domingo, 7 de fevereiro de 2016

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Despencando o nível
Decididamente o nível parlamentar despenca, caso tomemos por paradigma a atitude de um congressista vaiando a Chefe da Nação na Sessão Solene de Abertura da Sessão que instalou o Ano Legislativo do Congresso Nacional.

Muitos desconhecem a liturgia do cargo e das funções deste cargo. Tampouco compreendem a razão da existência de instituições democráticas e da razão de Poderes da República harmônicos e independentes.

Há uma inequívoca demonstração de que alguns parlamentares imaginam-se na ‘casa da mãe joana’. A 'sua' casa.

Ou – como provocou o deputado Jean Wyllys – tudo debitado ao machismo e preconceito pelo fato de a chefia da Nação estar sob comando de uma mulher.

Por outro, sem o perceber, deram à presidente Dilma a condição de ‘flor de lótus’, aquela que nasce e sobrevive no lodo/lama.

Louve-se, no entanto, o oposicionismo por não ter mandado a presidente tomar naquele lugar. 

Coisa comum à elite brasileira.

Dinastias e Patrimonialismo
Os mesmos permanecem. Icônico: como o Bonifácio de Andrade, do Império à República vigente.

Nem sempre dispomos de análises como a de Étore Medeiros, em As dinastias da Câmara

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 analisou os 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010 para concluir que, no período, houve um crescimento de 10,7 pontos percentuais no número de deputados herdeiros de famílias de políticos, atingindo 46,6% em 2010 – número próximo aos 44% encontrados pela Transparência Brasil no mesmo ano. Logo após a última disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento que concluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, avôs, mães, primos, irmãos ou cônjuges com atuação política – o maior índice das quatro últimas eleições.
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Na Câmara, ainda de acordo com o levantamento da Transparência Brasil, o Nordeste encabeça a lista das regiões com mais herdeiros (63%), seguida pelo Norte (52%), Centro-Oeste (44%), Sudeste (44%) e Sul (31%). No Senado, entretanto, Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão à frente (67%), seguidos pelo Nordeste (59%) e Centro-Oeste (42%)."
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“Precisamos rediscutir o sistema político e partidário. Escrevi há 20 anos que haveria essa concentração de poderes familiares”, afirma. Miguel defende como mais necessárias mudanças em dois dos principais sustentáculos da política e do modo de praticá-la pelas dinastias. “A sua relação com o poder econômico – não só o financiamento eleitoral de campanha [derrubado pelo Supremo Tribunal Federal e que já deixa de valer para os pleitos municipais de 2016], mas também os lobbies e a corrupção – e a questão dos meios de comunicação de massa. Se a gente não mexer nisso, podemos virar o sistema eleitoral do avesso que os grandes eixos de enviezamento e manipulação estarão presentes”.

Pior, muito pior!
O prejuízo financeiro para o Estado é imensurável, considerando o que poderia ser feito pela sociedade em níveis materiais (investimentos, serviços etc.).

Somente o estado de Minas Gerais deve quantia superior a R$ 1 bilhão aos seus promotores de justiça – retroativos a 1994 – a título de “auxílio moradia”, aquele auxílio que é devido mesmo que o dito cujo resida em imóvel próprio ou em imóvel funcional. A denúncia é de Fernando Brito no Tijolaço

No fundo, um acréscimo moralmente absurdo, ainda que legal.

Tal benefício também alcança juízes, ministros, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas. E pode elevar-se a mais de 30 bilhões de reais em nível nacional.

O custo do prejuízo de R$ 6,5 bilhões apurado na  Lava jato é fichinha diante de tal descalabro. 

No fundo, um desperdício com dinheiro do povo. Disfarce de “auxílio” para aumento privativo dos próprios vencimentos/salários.

Mas – como disse alguém na rede – são coisas da ‘república federativa dos privilegiados do Brasil’.

E por falar em desperdício!
O custo de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais – capitaneadas pelo Senado e Câmara dos Deputados – bem demonstra que não fora o tamanho desperdício de dinheiro não teríamos déficit fiscal. 

Precisamos arrecadar mais para corresponder às necessidades da população porque gastamos muito mal.

