DE RODAPÉS E DE ACHADOS
___________________
Tentativa
Durante décadas a interpretação transitou entre como considerar tentado ou consumado o furto e o roubo. A posse plena, mansa, pacífica e desvigiada caracterizaria a consumação; a imediata perseguição e recuperação da res furtiva implicava em tentativa.
O STJ endureceu e adotou a interpretação de que a simples subtração – com a simples inversão da posse do bem – basta para reconhecer a consumação.
De
nossa parte temos que, doravante, furto ou roubo tentado somente se o ladrão
avisar que pretende roubar e ser impedido de fazê-lo.
Assim
– salvo melhor juízo – o tipo penal ‘tentativa’ de roubo ou furto desapareceu, por faltar-lhe os clássicos elementos do tipo. Restará apenas a tentativa por frustração, com o impedimento da ação criminosa antes da subtração.
De singular: a iniciativa da lei penal ou de sua alteração – privativa da União Federal – deixou de
existir por força da decisão do STJ.
No caso concreto, a iniciativa e o legislador foram substituídos pelo intérprete.
Seca pimenteira I
As
manhãs de domingo já foram ‘manhãs de obrigação’. Não religiosa, mas de plantar
o telespectador na televisão para assistir a Fórmula 1.
Hoje Bernie Ecclestone – o dirigente mor da competição – chora por audiência.
No
choro a atuação da Globo. De quem Ecclestone espera que "fique um pouco mais entusiasmada".
A TV Globo anda assim tipo 'seca pimenteira': basta olhar ou tocar para matar... audiência de Fórmula 1, de futebol etc.
Seca pimenteira II
As empresas Globo – todo o sistema (jornal, revista, rádio) – caminham para a derrocada econômico-financeira depois que muitos na sociedade (naturalmente aqueles que dispõem de espírito crítico) descobrem que sua atuação não passa de jornalismo político-eleitoral.
Desde a manipulação do debate entre Lula e Collor, às vésperas do segundo turno em 1989, exibido no Jornal Nacional, as atitudes vão se repetindo.
Que o diga a repercussão daquele famoso 'direito de resposta' obtido por Leonel Brizola.
A perda de credibilidade vai se acentuando. Haja vista as reações populares nas ruas, tipo 'o povo não é bobo, abaixo a rede Globo' ou, simplesmente, 'fora Globo'.
Que o diga o 'desmentido' em relação à publicação de Lauro Jardim – repercutida em todos os noticiários da rede – afirmando que, em delação premiada vazada (sempre elas), Fernando Baiano citara o filho de Lula como beneficiário do esquema da Lava Jato.
Lulinha ajuizou demanda contra o jornal. Eis o resultado, antes mesmo da decisão judicial (tamanha a mentira veiculada):
Dissidência
Mal
nasceu o Rede, de Marina Silva, já apresenta uma dissidência. Erundina começa a
coletar assinatura para criar um novo partido político.
Finando
Nada
mais lembra o que representaram nos anos 90 e início da primeira década deste
século. Minguando – DEM agoniza; no seu encalço o PSDB.
Destruído por Aécio
Neves, segundo as más línguas.
Corda em casa de enforcado
Considerando
as apurações da Polícia Federal – que suspeita de quase 1 milhão de reais em
doações da empresa para o Instituto FHC nos últimos anos – falar de pagamentos da Odebrecht
para FHC pode soar como fala de corda em casa de enforcado.
Naturalmente não lhe falta o apoio da imprensa, como se pode comparar através de fatos idênticos visto pelo Estadão.
Corda em casa de enforcado
FHC
anda se jactando de paradigma de moralidade. Ninguém levianamente o acuse de que
não possua integridade moral. No entanto, deu de andar abrindo falas para
acusar os outros (Lula, preferencialmente) e impondo-se referência e exemplo em
relação ao que recebe seu Instituto (aquele para o qual fez uma vaquinha de 7
milhões de reais dentro do Palácio da Alvorada).
Naturalmente não lhe falta o apoio da imprensa, como se pode comparar através de fatos idênticos visto pelo Estadão.
Se
a moda pega
Empresário
não vai escapar. Basta alguém suspeitar e terá de prestar informação à polícia.
E se quem denunciar for algum bandido sob delação premiada aí a coisa pega.
Solução
para escapar: ser tucano, documentado com filiação ao PSDB.
