Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Quem diria! I



Quem diria! II
O detalhe traduzido na foto não está em muitos descobrirem que Fidel não come criancinhas nem estupra freiras. 

Está em descobrir-se que Fidel veste Adidas!

Antes dos interesses

Até o fim da Primeira Guerra Mundial o Oriente Médio, como um todo, e a Síria em particular, viveram em paz por cerca de quatro séculos. Síria – então integrante do Império Otomano – vivia em paz. Ainda que as mais diversas etnias e religiões presentes sob o mesmo crivo governante, o Sultão de Constantinopla.

O Oriente Médio foi dividido entre Inglaterra e França. Síria e Líbia para segunda, o restante para os ingleses. Ultrapassada a Segunda Guerra a configuração regional adquiriu outro estágio, com a criação e instalação do Estado de Israel no espaço habitado pelo povo Palestino, onde antes também reunidas as mais diversas religiões e etnias em convivência pacífica.

Ter-se tornado a região um polo de conflito pode ser compreendido a partir dos interesses em jogo. Hoje aprofundado pelo ethos do fundamentalismo religioso.

Inicialmente os países da Europa à frente; atualmente também os Estados Unidos. Todos alimentaram o barril de pólvora que hoje gera a maior tragédia migratória depois da segunda Guerra.

A Europa – na comodidade construída para si na esteira da União Europeia – se vê forçada a conviver – e encontrar uma solução – para o problema que alimentou a partir de quase um século.

A insensibilidade que norteou declarações de chefes de estado tem encontrado em diversas populações e, principalmente, na imprensa o contraponto para enfrentar tal tragédia.

Começa-se a entender que a compaixão – quando nada – precisa estar presente para superar a insensibilidade. Que encontra argumento na observação sobre a história no curso do último século. Dialetizando em torno dos interesses que levaram ao estágio atual.

Sucesso

Por aqui – como em parte considerável do planeta – o assunto causa arrepios, ainda que as poucas experiências provoquem reflexão. Afinal, durante um século o uso da maconha tornou-se tema proibido e móvel de repressão estatal. 

Aquela parcela que olha o fato concreto (maconha) como coisa do Diabo certamente achará estranho que a liberação da dita cuja tenha dado resultado no âmbito fiscal, como o sucesso decorrente no estado do Colorado, nos Estados Unidos.

O Opera Mundi aqui destaca o fato de que o Colorado suspendeu por um dia a arrecadação de imposto sobre a comercialização da cannabis em razão do excesso de imposto sobre comercialização (10%) e produção (15%) em favor do erário, que fez superar a receita dentro dos critérios ali estabelecidos. 

Por lá o excesso de arrecadação – em relação à prevista – leva o poder público a dispensar a arrecadação como medida compensatória.

No Colorado – a permanecer a situação – produzir e vender maconha é sucesso para a arrecadação.

"Picnic de abutres..."

O livro foi publicado em 2014. Nos Estados Unidos, escrito por jornalista que também conhece(u) as coisas daqui, que se dedica à investigação de escândalos e quejandos que os alimenta, incluindo governantes.

Trata-se de "Picnic de Abutres - Em Busca dos Porcos do Petróleo, Piratas da Energia e Carnívoros da Alta Finança", 456 páginas, aqui lançado pela Alta Books, do norte americano Greg Palest, que romanceia no plano da não-ficção em torno dos artifícios (criminosos) do sistema político-financeiro.

A (nada) heroica participação brasileira fica a cargo de FHC, a partir da página 347. Onde revelados fatos (documentados) que a maioria dos brasileiros desconhece. Alguns detalhes aqui, em 'resenha' de Ana Cláudia Dantas para o GGN.

In dubio pau no reo

A Polícia Federal dispõe dos dados: a propina de 5,6% sobre 1,1 bilhão de reais da calha do rio Tietê, a partir de análise sobre documentos da Camargo Correa que instrui procedimento sob responsabilidade da PF.

Não apura se não quiser. Ou se somente houver tucano no ‘negócio’.

Certeza mesmo de que os 5,6% venham a se constituir apuração e alcançar algum político só no caso de haver algum petista beneficiado/relacionado.

Ou pelo menos citado. Aí in dubio pau no reo.

Ig Nobel

Lamentável que alguns pensadores do direito brasileiro não possam participar do IG Nobel, a hilária premiação do inusitado ao redor do mundo.

