domingo, 9 de março de 2014

Destaques


DE RODAPÉS E DE ACHADOS *
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Como sempre
EUA e dono do eBay financiaram oposição ucraniana, afirma texto divulgado no www.advivo.com.br, o que nos leva a concluir que os estadunidenses voltaram aos tempos de sempre: intervenção ‘democrática’ aqui e alhures.

Documentos vazados pelo site de notícias PandoDaily mostram como o governo dos Estados Unidos e Pierre Omidyar, dono do eBay e do site jornalístico The Intercept, ajudaram a financiar os oposicionistas ucranianos. O governo dos EUA doou dinheiro aos ucranianos por meio da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional). Já a outra parte do dinheiro veio do bilionário norte-americano, que já trabalhou com o governo dos EUA.

Ou seja, numa reviravolta, Omydiar passa de financiador de projetos para desmascarar governos a apoiador de iniciativas políticas capazes de causar instabilidade numa região do globo. De modo algum os documentos vazados pelo PandoDaily atestam um golpe de Estado apoiado pelos EUA, mas como o financiamento externo impulsionou muitos dos grupos envolvidos na derrubada do presidente Viktor Yanukovych.

Caso alguém afirme que tal está ocorrendo também na Venezuela não o chame de paranóico. Presente a mesma USAID, que por esta “terra de São Saruê” andou nos anos 60, financiando, com a CIA, o projeto que resultou no golpe militar de 1964. 

E que por aqui e agora – como alhures – pode estar financiando mascarados. Não faltando próceres políticos, como antes, para ‘legitimar’ a iniciativa.
O médico e o monstro
Definitivamente estamos caminhando para um estágio de absoluto nonsense quando presente algo que possa atingir o Programa Mais Médicos. Como o ocorrido a partir do hospital de Candiota-RS, quando um médico cubano foi convocado para atender um caso de urgência fora do posto de saúde, encaminhando o paciente para o Pronto Socorro de Bagé.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, através de seu presidente, César Mello, quer agora o descredenciamento do cubano por desrespeito às normas, visto que “Existe uma determinação do Conselho Regional de Medicina que fica vedado, fica proibida a atuação desses profissionais a nível hospitalar”. (Sic).

A prefeitura de Candiota diz que o médico cubano recebeu autorização da Secretaria de Saúde do município para atender o paciente porque se tratava de um caso de vida ou morte. ‘O nosso município é cumpridor de todas as leis, mas existe uma lei que está acima de todas as leis, que é a lei da vida, a lei dos direitos humanos’, afirma o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador”, como registra texto no www.advivo.com.br a partir de informação do G1 RS.

Imagine o leitor se o médico cubano atendesse à burocracia – do CRM – e o paciente viesse a morrer por falta de atendimento! Como salvou a vida do desgraçado corre o risco de ser punido.

O disparate do CRM pode ser bem aquilatado a partir do expressado pelo diretor técnico do hospital, Alexandre Davila, “o médico cubano teria sido chamado porque o profissional que estava de plantão se atrasou e havia um paciente em estado grave aguardando atendimento. A decisão teria sido tomada pelo gerente administrativo do hospital”. 

O mais interessante é o fato que parece mais interessar ao CRM: não a vida humana, mas normas burocráticas, ainda que em detrimento do Juramento de Hipócrates (muitos hoje fazem o juramento de Mercúrio, o deus do comércio). Muito menos a solução para casos como este, quando um médico brasileiro não chega no horário para corresponder à suas obrigações profissionais.

Por essas e outras há CRM por aí que anda mais para Dr. Jeckil. Ou, como dizia Tormeza: “Tem gente que anda com a maldade no pé do chifre!”

Sina
No instante em que é desencadeada uma campanha preventiva em favor do “racionamento petista” de energia – para contrapor ao de FHC em 2001 – sem que haja evidências de que tal ocorra, lá vem o PSDB conviver com uma possibilidade real de racionamento: de água, em São Paulo.

Triste sina!

Voltando aos trilhos I
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski reflete o posicionamento de respeito aos ditames constitucionais que refletem o denominado princípio do juiz natural. O que deve nortear a decisão envolvendo o ex-deputado Eduardo Azeredo, que deve escapar de ser julgado pelo STF por haver perdido a prerrogativa de foro especial por não exercer cargo dentre os elencados no art. 102, I, ‘b’, da CF.

