domingo, 2 de novembro de 2014

Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS
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Medicina cubana
O secretário de Estado dos EUA elogiou pública e escancaradamente a atuação de Cuba por enviar mais de duas centenas de profissionais de saúde para a África afetada pelo ebola (integrada de mais de 165 e outros 296 serão enviados). "É incrível o que Cuba pode fazer"  destaca a Organização Mundial de Saúde.

O New York Times exaltou, em editorial, o fato de uma 'ilha empobrecida' (registre-se que o é em razão do estúpido bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, que supera meio século, e hoje condenado pela quase totalidade das nações) disponibilizar centenas de profissionais para as linhas de frente da epidemia, uma iniciativa que deve ser 'elogiada e copiada'.

Cabe ressaltar que nenhum outro país se dispôs a contribuir com um ato humanitário em tal magnitude como Cuba. Seus profissionais médicos e de saúde ofertam-se ao sacrifício no estrito cumprimento do juramento de Hipócrates.

Esta a grande diferença: os profissionais de Cuba estão a serviço do semelhante e não este a serviço daqueles, como ocorre com a medicina privada contemporânea em muitos países (inclusive, e como!, o Brasil) onde a vida e a saúde humanas são unidades estatísticas para a geração de riqueza individual.

Por aqui, à guisa de exemplo, poucos vão para as periferias dos grandes centros ou para os rincões afastados do território brasileiro. No entanto, não são poucos os que criticam a presença de médicos cubanos para ocupar os espaços que os nativos recusam.

A propósito da presença de cubanos no combate ao ebola cumpre-nos indagar: o que diz o nosso Conselho Federal de Medicina? Alguma recomendação/convocação para que seus profissionais exercitem a dedicação à vida alheio-africana submetida à tragédia do ebola?

Certamente que não. Mais útil combater o Programa Mais Médicos, para que a "reprodução do subdesenvolvimento'  para lembrar Celso Furtado (Desenvolvimento e Subdesenvolvimento)  permaneça como cultura de acumulação por quem se imagina integrante de uma elite econômica.

Vozes contra o embargo
A mesma elite que por aqui condena Cuba.

Ainda que Hilary Clinton defenda o fim do famigerado embargo.

E o mesmo New York Times peça ao presidente Obama que reflita seriamente sobre Cuba e acabe com "um embargo insensato".



Maioridade penal
Os que analisaram a conformação do Congresso que assumirá a elaboração de leis a partir de 2015 nele encontram um aprofundamento da representação conservadora (parte de conteúdo reacionário). Tal circunstância alimenta a possibilidade de retrocessos.

Certamente estará na pauta das discussões a redução da maioridade penal para os 16 anos. Ainda que os homicídios cometidos por menores não alcancem 2% dos milhares ocorridos no Brasil (muitos decorrentes da atuação policial, como relatado em 'autos de resistência') a mídia vem cobrando posicionamento normativo para coibir a participação de menores pelo viés da repressão pura e simples e não pelo elementar caminho de evitar que o menor se torne instrumento delituoso.

Os que argumentam em defesa da redução da maioridade penal para os 16 anos trazem exemplos de fora para defesa de seus propósitos.

Não sabemos se acompanham o que está ocorrendo no mundo.

Recentemente o Uruguai, em plebiscito, recusou o tema. Na Inglaterra a luta é para 'aumentar' a maioridade penal.

"Direito de corrupção"
Vladimir Safatle, em artigo na Carta Capital 822 (Indignação eletiva), levanta o senão em torno dos que não estão dispostos a fazer uma crítica radical de suas experiências. Recado direto ao tucanato. 

"Nada mais farsesco na política brasileira do que encenar indignação contra casos graves de corrupção na Petrobras e adjacências sem nunca ter se indignado radicalmente contra a corrupção no Metrô paulistano, com os nepotismos do senhor Aécio Neves e sua irmã, que controlava a verba de comunicação de Minas gerais, com os milhares de casos de corrupção no governo Fernando Henrique ou com os 70 pedidos de CPIs arquivadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo  diz Safatle.

E mais adianta: "Quem age desta forma, baseado em uma verdadeira indignação eletiva, age como quem acredita haver, na política brasileira, uma espécie de 'direito de corrupção' estregue pela vontade divina a certos grupos políticos nativos."

Razão assiste a Safatle. Mas não está no PSDB o controle da informação que leva para baixo do tapete os seus 'deslizes' e eleva aos píncaros os alheios, desde que do PT. Tem como esteira  em linguagem de vaqueijada  uma imprensa serviçal para derrubar o 'boi' que lhe interessa.

E mais que o controle da informação, aqueles que exercitam a função judiciária e escolhem um lado para julgar. Como o fez Joaquim Barbosa, relator dos caixas 2 (denominados 'mensalões') tucano a origem de tudo, quando escancarado, porque não recente a prática que cuidou de aplicar o princípio do juiz natural ao 'mensalão' do PSDB de Minas Gerais e lançou às feras o do PT.

