De bois de canga e de euforias descompensadas

Par de canga

No sertão o caboclo diria que ambos dão um bom par de canga. Como são imprestáveis para puxar carros de bois comandarão, em parceria, a nau dos insensatos.

Um, ministro de estado brasileiro, acusando político em sua própria terra (Portugal), declaração espatafúrdia; outro, falando mal da corte onde ministro (STF) em país estrangeiro (EUA).

O primeiro se explica pelas próprias “convicções”; o segundo, por outras ‘convicções’.

Mas, quanto ao segundo, quem o levou para o STF? Quem? Quem?

Condenado em 3ª entrância

Passou ao largo da semana fato de gravidade impensável: a condenação, pela terceira vez, de Lula, sem que a verdade factual fosse levada em consideração no julgamento. Ou seja: o que fez Moro e manteve o TRF-4, legitimou-o o STJ. Que se fez de bonzinho e reduziu a pena que havia sido absurdamente elevada em Porto Alegre.

O porquê de se manter a condenação não foi objeto de atenção da mídia. Mas o reconhecimento da condenação e – alvíssaras! – a possibilidade de o ex-presidente cumpri-la em domicílio.

Estão desmoralizando Kafka.

E a esquerda eufórica!

Era tudo verdade!

A ironia embutida no título é o que nos resta semana estranha, como a que passou. Não pelo fato de o STJ limitar-se a reduzir a pena de Lula como se este fosse o limite do recurso interposto. Mas por tanto de alegria em muitos que se deixaram encantar pela ‘concessão’, como se fora prêmio reduzir a pena de quem nem deveria estar apenado.

Há meses o mundo condena a sentença de Moro porque prolatada por juiz incompetente, destituída de qualquer elemento probatório (a não ser matéria de jornal e delação premiada/remunerada).

Hoje – de forma indireta – aplaudem a sentença pelo viés de que a pena foi reduzida e Lula poderá sair para prisão domiciliar.

Ou seja, em palavras objetivas: Lula lavou dinheiro, cometeu crime de corrupção etc. etc. Tudo era verdade, legitima-o os que postam como vitória a mais retumbante derrota da democracia e do direito.

Ironia que seja, mas tudo era verdade!

Batalha perdida

As reações à questionável decisão do STJ mantendo a decisão morina referendada pelo TRF-4 pelos setores à esquerda bem demonstra uma derrota maior: para a comunicação. O petismo não soube enfrentar o problema e simplesmente aderiu ao combate nos moldes propostos, que lhe era desvantajoso.

Da mesma forma – perdida a batalha – reage somente dentro dos limites de quem a controla.

O outro lado da euforia

O mais grave é tudo isso – com apoio de setores que dizem defender Lula – estar legitimando as futuras aberrações jurídico-processuais.

Sabendo eles que uma redução de pena deixa eufóricos os que defendem Lula passarão a repetir o que fez Moro e o TRF-4.

E continuam acreditando na Justiça. Afinal, não foi o próprio Lula que disse acreditar na Justiça e num julgamento justo?

Chicana

Não se torna necessário ser jurista para compreender o jogo de cartas marcadas para afastar Lula do processo eleitoral e inviabilizar os programas políticos do PT em nível de políticas de Estado como as postas quando exercendo governo.

O picadeiro em que se tornaram os Tribunais superiores no Brasil moveu as peças para arrumar a casa diante das aberrações anteriormente cometidas. 

Assim, o STF pauta o julgamento que derrubará a prisão em Segunda Instância, define-a para a Terceira, libera Lula em Setembro e NUNCA julgará os fundamentos jurídicos insustentáveis na decisão de Moro.

Houve tempo em que isto se chamava chicana.

Aguardem, a porteira se abriu

A farsa vai se consolidando. E preparando a estrada para tornar Lula eternamente preso. Dentro de poucos dias o TRF-4 confirmará – e aumentará a sentença – no caso de Atibaia. E tudo continuará.

Simplesmente a farsa vai se afirmando como verdade.

Ou seja: condenação sem prova – desde que a pena venha a ser reduzida – pode!

Duvida o leitor? 

Apenas observe que de Moro ao STJ todo o julgamento antecipadamente arrumado, votos idênticos em resultados e quantitativos, elaborados a várias mãos e a um só tempo e pretensão.

Alguém dirá: "Tá tudo dominado!"