O particular confirma o geral
Não
se trata de ufania – como derivado de Afonso Celso – mas de constatação.
Registramos dois fatos aparentemente diversos para constatação do que realmente
ocorre.
No
primeiro instante, trecho de um artigo do ministro Patrus Ananias, publicado na
Folha e veiculado no Conversa Afiada, no segundo, a reação de empresas de transporte
coletivo ilheense diante da nova tarifa.
De
Patrus Ananias:
“(…)
Movido pela agenda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tenho viajado o Brasil. Por conta do projeto Territórios em Foco, quando mergulho numa região por três dias, experimento as políticas públicas e ouço a comunidade local. As andanças revelaram um Brasil muito maior do que a crise.
Em especial, chamou a atenção os quatro anos da seca no semiárido nordestino. Há 12 anos poderíamos prever as consequências da estiagem: levas de retirantes clamando por comida. O cenário hoje é visceralmente distinto.
Agora vi quilombolas, antes renegados, cultivando a terra e preservando suas tradições no Maranhão. Vi filhos de agricultores familiares nas escolas Família Agrícola, no Espírito Santo. No Ceará, vi plantação irrigada de feijão. Vi o sertanejo enfrentando a seca amparado em 1,2 milhão de cisternas.
Vi a eficácia do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que cresceu dez vezes nos últimos 12 anos e hoje assegura recursos de R$ 28,9 bilhões. Vi agricultoras recebendo títulos de terras das quais detinham apenas a posse. Vi filhos de agricultores beneficiados pelo Prouni.
Viajando, vi a eficiência dos programas implantados desde que o presidente Lula assumiu a Presidência, em 2003. Senti os efeitos positivos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada.
Quando Lula lançou o Fome Zero, muitos disseram que o programa era inexequível. Duvidavam: 'Acabar com a fome?'. Pois em 2014 vi a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) retirar o Brasil do mapa da fome.
Tudo isso não é passado, é presente. A propaganda que avassala o país cria o desvario da 'terra arrasada', como se tudo o que foi construído nos últimos 12 anos tivesse desaparecido. Ao contrário, foi incorporado de forma incontornável à nossa realidade. Por isso precisamos ter consciência da ameaça representada pelo pessimismo.
(…)”
Movido pela agenda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tenho viajado o Brasil. Por conta do projeto Territórios em Foco, quando mergulho numa região por três dias, experimento as políticas públicas e ouço a comunidade local. As andanças revelaram um Brasil muito maior do que a crise.
Em especial, chamou a atenção os quatro anos da seca no semiárido nordestino. Há 12 anos poderíamos prever as consequências da estiagem: levas de retirantes clamando por comida. O cenário hoje é visceralmente distinto.
Agora vi quilombolas, antes renegados, cultivando a terra e preservando suas tradições no Maranhão. Vi filhos de agricultores familiares nas escolas Família Agrícola, no Espírito Santo. No Ceará, vi plantação irrigada de feijão. Vi o sertanejo enfrentando a seca amparado em 1,2 milhão de cisternas.
Vi a eficácia do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que cresceu dez vezes nos últimos 12 anos e hoje assegura recursos de R$ 28,9 bilhões. Vi agricultoras recebendo títulos de terras das quais detinham apenas a posse. Vi filhos de agricultores beneficiados pelo Prouni.
Viajando, vi a eficiência dos programas implantados desde que o presidente Lula assumiu a Presidência, em 2003. Senti os efeitos positivos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada.
Quando Lula lançou o Fome Zero, muitos disseram que o programa era inexequível. Duvidavam: 'Acabar com a fome?'. Pois em 2014 vi a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) retirar o Brasil do mapa da fome.
Tudo isso não é passado, é presente. A propaganda que avassala o país cria o desvario da 'terra arrasada', como se tudo o que foi construído nos últimos 12 anos tivesse desaparecido. Ao contrário, foi incorporado de forma incontornável à nossa realidade. Por isso precisamos ter consciência da ameaça representada pelo pessimismo.
(…)”
Das
empresas ilheenses sai a reclamação de prejuízos com a nova tarifa concedida
pelo governo municipal. Dentre as alegações a de que o número de passageiros
transportados caiu de 21.291.974 transportados em 2003 para 16.740.623 em 2014,
com previsão de queda para 15,8 milhões neste 2015 (Pimenta na Muqueca).