Este ano a premiação alcançou diversas categorias: A descoberta de que o termo "huh" se encontra em todas as línguas do planeta(Linguística); a experiência de deixar-se picar por abelhas para demonstrar os locais mais sensíveis, incluindo 'picada' no pênis (Fisiologia); a conclusão de que todos os mamíferos (do elefante ao gatinho, à guisa de exemplo) levam o mesmo tempo para esvaziar a bexiga (Física); o 'descozimento' de ovos (Química); a premiação a policiais na Tailândia que recusam suborno (Economia); que uma galinha com um peso no traseiro caminha como um dinossauro (Biologia).

Como ainda somos uma sociedade não alcançada pelos observadores do Ig Nobel perdemos a oportunidade de ver Gilmar Mendes premiado como exemplo de isenção política na alta corte do Judiciário.

Entre o suspense e o terror, ou a fuga de Gilmar

O clássico de Hitchcock ecoa no tresloucado gesto do ministro Gilmar Mendes durante julgamento no STF, quando enfrentado em razão de aspectos fáticos postos em seu voto: assombra lançando os ‘pássaros’ todos contra as instituições democráticas, o tema monocórdico de suas declarações.

Muito bem interpretado e traduzido por Pataxó.

Dedo petista

A reforma da educação sancionada pelo prefeito Fernando Haddad leva a efeito propostas altamente inovadores para a Educação brasileira, caso posta em prática no curso dos próximos anos.

A começar pelo aumento de recursos destinados à Educação, que alcançarão 33% do orçamento corrente do município de São Paulo. 

Outro ponto do novo Plano Municipal de Educação: zerar a procura por creches em dez anos, o que pode ocorrer já em 2018, segundo o prefeito, uma vez que o ritmo de abertura de creches está no nível de uma por dia.

Outro avanço – para os padrões nacionais – é a redução de alunos por sala, em torno de 15% a 20% por turma, que deverá ficar no máximo entre 10 e 20 por sala. A meta tende a ser retardada quanto ao objetivo, em razão do fato de ser evitada a redução de oferta, o que implica em criação de novos espaços. Ou seja, não deve ser sacrificada a garantia de acesso.

A participação da sociedade ficou assegurada com o reconhecimento do Fórum Municipal da Educação como instância de debate e elaboração das propostas para a educação municipal. 

Gostaríamos de trazer a este espaço iniciativas como essa (pelo menos o aumento de recursos destinados à Educação) em todos os municípios brasileiros, qualquer que seja o matiza partidário do gestor.

Histórica, sim!

Nessa conturbada fase da política nacional, onde a insensatez motivada em interesses individuais norteia a (des)construção das instituições, sob o jargão do ‘combate à corrupção’, uma decisão do STF pôs termo a muito do que se pensava produzir em nível do histórico avanço privado sobre o Estado.

Sob este viés – a corrupção – menos se construía em nível de combate e mais se alimentava o processo que a sustentava: o financiamento empresarial de campanhas político-eleitorais, sustentáculo da apropriação do Congresso por grupos privados para saciamento de sua gulodice.

A tartufice sustentava a contradição: combata-se a corrupção, mas não combata a sua causa.

Não à toa, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pugnava pela conclusão da decisão sustada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes (desde abril de 2014) e levanta loas aqui – através de seu presidente, João Ricardo Costa – à decisão do STF que definiu o fim do financiamento de empresas a campanhas políticas.

Diz o magistrado:

“O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso. A decisão do STF é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater a corrupção no País”.

“De longe, a maior fonte de arrecadação para a corrupção vem de empresas privadas. Essas empresas não fazem filantropia, são corporações interessadas em influir nos rumos da economia e articular regras que lhes sejam favoráveis”.

Muitos somente perceberão o momento histórico vivido no futuro, já a partir das eleições municipais de 2016.

Reforma I

A reforma que o Congresso não admitiu fazer – desde que negou a participação direta do eleitor através de uma constituinte exclusiva para tal mister – acaba de ser exercitada pelo STF.

Em definitivo.

Há muito se sabe e tem sido dito que o financiamento empresarial é a fonte mor da corrupção. Não fora o fato de golpear a democracia representativo-popular ao formar bancadas específicas de grupos empresariais e financeiros para corresponder a seus interesses em nível congressual.