Basta analisar – e projetar – a análise de André Araujo a partir da AL de Minas Gerais.

Como vimos acima, as sinecuras do Poder Judiciário não esgotam a cornucópia do desperdício. O Poder Legislativo – em todos os níveis – é outro escândalo.

Piorando
Famosa a expressão de um político (atribuída a Ulisses Guimarães) sobre cada nova composição congressual: cada vez pior.

Assim também vemos a sucessão em nível da OAB nacional. Se deixarmos de lado a omissão da Ordem às violações cometidas em relação à garantias constitucionais etc. etc. o discurso de posse do novo(?) presidente da OAB federal cheira a ranço piorado.

Atacar o governo e afinar-se com as apurações em andamento apenas mostram o aparelhamento da antes gloriosa e imbatível OAB.

Não fosse um discurso recheado de chavões vazios – no mérito medíocre, tosco e juvenil – demonstrou ignorância diante de fatos concretos, como a circunstância de o Fundo Partidário constituir-se matéria orçamentária, aumentado por força de emendas dos próprios parlamentares depois da proibição do financiamento privado de campanha. E total e absoluto desconhecimento de geopolítica, economia política e compromisso com a Nação.

Certamente sua gestão será marcada pelo aprofundamento do princípio de que mais cabe à instituição não incomodar o Judiciário que aperfeiçoá-lo.

Mais um para construir seu lobby.

Pela demonstrada desqualificação para o cargo temos que o atual presidente Nacional da OAB nunca falou, viveu calado. Tudo porque queremos entender que se os pares soubessem do que pensava/falaria não o teriam eleito.

Para uma instituição que já teve Raymundo Faoro como presidente o atual não só cheira a retrocesso e decadência, mas à ignorância.

A quase unanimidade obtida pelo ilustre afirma a generalidade da decadência.

Tudo aparelhado
Não bastasse a OAB – à luz da fala de seu novo presidente nacional – dos cerca de 17.000 juízes que integram uma Associação há 800 indignados que passaram a exercitar a política e a defender impeachment da presidente da República.

Estranho que não apoiem ou legitimem a recente decisão do STF sobre o caso.

Certamente suas excelência (com minúsculas mesmo) andam à cata de algum novo “auxílio” já que o moradia, o paletó e quejandos não estão a bastar-lhes.

Não dá para rir de tão vergonhoso.

Alternativo
A Globo vai vivendo tempos difíceis. Já não manda mais no trecho (sozinha), aqui parodiando livro do jacuipense Miguel Carneiro (O Coronel Já Não Manda Mais no Trecho) relatando as proezas e peripécias do coronel Trazíbulo Fernandes da Cunha.

Jogou solta no futebol. Agora enfrenta concorrência. Times anunciam afastar-se de seus braços, de abraços nada satisfatórios para muitos times.

É o caso do Santos – que já anunciou vincular-se ao Esporte Interativo a partir de 2019 – e de Internacional, Bahia, Atlético-PR e Coritiba, que sinalizam seguir o mesmo caminho.

Pelo caminhar, não custa imaginar o canal da Globo/futebol como ‘alternativo’ dentro em breve.

Não há mais por que duvidar
Visualizamos o denunciado na terça. E redigimos as notas abaixo:

O que você não vê na grande mídia (grande pela dimensão, não pela moralidade ou compromisso com a verdade) pode ser pinçado na rede, como a entrevista posta no vídeo abaixo, concedida ao jornalista Humberto Mesquita na EcoVoxTV.

“Eu não acho que existe um combate à corrupção, existe uma declaração de guerra contra o Partido dos Trabalhadores” (4:40min). “Quem está patrocinando esses vazamentos?” 

A afirmação é do ex-delegado da Polícia Federal Armando Coelho Neto, ex-presidente da Associação de Delegados de Polícia Federal.

“Vazamento é crime. O meu colega Protógenes foi demitido por vazamento”
Aos 14min: “Bom, eu fiz uma brincadeira. Eu tenho a impressão que os institutos de pesquisa devem estar fazendo alguma pesquisa secreta e deve estar dando o Lula como possível grande candidato”. “É a primeira vez que vejo alguém querendo derrubar um ex-presidente... uma campanha organizada para derrubar uma Presidente e desmoralizar um ex-presidente”.

“É um governo que vem sendo sabotado, pelo Congresso e por outros órgãos também... e vários setores da sociedade brasileira”. “Os programas sociais foram fraudados, pelo trabalhador em conluio com o próprio empresariado... O governo abriu mão de receitas de forma sistemática e os empresários e industriais ao invés de investirem... Os empresários transformaram a isenção oferecida pelo Governo em lucro”.

Lembra a forma diferente de tratamento entre FHC e Lula/PT: A PF se deslocou ao apartamento de FHC em Higienópolis para fazer uma audiência sobre o dossiê Cayman (06:45min).

No sábado tomamos conhecimento, em texto de Marcos Coimbra, na Carta Capital, que o dito pelo delegado se afina com a realidade obtida na pesquisa.



Bloco do treme-treme
A considerar – como informações – a pesquisa Vox Populi realizada em dezembro não só estão justificadas as dúvidas do delegado Armando Coelho como a certeza de que em algum lugar do tucanato existe o Bloco Carnavalesco da Turma do Treme-treme.

Bresser Pereira
As duas manchetes de primeira página dos dois principais jornais de São Paulo de hoje são significativas. Na Folha leio que 'Lula é investigado por suposta venda de MPs'. Não há nada contra o ex-presidente na Operação Zelotes, a não ser a desconfiança de um delegado irresponsável. O que há nessa operação é o envolvimento de grandes empresas e de seus dirigentes em um escândalo de grandes proporções de pagamento de propinas para obterem MPs favoráveis. No Estado, por sua vez, a manchete é 'Compra de sítio foi lavrada no escritório de compadre de Lula'. Neste caso – o do uso por Lula e sua família de um sítio no qual construtoras se juntaram para realizar obras sem que houvesse pagamento – o caso é mais objetivo. Lula aceitou um presente que não deveria ter aceito.”

(Observação do blog: a Operação Zelotes apura prejuízos que podem superar R$ 20 bilhões causados por corrupção de conselheiros do CARF).

Aproveitando a deixa de Bresser Pereira de que “Lula aceitou um presente que não deveria ter aceito” vem-nos à mente aquele chapéu passado por FHC – dentro do próprio Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República – para arrecadar (como arrecadou) R$ 7 milhões para o Instituto que estava criando.

Voltando a Bresser Pereira: “não é razoável o que se está fazendo com Lula. Só um clima de intolerância e de ódio pode explicar o cerco de que está sendo vítima."

A turma endoidou de vez
A denúncia da vez – todo dia há denúncia(s) – de que Uma lei assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2010 estimulou uma nova linha de negócios de um dos donos do sítio frequentado pelo petista em Atibaia (SP)  beira à sandice, ao descaso com a verdade e má-fé.

A dita lei – que causa tanto espanto e o jornal deixa de citá-la – nada mais é que a 12.244/2010, que obriga(va) no prazo de uma década todas escolas públicas e terem, pelo menos, uma biblioteca.

Eis a causa do escândalo: Lula sancionou uma lei que obriga as escolas a terem uma biblioteca.

Detalhe: o louvável projeto de lei é originário do deputado Lobbe Neto (PSDB), proposto em 2003 e teve como redator no senado Cristóvão Buarque, que cobrou pela tardia aprovação e pouco o prazo de dez anos para sua total aplicação.

Para o jornal Folha de São Paulo deste domingo 7(ou aqui) Lula sancionou a lei proposta pelo tucano para estimular negócios de um dos donos do sítio de Atibaia, "sócio de seu filho".

Estamos aguardando as próximas ‘bombas’: a criação de Universidades Federais e Escolas Técnicas Federais, Luz Para Todos etc. etc. 

E por falar em Lula...
Como Lula é a bola da vez, aproveitamos para disponibilizar um vídeo de Lula no carnaval carioca. 

Quando nada, de um 'amigo de Lula' imitando-o.