Feitiço contra o feiticeiro

"Com Supremo e tudo"
O caos em que nos tornamos nunca foi imaginado na dimensão em que está quando posto em andamento, no imediato da ação político-judiciária para afastar a presidente Dilma Rousseff. Imaginaram – “com Supremo e tudo” – que ‘expulsar’ o PT do comando do país e traçar sua inviabilização político-eleitoral para 2018 atenderia plenamente aos reclamos da classe dominante (de roldão a pequeno-burguesia encastelada na classe média) e lhes asseguraria o que entendiam negado pelos governos petistas e suas políticas públicas de redução das desigualdades.

Tudo tão simples assim.

E aqueles que encabeçaram o processo lá estavam, desde a reeleição de 2014 – dizendo defender a Democracia – proclamando a não-aceitação do resultado eleitoral e anunciando sua atuação político-congressual voltada para “sangrar”.

Em tudo o papel exponencial do STF. Tudo aconteceu “com Supremo e tudo” (expressão de famoso diálogo entre o então senador Romero Jucá e Sérgio Machado) e porque o quis o STF, que não perdeu a oportunidade e mesmo dela se aproveitou para garantir uns garangaus de aumento para a corporação judiciária.

Por desdobramento aí está o busílis da questão.

Para que tal acontecesse o STF feriu de morte os pilares que lhe cabiam defender como instituição: da formalidade à materialidade jurídicas. 

Formalmente aceitou (por omissão) que a discussão da constitucionalidade do procedimento de impeachment (destituído de causa) fosse adiante e delegou (em novas e reiteradas omissões e fugas) que tudo viesse a se consumar. Materialmente deixou de reconhecer o que a lei previa: inexistência de crime de responsabilidade.

Resultado: em meio ao caos que precisou instituir a partir de si mesmo (iniciando uma verdadeira implosão em relação a sua credibilidade e confiança, refletidos na segurança jurídica) abriu a Caixa de Pandora e tudo aconteceu.

Hoje, também vítima dos males por ele liberados, tenta 'soluções' nos limites individuais de seu ‘poder’ e passa a ser criticado pelos mesmos aos quais beneficiou. Justamente por cometer – por ação – o que lhe cabe defender (liberdade de expressão) – o que admitiu, por omissão.

Não entramos aqui na análise dos fundamentos críticos em relação ao STF por aquilo que estão seus membros a praticar. Mas, diante de tudo que aconteceu nesses dois anos de efeito secular, o que está em jogo não é apenas o posto em discussão mas o próprio Poder Judiciário balançando na corda bamba no picadeiro do circo que ajudou a armar.

Considerando que seja este o aspecto preponderante (e os fatos o demonstram) como Poder da República na berlinda a coisa é muito mais grave do que possa imaginar a vã filosofia.

E o é, tenham certeza. 

Porque poucos estão folheando o livro certo, nestes tempos bicudos em que o maniqueísmo é a tônica entre eu (o que penso e o que acho) e o outro (o que ele pensa e que sou contra), no instante em que o diálogo e a conversa perderam espaço na mesa e não mais se faz olhando nos olhos.

Enrascada

A credibilidade do STF mais despencará, sob o condão dos meios que o levaram à condição de paladino quando se omitia em apreciar o que poderia beneficiar Lula e o PT.

Escolhera esse caminho, porque suas excelências (em maioria) adoram estar na telinha, serem atores do Jornal Nacional e quejandos. E, também o demonstraram/confessaram, adoram uma pressão das ruas no formato veiculado ao contento da mídia.

O STF está sob fuzilaria. A ponto de haver quem deseje vê-lo substituído por um tribunal militar.

A enrascada em que se meteu o STF quando preferiu fazer política eleitoral em detrimento de defender a Constituição nos lembra uma lição de vó Tormeza: quem não sabe rezar xinga a Deus. 

Considerando que saibam rezar, passaram a precisar de exorcismos.

No mais, a considerar a pauta do STF sob ‘vigilância’, resta saber se suas excelências honrarão as calças. A generalidade de gênero aqui se impõe, porque tem muita mulher por aí com postura muito mais macha que a de alguns machos que por lá estão.

Hoje o STF é atacado pelas mesmas forças que o elogiavam quando a serviço delas. De certa forma, feitiço contra o feiticeiro.

Invisível x visível

Em jogo uma realidade que atormenta qualquer humanista/democrata: os tradicionais meios de controle da informação visíveis (aqueles aludidos como detentores da ‘mensagem’ por serem o meio, para não esquecer McLuhan, tipo rádio, televisão, jornais e revistas), perderam o controle para a internet/rede, invisível quando o quer e lhe é conveniente.

Dados

O governo alardeia como méritos de seus 100 dias a redução de homicídios no país.

Esqueceu de falar do aumento da mortalidade pelas polícias e militares fazendo a vez delas: de 4.222, em 2016, para 6.160, em 2018.

Tudo acrescido de um detalhe: o número de policiais assassinados foi reduzido no período analisado: de 453 para 307 no mesmo período.

Simbólico

Nobilíssima expressão da classe dominante brasileira, que vive no exterior com o dinheiro que ganha aqui, ocupou manchetes pela doação de 88 milhões de reais para recuperar Notre Dame.

Não enveredaremos por não haver lembrado a ilustre benemérita de haitianos e moçambicanos (apenas para ilustrar) e dos milhões de crianças morrendo de fome diariamente por faltar-lhes uns míseros dólares.

Registramos o fato por entendermos que fez melhor que simplesmente investir em Miami.

Como o faz a maioria dos endinheirados daqui.

Entre a cultura da certificação e a paz dos cemitérios

Cultura da certificação

Assim denominamos o resultado do processo educacional que desaguou no quantitativo em detrimento do qualitativo. No instante em que a escolaridade, em todos os níveis, passou a valorizar e referenciar o estatístico – ou seja, o quantitativo de aprovações – acompanhamos a tragédia em que se tornou o ensino/escola como primeiro instrumento social fora da família a contribuir para a formação do indivíduo/cidadão.

Em razão do tempo neste instante apenas lembramos que embutida está na proposta uma imediata contradição: se a família (hoje obrigada a trabalhar fora do lar) não tem tempo para cuidar dos filhos como exercerá o magistério doméstico? Certamente enquanto dormir, descansando de jornada iniciada às quatro/cinco horas (buscando transporte) e concluída às oito/nove.

A proposta de ensino no próprio domicílio (sem entrarmos nos méritos que envolvem o tema, da constitucionalidade ou não da pretensão aos desdobramentos que desaguarão na avaliação) aprofunda o processo de desqualificação formal. 

A avaliação/certificação referida não passa de um engodo. Tão somente o 'papel', como hoje em parte já o é. No caso, passa a ser piorado. Apenas ‘certificará’ para o mercado. Como já fizera as reformas do ensino a partir do final dos anos 60.

E atenderá às 'exigências' meritocráticas da "elite branca", como denomina Cládio Lembo a classe dominante brasileira.

Bem ilustrada, em suas pretensões, na foto de uma caminhada da turma do 'fora Dilma', vestida de verde e amarelo levando a empregada para cuidar do filho. Afirmam que o marido/pai era dirigente do Flamengo à época.

Urânio entregue

O avanço sobre a riqueza e a soberania nacionais move outra peça no xadrez do tabuleiro de interesses dos Estados Unidos: urânio.

US$ 100 bilhões anuais o comércio de urânio. O Brasil desenvolveu, inclusive, tecnologia de processamento, o que o qualificava para produzir e vender usinas nucleares. Prenderam o cientista de tudo isso.

Mas não só a entrega. 

A traição promovida por gente custeada pelo governo e encastelada na Procuradoria da República e na Magistratura Federal.

Para entender melhor (aqui).

Comunista desgraçado!

Noam Chomsky compara prisões de Assange, Lula e Gramsci como expressões do “calar” inconvenientes aos sistemas de dominação.

Comunista desgraçado, este Chomsky!

Quem faz um cesto... 
Há quem afirme confiar na apuração a cargo da Justiça Militar, instituição jurisdicional que só existe no Brasil (que muito lembra o júri originado dos ingleses no século XIII d.C. – os pares julgando os pares), para o caso dos 81 tiros dos militares do exército no músico Evaldo Rosa dos Santos, no Rio de Janeiro.

Apenas para lembrar: a mesma Justiça Militar, ainda que o detendo por 15 dias, não condenou o que hoje assume a presidência da república pela prática de terrorismo, em 1988, ainda que comprovada a sua atuação através da imprensa ameaçando explodir a adutora do Guandu, em 1986, caso o governo não concedesse aumento de 60% para os militares.

