Ficou
famoso como o “corta cabeças”. Para onde enviado retornava com execrável
laurel, tantas as cabeças roladas pela degola. Enviado a campanha para
massacrar Conselheiro e a gente de Canudos por lá morreu.
O
que faz Moreira César neste ameno espaço? A lembrança de um passado que
imaginávamos no limbo da história tornado presente a cada rebelião de presídio:
cabeças cortadas. E não são cenas de Gláuber Rocha, Lucrecia Martel ou Almodóvar.
Sem
cabeça, com a cabeça nas nuvens eram expressões para os desatenciosos, vagos.
Alguns padecentes de alguma limitação mental não diagnosticada. Gláuber
metaforizou em sua obra tudo o que se limita a cabeça (pensar, raciocinar,
decidir etc.) no plano do corte da realidade, como expressando velhas estátuas
gregas.
Nossos
presídios abarrotados – não só pela dimensão criminosa fomentada, em muito,
pelos meios de comunicação de massa, exaltando morticínios (quando oficiais) e
perseguindo os três Ps que sustentam aqueles, mas pela incúria criminosa do
Poder Judiciário e do Ministério Público, que mantém sob segregação milhares
que lá não precisavam estar – constituem em permanente barril de pólvora com
estopim aceso. Mais não se sabe porque a augusta imprensa não ‘investiga’ tais
pocilgas.
Os
que ali entram estão em nível de Inferno de Dante, em estágio mais profundo.
Eis o novo espaço para 'cabeças cortadas'.
Semáforos
Quando
funcionam todos respeitam, sabem que desrespeitá-lo implica em sanção. Quando
não funcionam é cada um por si.
Alguma
relação com o Brasil institucional de hoje é mera coincidência.
Autoridade
não pode apagar semáforos. A redução de verbas para o sistema prisional, em
85%, nos últimos dois anos, anuncia uma chacina por semana.
A única forma de
serem vistos e ouvidos.
Homo
sacer
Em
Roma existiu o homo sacer (Agambem dele trata em livro). Como em Esparta, onde o estrangeiro podia ser caçado, assassinado como
um nada, um bicho qualquer. Em Roma como objeto sem nenhum sentido; em Esparta como
experimento de aprendizado para os jovens.
Assim
estão os que presos se encontram dentro dos paradigmas do sistema prisional
brasileiro.
A caminho da barbárie
Marx
apontava – nos limites ofertados em seu tempo – as contradições que levariam o
Capitalismo ao fim: a socialização na produção (capital e trabalho juntos
produzindo) e a concentração na distribuição (o capital se apropriando do
resultado da produção (riqueza).
Em estudo
recente, na linha exposta por Thomas Piketti, Pete Dolack retoma o tema do aumento da desigualdade como espada mortal para o sistema.
Sobrando
Caso
não construamos escolas agora daqui a 20 anos não haverá dinheiro para
construir os presídios que se tornarão necessários. Uma profecia previsível de
Darcy Ribeiro no início dos anos 80.
A
sequência de desmandos – que vão da inoperância do Poder Executivo a do Poder
Judiciário, que aliado ao Ministério Público, somente vê na prisão fechada a
solução para o crime – leva, em fase acelerada, para o caos a sociedade, vítima
final.
O
sistema prisional – sob a égide de conceitos neoliberais – torna-se ‘negócio’
rendoso para a iniciativa privada, seja através do fornecimento de alimentação,
seja pela administração prisional. Tudo pago com o dinheiro do povo.
Para
quem tem prisão como ‘negócio’ quanto mais preso melhor.
A
lucidez de uns poucos incomoda e nem é levada a sério. O dito por Darcy
Ribeiro fora retomado, em termos práticos, pelo senador Roberto Requião, em
2014, quando alertava que dos que se encontram presos/confinados 43% o eram em
regime provisório e dos restantes 57% mais de 80% “condenados por delitos de menor
gravidade”.
No
retrovisor da realidade – que não é recente – a omissão estatal do Poder
Executivo (recursos), do Poder Judiciário (que condena e não faz cumprir ou
fiscalizar a execução da pena) e do Ministério Público (que não cumpre com seus
deveres de fiscalização da lei e dos direitos individuais entre eles) lança no
colo da sociedade a tragédia, que se estenderá às ruas, na dimensão em que
ocorre nos presídios.
Afinal,
a formação de monstros exige alimento para eles. Nós.