De
concreto na lamúria a redução de cerca de 35,6%, que pode ser ampliada em 2015, 2016...
A
leitura pode ser simples: a redução de passageiros alegada pelas empresas
ilheenses (fato que pode ser apenas uma amostra da realidade nacional) levanta duas hipótese: ou o usuário passou a andar a pé nos últimos anos ou o faz em
transporte próprio (automóvel ou motocicleta).
Para
ver, ouvir e analisar
Quase
1 hora de “Espaço Público” (TV Brasil) com Ciro Gomes. Não custa ver e
analisar. Goste o leitor ou não do que ele diga. Sinta-se ou não favorável à sua visão de país. Concorde ou não com sua análise.
De
nossa parte ficamos sem entender a defesa que faz da honorabilidade do ministro
da Justiça José Eduardo Cardozo e a crítica à atuação de Lula diante no
instante em que há risco às conquistas destes últimos anos.
Marcos
Coimbra
A
circunstância de a crise brasileira ser mais política que econômica vem sendo
reconhecida não só por especialistas (nacionais e estrangeiros) mas por muitos
que a perceberam não na força da teoria ou teorismos mas na vivência diária.
E
tal fato – diante da repercussão pretendida por quem (político-partidariamente)
pretendeu dela se beneficiar – encontra outro viés de observação da análise de
Marcos Coimbra aqui, na Carta Capital: “O pior é que provocaram muito prejuízo à toa. Nem
Dilma vai sair antes da hora do cargo para o qual a maioria da população a
elegeu nem conseguiram sepultar a chance de vitória do PT na próxima eleição.”
A
sua conclusão permite-nos aprofundar uma outra consideração: a de que não
conseguindo alcançar os objetivos a oposição não liquida o PT (quem o liquida
mesmo é sua disputa interna ou as peças ‘adversárias’ que planta no governo) e
torna o partido vítima quando postas suas políticas de estado em confronto com
anteriores.
Em outras palavras: por ter feito mais pelo povo é combatido.
Belo Monte
Levando em conta o fato de que a campanha contra o Governo é o centro dedas atenções midiáticas a conclusão do canal será
pouco citada, mas é em si uma obra grandiosa.
Do Portal Brasil – “Uma das fases mais importantes das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte acaba de ser concluída, depois de exigir escavações de 110 milhões
de metros cúbicos de terra e rocha. Todo esse trabalho foi necessário para
formar o canal de derivação da usina, uma obra com 20 km de extensão, 300m
médios de largura e 25m de profundidade, por onde será desviada parte da água
do rio Xingu que irá encher o reservatório intermediário da usina e alimentará
as 18 turbinas da casa de força principal.
O gigantesco volume de solo e rocha escavado é praticamente a metade do que foi retirado para formar outra obra monumental: o Canal do Panamá, com a vantagem de o trabalho na região do Xingu ter sido feito em tempo recorde: apenas 4 anos.”
O gigantesco volume de solo e rocha escavado é praticamente a metade do que foi retirado para formar outra obra monumental: o Canal do Panamá, com a vantagem de o trabalho na região do Xingu ter sido feito em tempo recorde: apenas 4 anos.”
Simbólico I
Encontro promovido pelo PT itabunense, na sexta 6, reuniu lideranças para
abonar o retorno de históricos ex-filiados.
Em
momento de ataque constante ao partido tal fato (re-filiação) embute significado mais
profundo que o retorno: a consciência – que se reflete como amostra – junto à
militância de que as questões individuais não podem sobrepujar os interesses da
nação sob o crivo das políticas de Estado postas em prática nos últimos anos.
Simbólico
II
O
deputado Jorge Solla não dispensou a oportunidade para denunciar a postura do
governo estadual em relação ao PT, ao afirmar a perseguição por que passam
militantes históricos nas mãos do atual Secretário de Saúde do Estado da Bahia.
E
mais disse, nas entrelinhas: a espúria entrega do Ministério da Saúde ao PMDB integra
o processo de contributivo para isso.
Simbólico
III
A
militância está sendo chamada a enfrentar o golpe. Ao que parece, para contribuir com mais um
cota de sacrifício.
Desnudado o que pode ser denominado como incompetência na articulação política.
Desnudado o que pode ser denominado como incompetência na articulação política.
Em nível
nacional e estadual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário