Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Descumpriu(?)

Cumpre ao STF a guarda da Constituição Federal. Ou seja – ainda que não seja especificamente uma Corte Constitucional – cabe-lhe assegurar ao cidadão o cumprimento/garantia do quanto disposto na Carta Magna.

De onde não se esperava ocorreu o descumprimento.

Em cláusula pétrea, dispõe a Constituição dentre as Garantias e Direitos Individuais: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório" (art. 5º, LVII, CF). Ou seja: até que definitivamente julgada a ação condenatório-penal, até que esgotado o último recurso, a culpa/responsabilidade não afirma a condenação antes de chegada ao fim. O que não exime o recolhimento à prisão nos casos em que a lei o autorize.

Assim, para ser autorizada a prisão somente depois de esgotados os recursos, o qual pode chegar ao Supremo Tribunal Federal quando presentes violações às garantias constitucionais.

Em interpretação recente, deste 17 de fevereiro, o STF – por maioria – reduziu a interpretação em torno do princípio da presunção de inocência para admitir que seja recolhido aquele condenado em primeiro grau que tenha tido a sentença mantida em segundo (por Tribunal) mesmo que dela recorrido ao STJ e ao STF.

Imagine o leitor: se 25% dos recursos que chegam ao STF são providos – acatados – porque houve violações à Constituição em instâncias inferiores (como lembrou o ministro Celso de Mello) todos estes presumidos inocentes teriam que cumprir pena até o trânsito em julgado, ainda que venham a ser declarados não-culpados ao fim.

A quem possa reconhecer na inovação do STF aquilo que se entende como ‘interpretação extensiva’, como ocorreu no caso das uniões entre homossexuais que passaram a ser reconhecidas como união estável (ainda que não de homem e mulher) ou das cotas raciais.

Releve-se que o princípio da isonomia – o da igualdade de todos perante a lei – sustentou a extensividade de direitos. 

Assim, admite-se a interpretação extensiva do STF quando em jogo a ampliação de direitos, não a redução.

A decisão recente do STF soa como a presunção de culpa até o trânsito em julgado.

Quem pode, pode

À ministra Rosa Weber, do STF, caberá decidir a quem compete apurar em torno do famoso sítio de Atibaia, ora investigado por um promotor do Estado de São Paulo e por Procurador da República, no Paraná, para afirmá-lo de Lula.

A turma descobriu que Rosa Weber – aquela da famosa frase, no Mensalão petista, de que não tinha prova contra José Dirceu, mas a literatura jurídica a autorizava a condená-lo (voto lavrado por Sérgio Moro) – tem um filho que trabalha na Rede Globo (Demétrio Weber) e sua prima Letícia Weber é casada com Aécio Neves.

É possível – considerando sua interpretação recente – que a ministra Weber decida o conflito de competência entendendo que – com base na literatura jurídico/jornalística editada pela Globo – que Lula pode ser investigado pelos dois ministérios públicos (paulista e da União. Ou quem mais o queira).

Quem pode, pode; quem não pode, se sacode!

                                     

Explicação
É tanta gente investigando Lula que não sobra para apurar/investigar denúncias contra Aécio Neves, Serra, Alckmin, FHC e quejandos.

Chamando os Sem Teto

A iniciativa da família Marinho – através das organizações Globo – de interpelar blogueiros que escancararam a casinha em Paraty deixa no ar a ideia de que tal imóvel não lhes pertence. Ainda que a imprensa internacional o tenha afirmado há muito.

Ótima oportunidade para a turma sem teto: ocupar a casa que não tem dono.

Ou o dono aparece ou os meninos conquistam um teto.

Notificação

A notificação feita expedir pela Globo, dos Marinho, traz à tona um fato novo: a toda poderosa platinada está preocupada com alguns blogs que o jornalismo 'de(a) elite' chama de "sujos".

A prova

Lula pode ter escapado de toda perseguição. Até agora. Há prova contundente de haver praticado crime contra o meio ambiente, ao alimentar peixes enquanto morador no Palácio da Alvorada. 

E – para agravar – ocupando o patrimônio público, aquele banquinho de cimento às margens do lago.

