Raízes

Da desigualdade
A relatora especial das Nações Unidas para Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, manifestou sua estupefação com a desigualdade presente no Brasil no que diz respeito à sua área de atuação. Num mesmo país a cobertura de esgoto com tratamento varia entre 93% e 5,5%.

Para uma economia que apresenta índices civilizados de oferta de emprego (atualmente em 4,6% os desempregados), situando-se no patamar de sétima ou oitava do planeta, não deixa de ser grotesca a realidade posta no quesito saneamento básico. 

Mas, antes de qualquer observação mais exigente, veremos que a desigualdade é um fenômeno de natureza atávica no país de 500 anos. Desigualdade há na distribuição de renda, entre a menor e a maior remuneração paga, na tributação etc.

Cobra-se das autoridades políticas públicas concretas para reduzir tal absurdo. Entretanto se uma ou outra enfrenta o problema de imediato é atacada justamente por aqueles que mais se beneficiam da desigualdade que criam.

Temos uma ordem normativa elaborada para manter desigualdades, quando a maioria do Congresso corresponde à representação justamente das minorias que as alimentam.

O prefeito de São Paulo resolveu administrar aquilo que se denomina afetação da mais-valia. Para o leigo melhor entender: o poder público investe em áreas que traduzem maior agregação de valor aos imóveis particulares; ou seja, com investimentos de toda a sociedade algumas áreas são mais beneficiadas ao traduzirem valorização - às vezes desmedida - a imóveis sem que haja correspondência no âmbito da arrecadação tributária. A lei geral admite instrumentos como a Contribuição de Melhoria para corrigir tais distorções. Mas a CM não é o único meio.

O recadastramento imobiliário detecta as distorções. Razão por que reformulações no Código Tributário dos municípios se impõem através da viabilização de majoração das alíquotas de IPTU.

O que ora ocorre em São Paulo no início deste milênio repercutiu em Itabuna. A administração de Geraldo Simões (2001-2004) promoveu um recadastramento imobiliário e detectou absurdos como determinado contribuinte recolher aos cofres do município sobre apenas a área nua do terreno quando sobre ele havia construção que variava de térreo a dois, três pavimentos aéreos.

O ajuste de tais irregularidades gerou uma campanha de que havia um aumento "abusivo" do IPTU, quando não era verdade. Um punhado de beneficiados, muitos da classe média alta, engrossavam o coro de descontentes.

Em São Paulo o coro declara a existência de um aumento no IPTU como se fora generalizado, quando não o é. Apenas aqueles que entendemos integrarem áreas que correspondam a beneficiárias de investimentos públicos que estejam alcançadas pela afetação da mais-valia não suscetível de correção pela Contribuição de Melhoria.

Tenha o leitor a certeza de que o choro não vem de pequenos ou médios proprietários. 

Com este último exemplo podemos ilustrar como caminham as desigualdades no país. Um país que escolheu o Sudeste - posteriormente o Sul - para aplicar a riqueza arrecadada e negou às demais regiões o mínimo que lhes possibilitasse ingressar no 'primeiro mundo'.

Enquanto não houver uma reforma tributária que determine a tributação da renda, da riqueza e da herança para contribuir com a desoneração do consumo não deixaremos de conviver com absurdos como os observados pela relatora da ONU para Água e Saneamento.

Escandalizada ficou com a ponta do iceberg. Caso descubra mais uma parte do fenômeno certamente não terá coração para resistir.