terça-feira, 25 de setembro de 2012

Ministro de segunda classe

Caçando com gato
O Supremo Tribunal Federal, integrado de onze ministros, não está com sua composição plena, desde a aposentadoria de Cézar Peluso. A Presidente da República enviou ao senado o nome do ministro do STJ Teori Zavascki à apreciação do Senado, como determina a Constituição. Hoje o indicado está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Ocorrida a sabatina e não sendo "reprovado" seu nome irá ao plenário da Casa para ser referendado e depois, obedecidos os trâmites, há de ser empossado. Empossado, cumpre-lhe integrar as votações em andamento. Até porque o número ímpar que se impóe à Casa visa justamente evitar empates em votações.

Como não faltasse mais nada, a oposição deseja arrancar o compromisso do sabatinado de que não participaria da votação da Ação Penal 470, o denominado mensalão. Ou seja, assumir pode, votar só o que interesse aos senhores da oposição, que ora estão utilizando o inoportuno julgamento para fins políticos eleitorais e a meta imediata é a condenação de José Dirceu, nome histórico do Partido dos Trabalhadores.

Na esteira dos propósitos da oposição a imprensa comprometida em estourar Lula, PT, e quem mais estiver pela frente (nem Dilma escapa) levanta a tese de que, caso empossado, no curso da votação, o novo ministro nele não vote. Fique assim, no "banco de reservas".

O desplante é tal que os ilustres representantes do PSDB, DEM e PDT estudam obstruir a sessão caso o indicado não se comprometa ficar de fora do julgamento.

O pensamento e o temor dos remanescentes daquela UDN raivosa que levou o país ao golpe militar de 1964, ora incrustados em alguns personagens da oposição, é de que o novo ministro venha a pedir vista dos autos para analisá-los (como deve ser) a fim de que possa prolatar o seu voto.

Tal ocorrendo levaria ao retardamento da conclusão do julgamento. Com isso, a decantada condenação de José Dirceu não teria "utilidade eleitoral".

Quando faltam propostas e projetos vale tudo. Até ministro tomar posse e ficar no banco de reservas. O que nos faz lembrar a sabedoria dos antigos, como diria Tormeza: quem não tem cão (proposta) caça com gato (ministro no banco).

Tivesse que tal absurdo acontecer estaríamos diante do inusitado surrealismo de o Supremo Tribunal Federal, a mais Alta Corte do país, dispor de 10 ministros titulares e 1 na reserva, para gáudio da imprensa e da oposição.

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