Eugenias

Eugenia I

Um fato teria estarrecido a comunidade brasileira, em especial a do mundo jurídico-judiciário, quando um juiz de primeiro grau ‘emparedou’ ministros da Corte mais alta do país, nominando, inclusive, os possíveis atingidos – aqueles que contrariariam sua vocação ao Olimpo. Ousadia ímpar, que não se conhece em nenhum lugar do mundo democrático onde as regras de Montesquieu em relação à autonomia e independência dos poderes e de suas instituições prevaleça.

Uma atitude arrogante de quem está habituado a ver suas arbitrariedades aplaudidas em razão dos destinatários de suas idiossincrasias sentenciais, quando atingidos somente os adversários do suprassumo dominante.

Outra coisa que parece começar a incomodar: a umbilical  relação entre alguns ministros, juízes e procuradores e uma rede de televisão.

Na decisão prolatada pelo STF, de conceder liminar suspendendo execução de pena até o julgamento do HC, o STF passou ao largo de suas omissões no que diz respeito ao Estado Democrático de Direito e retomou o caminho da coerência à sua função, não sabemos até quando.

Para vermos a quantas anda essa terra brasilis fica a leitura, desrespeitosa, de  Procuradores da República, exercitando o jus sperniandi, a ponto de um deles dizer que o STF julga ‘conforme a cara do freguês’, o que nos permite a conclusão de que outros julgamentos – aqueles que violam princípios, fundamentos e cláusulas pétreas da Constituição Federal – foram proclamados para agradar a outros fregueses, eles procuradores inclusive, e aquela parcela de juízes esquecida do que aprendeu, (se aprendeu) na universidade.

Procurador da República pautando decisão do STF! A quanto chegamos!

A lucidez recomenda – diante da história recente deste STF – a não acreditar na vitória da razão e do bom senso da Corte na interpretação da Constituição. Até porque já a violou, em 2016, quando desrespeitou cláusula pétrea que assegura a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença criminal condenatória. Assim como quando legitimou a forma em detrimento do conteúdo, o formal em prejuízo do material, diante do impeachment sem crime e sem prova.

Fica, nesse instante, ainda que por poucos dias, um gostinho de doce com o amargo por que vive a mídia que passou a assumir julgamentos e decisões.

Uma outra coisa que ficou (permanece) flagrante: o Fla x Flu da razão contra o ódio em detrimento da lógica e respeito aos princípios e fundamentos do direito insculpido na Constituição. Não é uma questão de ser ou não ser a favor de Lula, mas de ser ou não a favor da aplicação do Direito como fonte de Justiça, o que deve ser  respeitado e cumprido.

No fundo, no fundo uma postura que beira a eugenia: a visão daqueles que se acham a crista da espécie, capazes – com sua invulgar inteligência e raciocínio – de superar a vontade da representação popular e dos instrumentos normativos que constituem um país que se diz sob a égide do Estado Democrático de Direito.

Eugenia II

Quando criticamos a visão canhestra da classe dominante brasileira – sustentado na história do país – nela vemos uma circunstância: ainda vive aqui porque explora o semelhante local, como não o faria em outro lugar além-mar. 

Na verdade sonha em ser do primeiro mundo: antes, Europa; hoje, Estados Unidos.

Para não irmos muito adiante debulhe o leitor o que pensa essa gente. Que deu até de importar sêmen distribuído a partir dos Estados Unidos para que seus filhos tenham “olhos azuis”.

Imbuída, não temos dúvida, de afiliação com Cesare Lombroso (1835-1909) e sua fisiognomia, para quem – no plano empírico – a composição física, as anomalias cranianas, a composição biológica e a psicológica constituem-se elementos configuradores de criminalidade atávica a partir do que denominou de “estigmas” capazes de determinar um potencial delitivo.

Cesare Lombroso, no entanto, deu importante contribuição à Ciência do Direito como criador da Antropologia Criminal e, em decorrência, dos primeiros passos da Escola Positiva do Direito. 

A classe dominante local, por sua vez, não traz qualquer contribuição, além da dimensão preconceituosa em relação ao semelhante. 

A denúncia que ampara o presente comentário, de Cynara Menezes, no Socialista Morena, se apoia em matéria do Wall Street Journal.