A Justiça Militar cuidou de administrar a imagem do Exército, desgastada no imediato do fim da ditadura, reformando/promovendo para a reserva remunerada, aos 33 anos, aquele tenente que a vem se tornar o capitão – ainda que “mau militar” no conceito do ex-presidente General Ernesto Geisel. (Leia o publicado em nosso blog no 31 de março)

... faz um cento
Quem faz um cesto faz um cento, ainda que outro o tempo.

A jornalistas em Macapá o eleito disse – referindo-se ao que denominou ‘incidente’ – que o Exército apontará responsáveis, porque “não existe essa de jogar para debaixo do tapete”.

Faz sentido. Porque no caso dele, ainda denunciado por terrorismo em 1986, teve como punição, pela Justiça Militar – repetimos –, a reserva/promoção como capitão aos 33 anos de idade.

Parábola tupiniquim

Analisando a partir das reações do governo federal à luz de dois fatos concretos (os tiros da polícia paulista e os tiros do exército no Rio de Janeiro) é possível raciocinar sob a égide da parábola bíblica, visto que Cristo manda perdoar não sete vezes mas setenta vezes sete.

Em São Paulo a polícia matou onze assaltantes dos 27 envolvidos. Não faltou elogio do Planalto pela atuação policial.

No Rio de Janeiro um músico negro (mera coincidência a cor) morreu em meio a 80 tiros de fuzil disparados por militares do exército contra o carro onde estava com sua família. Nenhuma palavra do Planalto nem de quem lhe faça a vez.

Em andamento a militarização da população com a facilidade para a compra e o porte de armas de fogo.

O ministro da justiça pretende autorização legal para inocentar a atuação policial no combate ao crime mesmo por presunção de perigo ou risco (coisa experimentada pelo músico negro no Rio de Janeiro).

Apelação que seja: caminhamos para parodiar a parábola. Assim, na dúvida – presumido o risco – perdoados não estarão os que derem 80 tiros mas 80 vezes 80.

Agradecida a indústria da bala.

Ah! E avançamos para a Paz que pretendemos: a paz de cemitério.

Charadas

Matou a charada

Ainda que os fatos diuturnos demonstrem à saciedade a obviedade da conclusão no texto que adiante disponibilizamos poucos, pouquíssimos mesmo, se debruçam em analisa-los. Trata-se de entender o porquê do deslumbramento de parcela considerável da intelectualidade jurídica – do jurista ao ministro do STF, passando por Ministério Público (federal e estadual), procuradorias, defensorias etc. – diante de conceitos tidos como de esquerda, dentre eles a redução das desigualdades sociais no âmbito da prestação jurisdicional e das decisões judiciais.

O tema não se limita à circunstância – que tem muito de Freud – embutida na denominada ‘meritocracia’. Nesta a expressão de aspectos os mais variados dos que norteiam a sociedade brasileira: visão escravocrata, patrimonialismo, e corporativismo. Mas, não só isso: também a negação de valores universais, dentre eles a dignidade humana.

Mas tudo estaria sob o prisma da compreensão se houvesse unidade de pensamento, unicidade ideológica em torno de apenas um sistema: o capitalista.

Eis a razão por que o quão difícil se torna compreender a subserviência ou simplesmente alheamento de um estamento que se propõe a divergir, no caso o concreto aquele tido como à esquerda quando exercita o poder. 

Isto porque, a consciência de classe, sob a ótica marxista, pressupõe a compreensão intelectual de que tal existe como uma meta humanitária a ser alcançada pela sociedade.

E em torno desta compreensão se projeta o pensamento intelectual à esquerda como o contraponto e razão de defesa como a redução da desigualdade.

Em meio a isso é de se esperar a concretude do pensamento por parte daqueles que registram sob a égide de sua formação intelectual não somente em nível de produção acadêmica, mas, sobretudo, no exercício de atividade que faculte materializa-lo e não apenas deslumbrar-se  e viver da retórica que impressiona e deslumbra, destituída do diálogo com os destinatários (as massas).

Ao Direito, como instrumento institucional, cabe(ria) papel singular nesta construção dialógica que poderia aperfeiçoar-se em plena interação social entre diferentes estamentos. Mas, a realidade o demonstra, tal não ocorre. Muito pelo contrário o distanciamento mais e mais se aprofunda, a posto de implicação beirarem o absurdo.

