de 1986, no instante histórico imediato à redemocratização.

Quem pensar o contrário analise a partir do périplo do candidato do ARENA/PDS/PFL/DEM José Ronaldo a governador para encontrar um vice. 

Ninguém aceitou sê-lo em sua chapa, até que alguém se ofereceu joanadarquicamente ao sacrifício. Fadada à derrota, o que espanta a todos.

O desgaste iminente começou quando o herdeiro natural de ACM correu da raia, para evitar o que sinaliza uma derrota histórica para o velho clã.

Nos tempos do velho “Toninho Malvadeza” ninguém seria louco de recusar ser indicado. Ao contrário, todos babavam por sê-lo.

Triste destino de quem ouve hoje – e ainda por um bom tempo ouvirá – apenas ‘quem foi Naninha!’