Insistente
A mansão frequentada por Lula – homem que fatura milhares de dólares por conferência – deixa-nos a todos indignados com o ex-presidente: com tanto dinheiro poderia estar no Waldorf Storia (que acolheu a lua-de-mel de Aécio Neves paga pelo banqueiro do Pactual).


Mas insiste em andar com o andar de baixo.

Em cores
Para também não esquecer que a tal Operação Zelotes – que ora persegue Lula – tem nas mãos as provas para botar na cadeia dezenas de graúdos, inclusive os que estão citados abaixo. Apenas alguns, dentre os mais de 70 investigados(?).

Miniatura

José Dirceu
Quando muitos imaginavam que o constrangimento de estar preso para que fornecesse provas contra si levariam José Dirceu a permanecer calado, utilizando-se da faculdade legal de falar em nos autos à luz das provas de acusação concedidas frustrou a todos e disse tudo em resposta ao que lhe foi perguntado.

Os 10 primeiros minutos do interrogatório mais se assemelham a uma masturbação do juiz Sérgio Moro, que insiste em reperguntar sobre o que já foi respondido.

No curso do depoimento percebe-se quão frágeis são os indícios contra Dirceu, em torno dos quais juiz e promotores não conseguem materializar comprovação sobre o que alegam para acusar e processar.

Não podemos afirmar nada sobre o que desconhecemos. Mas, à luz do voto elaborado pela ministra Rosa Weeber (que dizem, redigido pelo juiz Sérgio Moro, que a auxiliava) onde afirma que não tinha provas contra Dirceu mas que a literatura a autorizava a condená-lo vai demonstrando a quantas anda a “qualidade” e o “conhecimento jurídico” de muitos de nossos julgadores.

Que passaram a se valer de ‘denúncias’ da imprensa, que se tornou partido político.

Vício
A suspensão de atos contra a Odebrecht pelo juiz Sérgio Moro, em razão da irregularidade na obtenção de documentos na Suíça mostra quão despreparado – ou mal intencionado – anda o magistrado (e quem o auxilia). A irregularidade – declarada na Suíça – mais avilta em nível interno, uma vez que tais documentos somente poderiam ser obtidos através do Poder Executivo/Ministério da Justiça, por força de Tratado entre os dois países.

Não é admissível que um magistrado não tenha conhecimento (a não ser que tenha lido só para fazer o concurso) em torno do processamento submetido a tratados internacionais.

O freio de arrumação no processo sinaliza para sua invalidação em tribunais superiores, por pautar-se em vício formal insanável. O de imaginar que ‘por debaixo dos panos’ funcionaria em relação à Suíça, como no caso do fumódromo da carceragem de Curitiba etc.

Para não perder a memória I
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Enquanto for útil
Não se negue que desestabilizar governos e economias para fazer corresponder aos seus interesses (de seus empresários) é natural para os Estados Unidos. CIA, CSI e quejandos existem e agem para tal desiderato. Seja governo republicano ou democrata. É da natureza escorpiônico-estadunidense.

Na luta para ocupar/tomar o pré-sal brasileiro e ver (re)aberta em plenitude efeagaceana o Brasil para os seus (eles) o juiz Sérgio Moro – cuja esposa advoga para petroleiras, além de assessorar o PSDB paranaense – vai sendo de grande utilidade, tanto que sua meta – falhando até agora – de inviabilizar a Petrobras, já merece capa como ‘justiceiro’ em publicação estadunidense.

Simbólico que a publicação não tenha instrumentado com uma Constituição Brasileira e sim com uma destas armas de filmes de ação. 

Conflito de conhecimento
Já registramos neste espaço que o conflito de classes – dentro da classe média alta – se manifesta mais pela operação assumida por líderes dentro de cada estamento.

As palavras podem ser outras. Mas o fenômeno existe (ou resiste) no histórico da compreensão de que o patrimonialismo norteou a condução deste país no curso dos séculos de sua existência. 

Tudo quebrado a partir da assunção do Poder por um líder originário da classe menos privilegiada, o que significa reconhecer em Lula o vínculo de ruptura ente os estamentos tradicionais.

Os ataques a Lula não o são contra ele, mas ao que ele promoveu.