É a dedução a que chegamos a partir da informação veiculada pelo Estadão, de que “O ministro Ricardo Lewandowski determinou o desmembramento da ação penal 863 contra o ex-prefeito de São Paulo e atualmente deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP). Com a decisão, apenas o parlamentar, que possui prerrogativa de foro, será julgado pelo STF, enquanto os outros dez réus da ação, incluindo sua esposa, Sylvia Luftalla Maluf, e seus filhos Flavio e Ligia Maluf, serão julgados em outras instâncias.

O dispositivo constitucional fora atropelado para atender à sanha de condenação pelo STF de envolvidos na AP 470, hoje claramente configurada para atingir o núcleo político petista dentre os 40 denunciados.

A decisão do ministro Lewandowski, de forma subliminar, é uma acusação contra o próprio STF, abrindo espaço para os desdobramentos em relação a algumas condenações na AP ao arbítrio da Constituição.

Ou, em outro interpretar, trazendo o STF de volta aos trilhos da legalidade constitucional. Ainda que contra a visão de alguns pares.

Voltando aos trilhos II
Outros trilhos não deixam o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo dormir: os de trens e de metrô, depois que Nelson Branco Marcetti, ex-diretor da Siemens, afirmou ao Ministério Público e à polícia que Serra está diretamente envolvido na falcatrua, como bem ilustrado em matéria de Pedro Marcondes de Moura na IstoÉ.

A gracinha fez com que - apenas parte do escândalo - trens com mais de quatro décadas de funcionamento fossem reformados custando o preço de novos.

Outros trilhos
Diversos são os trilhos por que tendem a passar alguns ministros do STF depois do julgamento dos embargos infringentes e da confissão de Joaquim Barbosa de que ‘exagerou’ nas condenações de Dirceu, Delúbio e Genoíno para evitar a prescrição de crimes que, ao que parece, somente a Procuradoria-Geral da República e parte do STF viram.

Não fora a defesa intransigente – começando a fraquejar – que lhe a faz mídia que o deseja como candidato que permita levar a eleição presidencial a um segundo turno, a situação de Joaquim Barbosa o dos demais ‘cumpanheiros’ já estaria caindo pelas tabelas.

A gravidade é tal que já passam a ser considerados como quadrilha, como os denomina Maurício Dias na Carta Capital:


Confundir aliança partidária para governar com formação de quadrilha para corromper é obra dos procuradores

por Mauricio Dias — 

Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula eleito e reeleito e prosseguido, em 2010, por Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de controle do governo.

A base de toda essa ação politizadora da Justiça é antiga, criada nas articulações formadas na Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma visão peculiar, distorcida, que une, por exemplo, os procuradores-gerais Aristides Junqueira (1989-1995), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot, empossado em setembro de 2013.

Coincidentemente, são ex-integrantes do Ministério Público os atuais ministros Celso de Mello (SP), Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Um trio que votou unido, sustentando os princípios nas peças de acusação da Procuradoria.

Eles creem que os governos eleitos, sustentados por alianças partidárias, formam quadrilhas para administrar o País. Simples assim. Esse procedimento, no entanto, contaminou com força a mais alta Corte de Justiça do País, como se viu agora.
...
Naturalmente, em todos os governos há corrupção. Só que a punição deve resultar de julgamentos com provas e não com conjecturas, como fez inicialmente Antonio Fernando de Souza no começo da Ação Penal 470.

Ele deu asas à imaginação. Utilizou-se do conto Ali Babá e os 40 Ladrões, do livro As Mil e Uma Noites, talvez a leitura dele nas horas insones, para criar aquilo que o ministro Luís Roberto Barroso chamaria de “rótulo infamante”. Abriu a caixa de maldades e tratou o ex-ministro José Dirceu, do primeiro governo Lula, como ‘chefe de quadrilha’. E elencou na denúncia, não por coincidência, 40 nomes
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Não sabemos se tudo isso ajudará Joaquim Barbosa em sua campanha. Em entrevista à revista Época Barbosa afirma que não será candidato à presidência por considerar uma exposição ao apedrejamento. Mas não disse que não o será a senador, por exemplo.