Aragão
Do
ex-Ministro da Justiça, Eugênio Aragão:
“A casta judicial e a do ministério público são
os maiores responsáveis, com seu cego punitivismo, pela tragédia que já há
muito se anunciava: como as prisões não lhes dizem respeito, seguem
entupindo-as com o “lixo humano” até o sistema enfartar. A saída da crise
pressupõe, pois, mudança de atitude dos órgãos empenhados na persecução e
jurisdição penais, carentes de uma política criminal que os faça priorizar
alguns ilícitos sobre outros e não fingir que obedecem cegamente ao princípio
da obrigatoriedade da ação penal, sem distinção.”
Serra,
ladrão
Nunca
o caro leitor lerá isso na grande imprensa. Mas o fato é de fácil apuração: a
famosa denúncia de Flávio Bierrembach (de que Serra era ladrão), que resultou numa
ação de JS contra o acusador, que queria provar, na Justiça, o que tinha dito,
através do instrumento processual denominado “exceção da verdade”.
José
Serra desistiu de provar que não era ladrão. Para lembrar
E
agora, Moro?
O
tucanato em cheio – e José Serra em particular – é o resultado das delações da
Odebrecht. A confirmação do desvio de 23 milhões, depositados em conta na
Suíça, exige uma resposta do ‘justiceiro’ Sérgio Moro: pelo menos uma condução
coercitiva do Ministro, através de um pedido ao STF.
“Pedro Novis detalhou que parte do dinheiro foi
entregue no Brasil e outra transferida por meio de depósitos bancários em
contas no exterior, a de Ronaldo Cezar Coelho (PSDB), integrante da coordenação
política do tucano em 2010.”
Que
lindo!
Eis
o ápice da punição para o ilustre intermediário/detentor da propina:
“Então, em novembro, o empresário que obteve recursos
recebidos da Odebrecht e de outros investimentos na conta na Suíça, aderiu ao
programa de regularização de ativos no exterior, pela Lei de Repatriação.
Para
isso, pagou um montante de 30% de impostos e multas sobre o valor que estava na
conta no exterior. Mas acabou preferindo não repatriar o dinheiro. Com a medida
da Lei, Coelho fica isento da aplicação de punições referentes a sonegação
fiscal, apropriação indébita, crimes tributários, evasão de divisas e
lavagem de dinheiro.
Mas ao
aderir ao programa de ativos no exterior, confirmou que parte desses recursos
foram recebidos (sic) pela Odebrecht para a campanha de 2010 de José Serra.”
O crime
efetivamente compensa. Para ladrão rico. Caso fosse pobre estaria perdendo a
cabeça em qualquer rebelião de presídio.
O
acidente
Incidente
para o interino tornado presidente é detalhe. Não deixa de ter razão.
Afinal o
‘acidente’ que o levou ao cargo não mereceu restrições, nem comentários.
Como
no mesmo tugir, o de Roraima.
Vai
ser na base da ‘literatura jurídica’
O
apoio de que Moro precisa vai se materializando. Na falta de provas (até
estranhamente não obtidas para quem é acusado de ‘tantos’ crimes) exige – dentro da lawfare – que esteja
‘legitimada’ qualquer iniciativa judicial contra Lula.
Pesquisa
recente registra a crença da população, em 71%, de que Lula será preso em 2017
e – oh glória! – 51% acreditam que Lula é culpado do que lhe acusam.
Ou
seja, a coisa programada está dando certo: a imprensa reverbera a culpa sem
provas e a condenação virá por ‘convicção’. Que já convenceu parcela da população.
Como
fundamento doutrinário será utilizada a famosa teoria do domínio do fato que
condenou a cúpula petista na AP 470: “não tenho provas... mas a literatura jurídica
me autoriza a condenar" (Rosa Weber-STF).
Se
não der certo a tempo a solução é o parlamentarismo ou a eleição indireta com
prorrogação de mandato.
Dedicação
Janaína
Pascoal – aquela que recebeu 45 mil do PSDB para gerar uma absurda tese para o
impeachment de Dilma – põe-se à disposição do paulistano para fiscalizar
banheiros do Ibirapuera.
Que
Lindo! E simbólico!
Reduzindo
O salário mínimo estava previsto para R$ 945,00. Foi reduzido para R$ 937,00. Retira da economia a bagatela de R$ 1,4 bilhão.
Mais 3 degolados em Manaus
Enquanto isso o Ministro da Justiça ensaia repetir sua 'boa ação' agrícola.
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