Uma Vela a Deus, outra ao Diabo. Assim entendemos
a postura do STF em dois julgamentos que se encontram quanto ao destinatário
Lula, que sinalizam ameaças a direitos assegurados em habeas corpus passando por rever a declarada suspeição de Moro.
Como observa Pedro Serrano na Carta Capital “suspeição e incompetência” são fenômenos
diferentes.
Está ficando cansativo. Não basta o estado de
calamidade institucional no plano jurídico em decorrência da postura do STF
diante de descalabros postos quando observados sob a ótica técnico-jurídica
substituída pela jurídico-política em que sinaliza tornar-se guardião de
candidaturas políticas e de mandatos sob sua ótica moral.
Uma articulista, Nadejda Marques, no GGN, alerta para o que denomina
de juristocracia. Tocou na ferida. A decisão do plenário do STF retirando a
corriqueira apreciação de habeas corpus
das turmas para o plenário mostra a quantas anda o STF.
Alertávamos deste espaço ser muito cedo para a
esquerda e o PT em particular fazerem festa com a declaração de incompetência
do juiz Sérgio Moro para o processo do tríplex, assim como sua suspeição. Um
ministro mesmo dissera em entrevista a Bandnews que o plenário a reverteria por
6x5.
Aqui estamos caminhando para um beco sem saída
dentro do atual formato de autoritarismo, de ditadura sem uso de armas e tropas
militares, mas de uma juristocracia respaldada pela cara feia da caserna.
Afinal, como mesmo o confessou, o general Heleno ameaçou o STF para que não
concedesse habeas corpus a Lula em
2018 a fim de garantir o inquilino do Alvorada.
O que está em jogo não é o direito que assista
a Lula, mas o direito que lhe conceda na cuia da mesquinhez o STF. Com recado
dado tudo fica claro: sair candidato você pode sair, desde que o queiramos, se
coincidir com os interesses que defendemos.
Como se dissessem — completamos: ainda não engolimos seu sucesso como governante...
O caro e paciente leitor que nos acompanha
sabe o quão crítico temos sido em relação à denominada esquerda e seu discurso
nestes últimos e tempestuosos anos. Sabe que temos dito e afirmado que não
reflete ela a leitura em torno da realidade e tem se apegado a uma dimensão
mítica, qual seja a referência (única) que a expressa (porque por si se fez):
Lula.
Na esteira desta toada tudo passa por Lula: o
futuro, etc. etc. etc. E para tanto mesmo aplaude o STF de agora; o mesmo que
causou toda desgraça.
No tanger da realidade os que levaram Lula ao
cadafalso tornam-se santos ao livrarem o líder de pesares em um instante
qualquer. A leitura plena da realidade não se configura. Talvez exigência de
quem longe está do palco, dialetizando a partir desta província. Mas não se
pode descurar de que ele STF existe e a peça é apresentada conforme o
público/instante: ontem, afastar Lula; hoje, fazer retornar Lula.
Com um detalhe que ninguém está atentando:
dentro de pouco tempo (com futuras indicações do inquilino do Alvorada) a
corrente político-religiosa do STF tende a controlar a Corte. Para quem duvida
analise a atuação do recém indicado.
A esquerda — tomando-se o PT como referência — enquanto
no poder não interpretou os fatos à luz da experiência histórica. Não leu os
almanaques e alfarrábios da política e do poder no curso da história, pelo
menos da recente.
Não dimensionou a geopolítica como instrumento
de hegemonia.
Não leu a cartilha estadunidense, em que pese
alertado por entrevista de Moniz Bandeira, em 2013 (queremos crer que não tenha
lido, para não ficarmos com a ideia de que foi burra) quando afirmou que os
Estados Unidos não tolerariam o protagonismo do Brasil.
Não viu a ‘primavera árabe-tupiniquim’ batendo às portas
em 2013 sob o álibi das tarifas em São Paulo; tampouco dimensionou que a
diplomata estadunidense presente quando derrubaram Lugo no Paraguai se mudara
de mala e cuia para Brasília (lá e cá o mesmo método, congresso-judiciário).
Sempre afirmamos que o jogo é bruto.
A desgraça se voltando para o Brasil começou
com a descoberta e prospecção do pré-sal. Estados Unidos (CIA e Departamento de
Estado) abertamente espionando. O esquema Petrobras foi todo manipulado a
partir dos Estados Unidos em conluio com a república de Curitiba. Pepe Escobar,
Assange divulgaram os fatos.
Não que desmandos comprovados não devessem ser
apurados e punidos. Mas o problema não era a Petrobras, e sim o que ela gerava
e o que representaria para a geopolítica posta em prática pela diplomacia dos
governos petistas.
Mas — outro mas —
internamente
o governo se entendia imbatível, defendido no plano do imaginário pelas camadas
beneficiadas por suas exitosas políticas públicas de distribuição de renda,
redução do desemprego etc.
No entanto, não lia nas entrelinhas da classe
dominante controlando os meios de comunicação (à qual não basta participar, mas
deter o comando) e de uma massa de manobra (a pentecostal católica e
evangélica) sob comando adverso. Tampouco nem mesmo atinou para o risco de
Eduardo Cunha (inimigo de Dilma) assumindo a Câmara e o controle sobre aceitar
ou não pedidos de impeachment.
E aí estamos: economia destruída, pré-sal nas
mãos estrangeiras, diplomacia em frangalhos. E tudo começa com a aceitação do
acima relatado que poderia ter sido frustrado caso Lula fosse candidato em
2014, mas isso é outra história.
Preocupa-nos a leitura que fazemos dos fatos. Não
estamos só. Razão por que recomendamos a leitura de Moisés Mendes no 247.
Por enxergar detalhes tais — como já
escrevemos recentemente —
só
acreditamos na candidatura de Lula se houver por parte dele garantia para o
mercado/classe dominante (que se apropriou do país recentemente) de que não haverá
‘quebra de contrato’. Ou seja, o que fizeram/compraram/espoliaram/queimaram
será respeitado.
Caso contrário é ficar com as euforias e fazer
de conta que não se vê o caminhar da juristocracia e dos que ora dela se
beneficiam.
Como é dificil adormecer e acordar no país da instabilidade jurídica e politica.
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