Para presidente já se sente descartado pelas elites. Depois do que andou dizendo!
Fortuna I
Divulgado pela revista Forbes a relação de ricos mundo a fora, onde presentes 65 brasileiros, que acumulam 195 bilhões de dólares (DÓLARES!), mais da metade das reservas internacionais do país. Há uma década apenas seis integravam a lista, destacando-se que, em dois anos, saltou de 37 para os atuais 65. Desfilam aqui os dez primeiros, por ordem de classificação no mundo:

34 - Jorge Paulo Lemann  -19,7 bi  - AB/Inbev
55 - Joseph Safra - 16 bi - Banco Safra
119 - Marcelo Hermann Telles - 10,2 bi - AB/Inbev
137 - João Roberto Marinho - 9,1 bi - Globo
137 - José Roberto Marinho - 9,1 bi - Globo
137 - Roberto Irineu Marinho - 9,1 bi - Globo
146 - Carlos Alberto Sicupira - 8,9 bi - AB/Inbev
367 - Francisco Ivens de Sa Dias Branco - 4,1 bi - M Dias Branco
367 - Eduardo Saverin - 4,1 bi - Facebook
396 - Walter Faria - 3,8 bi - Grupo Petrópolis

Fortuna II
Interessante a observação de um irônico “Banqueiro Bêbado Jornalista”, comentando o texto do Jornal do Brasil reproduzido no www.advivo.com.br

Vamos reagrupar este quase meio TRILHÃO de reais:

Podemos reduzir a lista para 12 famílias ou grupos e 30 individuais:
Inbev (3), Marinhos (3), Civitas (3), Safras(2), Aguiares(2), Camargos(3), Moraes (6), M.Salles (4) e Villelas(2), WEG (3), Bueno (2) e Natura (2).
Por familia/grupo temos Inbev (38,8), Marinhos (27,3), Moraes (12,5) e Moreira Salles (11,2)

Por setor, considerando que os donos da Inbev na verdade são investidores, temos que a área financeira (com os bancos) domina com 81,5 bilhões. Depois a mídia, com 30,5,  indústria com 22 e construção com 13, bancam os maiores  bi.

Ou seja, bancos, bebidas e mídias fabricaram as maiores fortunas, à frente de construção e indústria.

Fortunas bêbadas e virtuais enriquecendo mais que a economia real...”.

Sonegação
Não desejamos que o leitor faça alguma ilação com as ‘fortunas’ tupiniquins a partir deste rodapé. Mas não deixa de ser ilustrativa a informação oriunda de estudo do Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda de que a sonegação de impostos alcançou a cifra de 415 bilhões de reais apenas em 2013.

Também a informação de que os tributos não pagos e inscritos na Dívida Ativa já ultrapassaram 1,3 trilhão de reais.

Para compreensão do custo para o Brasil perceba-se que o Bolsa Família consome 24 bilhões anuais para atender a 14 milhões de famílias.

Para os que são contra a Copa no Brasil – agora que os jogos estão para começar – a sonegação equivale a 14 copas, se considerarmos como gastos os 30 bilhões a ela atribuídos (por parte do Governo federal são investimentos em infraestrutura).

Itabuna I
Não enveredamos por detalhes, apenas nos fixamos nos quadros exibidos. O primeiro deles, da Saúde. A secretaria municipal ensaia, segundo noticiado, devolver a gestão plena (a que envolve média e alta complexidade) ao estado da Bahia, cuja recuperação se tornara cavalo de batalha e ponto de honra para o atual governo.

O detalhe fica no fato de que nem mesmo tem demonstrado a atual gestão da Saúde em Itabuna competência para administrar a atenção básica.

Precisa o prefeito Claudevane Leite demonstrar transparência e mostrar, com clareza, os recursos de que dispõe e como estão sendo aplicados. Começando por justificar a ausência de médicos em postos de saúde, de medicamentos e mesmo da razão por que da precariedade de muitos dos equipamentos.

Itabuna II
Um outro detalhe denigre a imagem da administração: atraso no pagamento de servidores. Tal ocorre por absoluta ausência de planejamento financeiro, uma vez que os recursos existem e estão disponíveis. 

A prioridade em relação aos ‘barnabés’ é que não se insere no planejamento.

João Donato
Naturalmente o balanço encontra em João Donato um mestre inspirado. Aqui a interpretação de Gal Costa (no álbum Cantar, de 1974) para “A Rã” (Donato-Caetano Veloso), prenhe de influência afro-cubana no jazz. João Gilberto também a gravou com o título original, “O Sapo”, com andamento diverso e solfejando, no álbum “João Gilberto en México” (1970) / “Ela É Carioca” (1994).


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* Coluna publicada aos domingos no www.otrombone.com.br

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