   
A propósito da foto
É isso que mata tanta gente, a ponto de destilar ódio mortal contra Lula. O danado do nordestino retirante ocupando a presidência da república, com tanto intelectual e universitário vagando pelo país!

Deixa!

Pesquisa de GNT aponta derrota de Lula para qualquer dos adversários Aécio, Marina, Alckmin, Serra e Ciro.

Deixa de perseguir o derrotado, então! 

Cumpriu a promessa

Serra cumpriu o prometido. Basta acessar a íntegra do telegrama vazado pelo Wikileaks PSDB's Serra reportedly oposes framework 

Bem o disse, provocantemente – em discurso – o senador Roberto Requião: 

“Senador José Serra, dá uma olhada lá para traz e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário do Senado. Está cheio de lobistas aqui, mas onde estão os trabalhadores, os petroleiros que eu conversei lá fora? Eles não puderam entrar né? Os trabalhadores brasileiros, nossos petroleiros não puderam entrar no plenário hoje. Por que?” 

A vitória do entreguismo I

O senador José Serra é o acusado natural. Até porque era seu compromisso retomar o marco anterior para beneficiar as petroleiras estrangeiras. Afirmara-o a Chevron, como textua documento vazado pelo Wikileaks (acima).

Ainda que não tenha alcançado vitória total, a flexibilização do atual marco aprovado no governo Lula lhe garante arrebentar de uma vez por todas a Petrobras e sua história, basta que os seus assumam o poder. Antes a Petrobras detinha 30% obrigatoriamente em qualquer leilão do pré-sal; agora poderá optar por desistir de concorrer.

Mas não se afirme que está só. Basta ver os que votaram com ele. Inclusive gente que com ele votou, pela omissão, como Cristhóvão Buarque, do PDT. Ou Otto Alencar, o baiano da base.

Ficamos na encruzilhada: ou o projeto de Serra é uma maravilha para o Brasil ou essa turma – dita da esquerda – se vendeu ao capital estrangeiro.

A vitória do entreguismo II

Indagação natural: se o andamento do projeto de Serra dependia de Renan Calheiros a aprovação não pode ser tributada a Renan? Inclusive depois de haver – através do senador Romero Jucá – imposto a derrota ao governo Dilma?

Renan dividirá com Serra o que efetivou.

O bode

Ninguém admite um bode na sala de visitas como algo normal. É o caso da “preferência” a ser exercida pela Petrobras – não mais a obrigatoriedade – em relação aos futuros leilões do pré-sal.

O bode é o governo de plantão. Que nomeará a direção da Petrobras que se afine com seus interesses. Caso nacionalista, preferência exercida pela Petrobras; caso neoliberal, a preferência não-exercida pela Petrobras.

O nome do bode

PSDB/DEM/PPS/parcela do PMDB são o nome do bode. O resto é caça-níquel.

Paradoxo

O ex-presidente Lula tem sido perseguido – e mesmo acusado – por fazer campanha por empresas brasileiras no exterior. 

Já o senador José Serra é aplaudido por fazer lobby para petroleiras estrangeiras no Brasil.

Honrando o mandato

Roberto Requião e Lindberg Farias foram as vozes líderes contra a entrega do pré-sal. A defesa do senador Édson Lobão engrandeceu a sessão.

Shell na espreita

A Chevron é a mais citada. Pouco lembramos da Shell. Defendida no Brasil pelo escritório de advocacia onde trabalha(ou) a esposa do juiz Sérgio Moro.

Dúvida

Admitamos – aplicando o benefício da dúvida – que não seja verdadeiro o organograma divulgado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) demonstrando o embricamento de Globo, Mossak e FHC em negócios através de paraísos fiscais e empresas laranja.

Mas não custaria nada a Polícia Federal e os senhores Procuradores da República investigarem. E os absolver da injusta denúncia.

Coisa de bandido

Denúncia do blog da Cidadania mostra o grau de gravidade em nível de conluio envolvendo a Vara Federal do juiz Sérgio Moro, agentes da Polícia Federal, procuradores da República e meios de comunicação. Inclusive o modus operandi.