O “Direito como modelo linguístico” – como textua Luis Carlos Valois, no Justificando – bem demonstra a razão de tantos absurdos contemporâneos quando cabia ao Judiciário distribuir Justiça e não o faz, além da retórica de que o faz porque é ele o instrumento institucional destinado para tanto.

Vivemos, em plenitude, esta estranha prática. Especialmente quando dependemos daqueles aos quais cabe, por lei, dirimir conflitos, definir solução e não alimentar divisões e dissenções.

A leitura bem delimita os rumos do que acontece nesta seara.

De nossa parte, a crítica expressa no que diz ao pensamento à esquerda (ou das esquerdas), traduzido em muito na conversão ao deslumbramento em detrimento do compromisso em relação ao problema, bem materializado está na composição dos tribunais superiores, onde o melhor exemplo e mais flagrante é o STF. 

Basta perguntar: por que estão ali Toffolly, Barroso, Weber? E aqui nos limitamos apenas  a alguns dos indicados pelo PT, quando no Poder.

Preocupante

Está na edição de 4 de abril do El Pais o resultado de avaliação sobre a preferência dos brasileiros sobre os partidos políticos.

A leitura imediata é de que o PT permanece como o partido político mais admirado. Afinal, o MDB e PSDB – expressões partidárias até tempos recentes – despencam e se encontram em abraço de afogados na casa de 1%.

Mas o que fica mais evidente é a imagem dos partidos políticos, em geral, visto que 65,6% apontaram para a opção NENHUM.

Em meio a 2/3 que não encontram nos partidos políticos nenhuma referência válida estar o partido mais admirado no patamar de 15,8% é demonstração cabal da vitória dos que se utilizaram do meio como mensagem para desmoralizar a classe política.

Não deixa de ser preocupante.

McLuhan

O Estudioso canadense, incompreendido no seu tempo, dimensionou a nova configuração semiótica à luz dos meios de comunicação de então, onde a televisão (“diálogo do monólogo” – como teria dito) já demonstrava o quanto representava na conformação da informação da sociedade contemporânea.

Tempos em que a internet ainda transitava simplesmente pela ficção científica.

Mais que ser o meio a mensagem a manipulação do meio ocupa espaço como quesito preocupante haja vista o processo de manuseio por uma classe que domina e controla os meios de comunicação despejando a sua “verdade” para corresponder tão somente aos “seus” interesses e não os da sociedade.

Para pesquisa da Universidade do Indiana, aqui reproduzida através do Conversa Afiada, cerca de 30.000 perfis na internet no Brasil – dos quais 4.900 claramente identificados – são utilizados para tuitar centenas e milhares de vezes em defesa do presidente da república (com letra minúscula, revisor!). Mensagens com espaço de tempo de dez segundos, às vezes, entre uma e outra. 

Todos robôs. Ou seja: máquina de manipulação.

E não somente a emissão; também o reenvio multiplicando o que nasceu do nada.

Os riscos imaginados por McLuhan para aquela ‘aldeia global’ mais que se concretizaram.

E estouram o e no Brasil.

Não para melhorar a vida humana. Cada dia mais deslumbrada com a ‘mensagem’ em que se tornou o meio.

Fux e a Telessena

Um aluno nosso, do Curso do Direito da UESC, ouvindo de nós o que representa a credibilidade de certos ministros do STF (nem todos, naturalmente) quis entender onde localizáramos a informação de que o Ministro Luiz Fux andou envolvido em suspeita decisão, que o levou às barras dos tribunais por denúncia de advogado. Dissemos que desde as denúncias veiculadas por Hélio Fernandes na Tribuna da Imprensa, em meados da primeira década do século XXI.

Uma das amostras da picaretagem legitimada por Luiz Fux quando ministro do STJ está aqui disponibilizada. Acessando o caso no Google o leitor encontrará uma enxurrada de textos sobre o dito cujo e sua estranha decisão.

Difícil é entender como o Governo Federal (petista) o indicou para o STF.

Rola aquela história do “Eu mato no peito”. 

Mas, pode não ser isso. Caso Sérgio Cabral conte o que realmente sabe é muito possível que tenha sido ele o mentor peemedebista para garantir a vaga de "um amigo", o Fux, no STF. Como veio a fazer em relação à filha (de Fux) para TJRJ.