domingo, 28 de abril de 2019

De bois de canga e de euforias descompensadas


Par de canga
No sertão o caboclo diria que ambos dão um bom par de canga. Como são imprestáveis para puxar carros de bois comandarão, em parceria, a nau dos insensatos.

Um, ministro de estado brasileiro, acusando político em sua própria terra (Portugal), declaração espatafúrdia; outro, falando mal da corte onde ministro (STF) em país estrangeiro (EUA).

O primeiro se explica pelas próprias “convicções”; o segundo, por outras ‘convicções’.

Mas, quanto ao segundo, quem o levou para o STF? Quem? Quem?

Condenado em 3ª entrância
Passou ao largo da semana fato de gravidade impensável: a condenação, pela terceira vez, de Lula, sem que a verdade factual fosse levada em consideração no julgamento. Ou seja: o que fez Moro e manteve o TRF-4, legitimou-o o STJ. Que se fez de bonzinho e reduziu a pena que havia sido absurdamente elevada em Porto Alegre.

O porquê de se manter a condenação não foi objeto de atenção da mídia. Mas o reconhecimento da condenação e – alvíssaras! – a possibilidade de o ex-presidente cumpri-la em domicílio.

Estão desmoralizando Kafka.

E a esquerda eufórica!

Era tudo verdade!
A ironia embutida no título é o que nos resta semana estranha, como a que passou. Não pelo fato de o STJ limitar-se a reduzir a pena de Lula como se este fosse o limite do recurso interposto. Mas por tanto de alegria em muitos que se deixaram encantar pela ‘concessão’, como se fora prêmio reduzir a pena de quem nem deveria estar apenado.

Há meses o mundo condena a sentença de Moro porque prolatada por juiz incompetente, destituída de qualquer elemento probatório (a não ser matéria de jornal e delação premiada/remunerada).

Hoje – de forma indireta – aplaudem a sentença pelo viés de que a pena foi reduzida e Lula poderá sair para prisão domiciliar.

Ou seja, em palavras objetivas: Lula lavou dinheiro, cometeu crime de corrupção etc. etc. Tudo era verdade, legitima-o os que postam como vitória a mais retumbante derrota da democracia e do direito.

Ironia que seja, mas tudo era verdade!

Batalha perdida
As reações à questionável decisão do STJ mantendo a decisão morina referendada pelo TRF-4 pelos setores à esquerda bem demonstra uma derrota maior: para a comunicação. O petismo não soube enfrentar o problema e simplesmente aderiu ao combate nos moldes propostos, que lhe era desvantajoso.

Da mesma forma – perdida a batalha – reage somente dentro dos limites de quem a controla.

O outro lado da euforia
O mais grave é tudo isso – com apoio de setores que dizem defender Lula – estar legitimando as futuras aberrações jurídico-processuais.

Sabendo eles que uma redução de pena deixa eufóricos os que defendem Lula passarão a repetir o que fez Moro e o TRF-4.

E continuam acreditando na Justiça. Afinal, não foi o próprio Lula que disse acreditar na Justiça e num julgamento justo?

Chicana
Não se torna necessário ser jurista para compreender o jogo de cartas marcadas para afastar Lula do processo eleitoral e inviabilizar os programas políticos do PT em nível de políticas de Estado como as postas quando exercendo governo.

O picadeiro em que se tornaram os Tribunais superiores no Brasil moveu as peças para arrumar a casa diante das aberrações anteriormente cometidas. 

Assim, o STF pauta o julgamento que derrubará a prisão em Segunda Instância, define-a para a Terceira, libera Lula em Setembro e NUNCA julgará os fundamentos jurídicos insustentáveis na decisão de Moro.

Houve tempo em que isto se chamava chicana.

Aguardem, a porteira se abriu
A farsa vai se consolidando. E preparando a estrada para tornar Lula eternamente preso. Dentro de poucos dias o TRF-4 confirmará – e aumentará a sentença – no caso de Atibaia. E tudo continuará.

Simplesmente a farsa vai se afirmando como verdade.

Ou seja: condenação sem prova – desde que a pena venha a ser reduzida – pode!

Duvida o leitor? 

Apenas observe que de Moro ao STJ todo o julgamento antecipadamente arrumado, votos idênticos em resultados e quantitativos, elaborados a várias mãos e a um só tempo e pretensão.

Alguém dirá: "Tá tudo dominado!"

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