Ainda que alardeado como caminho por aqueles que o elaboraram, o primeiro golpe contra a corrupção não veio da Lava jato, tampouco das prisões e espetáculos promovidos por Moro, delegados e procuradores.

A doença está contida, e lançada a pomada para cicatrizar a ferida: não mais dinheiro empresarial para custear políticos e retornar pelo ralo da corrupção.

Em termos absolutos, não afirmemos. Mas que ficou difícil, muito mais difícil, ficou.

Os feitos já serão percebidos em 2016.

Reforma II

Há quem diga que a farra do boi não acabou. Que o financiamento empresarial alimentaria o caixa 2 (ilegal), uma vez que não mais possível o caixa 1 (legal). 

O detalhe se esconde no fato simples de que basta financiar para constituir crime. Criminalizado está não mais o caixa 2, por qualquer fonte, mas o financiamento em si, o empresarial.

Para quem duvida, basta tentar. Já a partir de 2016.

Sem conteúdo e disforme

Depois de proferir voto brilhante, dentro de premissa constitucional em defesa do direito individual, ao enxergar inexistência de crime por porte de droga ilícita para consumo próprio o ministro Gilmar Mendes retornou às origens e pôs os pés adiante das mãos ao proferir longo voto na ação (onde já derrotado) que acatou a proposta da OAB por reconhecer inconstitucionalidade no financiamento empresarial de campanhas político-eleitorais.

Faltou-lhe – ao ministro GM – conteúdo e forma, esquecendo-se até da pretensão da sociedade (de ver abolido o financiamento) e não bastou-se em exercitar o costumeiro ranço político-udenista-tucano e passou a desancar governo, advogados e sua OAB.

Escancarou – vestindo a camisa – a sua função político-partidária. Ou seja, o seu voto de cinco horas foi nada mais um voto partidário. 

Quem não sabia passou a saber que Sua Excelência faz oposição ao governo e ao PT dentro do Supremo Tribunal Federal.

Sem conteúdo e disforme para com a realidade Gilmar Mendes, como ministro, mostrou a cara de político tucano.

E não soube perder

O despreparo e desequilíbrio emocional de Gilmar Mendes escancarou a dimensão moral do ministro no âmbito de sua função de julgador.

Depois de cinco horas fazendo o que quis fazer, inclusive política partidária, não suportou uns poucos instantes de réplica. Habituado a falar sozinho para uma platéia que sempre o aplaude (os colegas de campanha contra Dilma, Lula e PT) se viu obrigado a calar, quando o Presidente do STF manteve a palavra da OAB com a singular expressão "Quem preside a sessão sou eu, ministro.

Então fugiu da raia. E – deselegantemente – deixou a sessão de julgamento carregando os seus agouros. 

Asas cortadas

Gilmar Mendes sentia-se o dono da cocada. Como não havia doceiro outro na cidadezinha de seu sonho mandava e desmandava, temperava como queria, vendia só a quem desejasse. Não bastasse ter o controle dos ingredientes, todos adquiridos e manipulados por ele. Ainda aplaudido.

Um dia alguém pediu licença para tentar uma pequena quantidade de doce. Não prejudicaria sua concorrência. Pensou-se magnânimo.

A porta de sua doceria foi arrombada.

O gesto tresloucado de Gilmar Mendes em querer transformar um voto seu no STF em discurso político-partidário de oposição ao Governo levou-o a imaginar que – diante dos aplausos sempre recebidos fora do plenário da Casa – faria calar a vitoriosa ação, cujo resultado conclusivo retinha com pedido de vista.

Deram-lhe asas e quando pensava voar para o infinito cortaram-nas.

a.M / d.M
Não escrevemos por proselitismo, tampouco para contrariar quem quer que seja. Mas a passagem de Juvenal Mainart pela CEPLAC deixa um legado que só o tempo e o desprendimento na análise permitirão compreender.

O órgão - que registrava lamúria e aguardava extinção - novamente é lembrado e volta a tornar-se âncora para a cultura do cacau, agora olhada com olhos da atualidade.

Caso nada houvesse sido feito por Juvenal bastavam a inserção da CEPLAC no âmbito da produção de chocolate (não como indústria, mas como fomentadora técnica), a integração ao complexo acadêmico, através da Universidade Federal do Sul da Bahia e valorização das terras de plantio.

E tudo sem aqueles 10% sobre as exportações.