Caso tomemos como paradigma a Operação Mãos Limpas – na qual se espelha o juiz Sérgio Moro, e até artigo escreveu – vivemos o conflito entre duas circunstâncias – inteiramente distintas – o que mostra o desconhecimento intelectual dos que buscam naquela a razão para esta.
...
A Operação Lava Jato quer ver na criminosa atuação de elementos (políticos e não-políticos) na Petrobras como perfeito sucedâneo da secular/milenar atuação da Máfia em território italiano.

Desconhecendo o plano histórico – o que implica também reconhecer elementos de dimensão sociológica na construção do processo – os que se arvoram de ‘pais da pátria’ contra a corrupção nem mesmo percebem que são eles – em suas entranhas – também parceiros do estamento que dizem lutar para extinguir.

Conluio
Destacamos do Carta Maior, de artigo de Venício A. de Lima:

Não é novidade para ninguém o comprometimento histórico dos oligopólios de mídia brasileiros com os golpes de estado e os regimes ditatoriais. O que talvez constitua novidade é a aparente ausência de limites para a ação destes oligopólios em conluio com segmentos do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário."

Profético
Do Café na Política destacamos a conclusão de Francisco das Chagas Leite Filho, lembrando Umberto Eco, em Umberto Eco, Di Pietro e Sérgio Moro: da Mãos Limpasà Lava Jato, quando conclui:

“Há quem diga que, depois da queda do Muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos magistrados, ou, talvez, poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos serviços secretos americanos…”

Qualquer semelhança com alguma personalidade brasileira será mera coincidência.

Da série assim que funciona
Querem por que querem botar Lula na jogada. Um barco de lata, um apartamento que não lhe pertence etc.

Mas, e aquela cocaína? Apreendida pela Polícia Federal?

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Para não perder a memória II
Pelas CC-5, através do Banestado, foram desviados mais de uma centena de bilhões de reais para paraísos fiscais. De dinheiro lícito a ilícito (desvios de privatizações e quejandos).

O Proer até hoje é uma história mal contada. A denúncia do senador Álvaro Dias, então no PDT-PR, demonstra como funcionava o governo FHC a serviço dos interesses estrangeiros. 

A doação do Bamerindus é um destes capítulos.



Tema caro
Para Geraldo Simões a Emasa contém um apelo político-eleitoral de peso. Não só em razão de ser contrário às sempre repetidas soluções que soam como canto para uma forma de privatização dos serviços. Mas por lhe dar o tema para campanha: a barragem do rio Colônia.

Lembrará que foi em sua primeira gestão que foi pensada a solução. Um reservatório considerável, considerando que nenhum há para atender ao consumo dos itabunenses, uma vez que a dependência nossa está vinculada à precipitação pluviométrica. Chovendo, abundância; estiagem, água salobra a qualquer instante.

Geraldo não é criança. Desgastado em sua imagem – ora explorada como de derrotado sucessivamente – não deixará de assumir a liderança pela solução que o itabunense reclama.

Rema a seu favor a antipatia que gera a expressão ‘privatização’ do sistema. 

Argumentos não lhe faltarão. Para serem ouvidos e acreditados.

E compreenderá na forma de apelo. Que lhe alimentará em votos.

Não esquecer que em sua segunda gestão conseguira inserir recursos no orçamento para a obra sonhada. Nenhum dos que lhe sucederam puseram adiante o projeto por ele levado a cabo.

Aparecerá – e se apresentará – como autor da ideia e líder para a solução.

Duplo sentido... duplíssimo
As letras chamadas de 'duplo sentido' não são algo novo em nosso cotidiano. Atualmente são chamadas de 'baixaria' tal a pobreza do que e do como expressam.

Tomar uma palavra ou um cacófoto para despertar a 'curiosidade' até o fez Luiz Gonzaga em Pagode Russo (Gonzaga-João Silva).

Dentre muitas disponíveis do início do século XX, lá por 1905, "A boceta de rapé" (anônimo), interpretada por Mário Pinheiro.

Para que o leitor não fique escandalizado: boceta era uma caixa redonda ou oval e alongada para armazenar de jóias e miudezas a rapé. O uso do rapé era muito comum naqueles tempos.

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