Escancarou a forma como efetivam suas ações, inclusive vazamentos e a quem. 

Coisa de bandido. Travestido de justiceiro. Aplaudido como tal.

Indiciado

O ex-deputado Roberto Jefferson foi indiciado pela Justiça do Rio de Janeiro por falcatruas em Furnas. Como ele integra a famosa “lista de Furnas” espera-se o indiciamento de outras dezenas de integrantes.

Citando apenas alguns: José Carlos Aleluia, Aécio Neves e familiares, ACM Neto, Alckmin, José Serra, Gilmar Mendes (o ministro do STF) etc. etc.

Políticos de todos os estados, vinculados ao PSDB (maior quinhão), PFL/DEM, PMDB, PL, PTB, PP.

Dos 156 políticos beneficiados nenhum é do PT

Certamente por isso (PT de fora) há tanta dificuldade em apurar a roubalheira comandada a partir de Furnas e que alimentou (com dinheiro público) o mensalão do PSDB, a partir de Minas Gerais, onde também pontuava Marcos Valério.

                                

Outro filho

FHC – em seus arroubos sociológicos – já afirmou que tinha um ‘pé na cozinha’, para explicar sua natureza próxima ao povão.

Descobrem que FHC andou mesmo com o pé – e mais alguma coisa – na cozinha. Tanto que teria um filho com uma empregada doméstica negra.

Como é ferrenho defensor de privatizações...

Profissão de fé

Em circulação nas redes uma típica ‘profissão de fé’ de Josias Gomes e Everaldo Anunciação em relação a CEPLAC, novamente ameaçada de rebaixamento em seu status institucional.

Considerando que ambos são do Governo Estadual e integrantes do PT, partido que governa o país, seria melhor trabalharem para que tal não aconteça.

Caso contrário o eleitor regional perderá a fé, mais ainda, ficando à espreita de 2018 já em 2016.

Teatro e Música

Programado para as cidades de Buerarema e Prado o projeto Bahia Arte Sul – Teatro e Música no Sul e Extremo Sul do Estado, a ocorrer nos meses de março, abril e maio. Serão três espetáculos de teatro do Grupo Arte Nu e apresentações  da cantora Andreia Pradho.

O projeto conta com apoio do Teatro Castro Alves, da Fundação Cultural, do Governo da Bahia, da Prefeitura de Prado, da Casa de Cultura Miguel Falabella e do Teatro da Casa de Cultura Jonas&Pilar.

Destacamos de release a nós enviado pela jornalista e produtora cultural Ana Paulo Prado discorrendo sobre o projeto:

"O mês de março é dedicado ao teatro. Nos dias 4 e 5, em Buerarema, no Teatro da Casa de Cultura Jonas&Pilar, e nos dias 11 e 12, em Prado, na Casa de Cultura Miguel Falabella, serão apresentados os espetáculos O Urso e O Pedido de Casamento, duas peças curtas do russo Antón Tchekov, sempre às 19 horas e com entrada franca. Com direção de Gil Vicente Tavares, dramaturgo e diretor do grupo Teatro Nu, e elenco formado pelos atores Carlos Betão, Fafá Menezes e Marcelo Praddo, as peças serão apresentadas sequencialmente, com duração aproximada de 50 minutos.

O projeto Bahia Arte Sul tem o objetivo de promover a formação de plateia para o teatro, democratizar o acesso aos bens culturais de consumo e promover a troca de experiências entre profissionais da capital e do interior. Está previsto para o primeiro dia de apresentação o “Papo Nu”, rodada de conversa sobre o processo de criação do grupo com artistas e público de cada cidade.

Vale destacar que todos os atores vieram do interior da Bahia: Fafá Menezes de Jequié (Região Sudoeste), Carlos Betão de Itabuna (Região Sul) e Marcelo Praddo de Prado (Região do Extremo-Sul). Este fato, aliado à qualidade dos espetáculos apresentados, certamente despertará o interesse do público, pela identificação com os artistas que as representam e que agora voltam às suas origens. A plateia local terá a oportunidade de estar em contato com produções culturais reconhecidas e aplaudidas pelo público de Salvador."