Contando com o beneplácito de agentes do Poder Judiciário vão levando da forma pretendida o que lhes cause dano. E até contribuindo para lhes dá mote através de 'vazamentos' selecionados que envolvam os adversário mor.

Por tal razão não deixa de assistir razão a FHC, que em artigo publicado no Estadão, em defesa de seu bunker fala das investigações que não deram em nada por falta de veracidade.

Exerce FHC o seu "direito de corrupção". E não lhe falta espaço!


Efeito Pizzolato, o primeiro troco
Nunca deixaremos de lembrar que o julgamento do caixa 2 petista, tornado ‘mensalão’, constituiu, em muitos pontos, uma aberração sob o cutelo do Torquemada tupiniquim, Joaquim Barbosa. Tanto que temos lembrado – e insistiremos – no fato de que a saída de Joaquim Barbosa do STF foi mais fuga do que interesse individual.

O núcleo político do PT – condenado por corrupção sem que houvesse dinheiro público provadamente desviado – ainda será esclarecido no instante em que ajuizada a competente ação revisional. Como já desfeito, pelo próprio STF, o crime de quadrilha, do qual todo o núcleo político absolvido.

Não custa, para quem deseja o julgamento justo, reler o quão absurdo aconteceu através de Joaquim Barbosa a partir do que diz o jurista Ives Gandra Martins (figura nada afável ao PT e aos petistas) em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/09/1345627-dirceu-foi-condenado-sem-provas-diz-ives-gandra.shtml

No entanto, não vale, nesse instante, repetir em torno dos absurdos cometidos. 

Mas, o fugido Pizzolarto, começou a dar uma resposta. Através da Justiça italiana.

É de lá que vem troco. O primeiro, no nosso pensar.  

O pedido de extradição não foi acolhido. E não o foi em razão da situação de presídios brasileiros – como querem fazer crer os defensores de JB. Deixaram Pizzolato falar. Falou e provou.

Não bastassem as violações aos tratados internacionais (pacto da Costa Rica), vieram à tona outras cometidas no âmbito estrito do próprio processo, sendo a principal delas haver o relator Joaquim Barbosa ‘escondido’ dos pares as provas da inocência de Pizzolato (e, por conseguinte, de Dirceu, Genoíno, dentre outros do núcleo político).

A prova estava presente no laudo da Polícia Federal que integrava o inquérito 2474, no qual afirmado está que não havia dinheiro público, porque o dinheiro da Visanet não o era e, ainda que o fosse, o tido como desviado fora utilizado, e o laudo/inquérito comprovava, em publicidade (inclusive na TV Globo).

A não extradição de Pizzolato é a primeira condenação do STF/Justiça brasileira no caso da AP 470.

Quando derem ouvidos a Canotilho e a Roxin
O jurista e constitucionalista português José Gomes Canotilho e Klaus Roxin são vozes internacionais que já se pronunciaram sobre o singular andamento da AP 470 e suas inovações.

Que o leitor saiba deles como viram as teses do STF de Joaquim Barbosa clicando em 
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/11/guru-dos-ministros-stf-critica-joaquim-barbosa-e-julgamento-mensalao.html


Democracia paulista
Mal fechadas as urnas do segundo e proclamado o resultado, mal descansados os candidatos do embate político, e o PSDB de São Paulo ensaiou uma 'revisão/conferência do processo eleitoral' (rechaçada pelo TSE) e a antes "locomotiva do Brasil" reacende sua vocação segregacionista tão bem expressa em 1932 (toda vez que fica fora do poder fica ouriçada) e, não tendo os meios de separar-se do restante do país, clama por um 'golpe militar'.

Para as ruas foram 2.500 ativistas pedir intervenção militar.

É assim a Democracia para o 'pensamento paulista', bem nos moldes ironizados por Millôr Fernandes.



Divisão inexistente
Querem os que não sabem perder (viciados em golpes) afirmar que o Brasil saiu dividido na presidencial de 2014. 

De imediato cabe ressaltar que vitória declarada pela Justiça Eleitoral é vitória. 

Ainda que por UM voto.

O que muitos precisam aprender é que a Democracia se sustenta no respeito da minoria (derrotada) à maioria (vitoriosa).

Austeridade
Da propaganda eleitoral dos que lhe faziam oposição ouviu a presidente Dilma de que os gastos públicos estavam fora de controle. A ponto de Aécio propor 'medidas impopulares' para um ajuste que entendia necessário.

Austeridade é a palavra de ordem que bem pode começar a ser utilizada.

Começando pela não renovação do contrato da Petrobras com a TV Globo para a Fórmula 1. Como justificativa a baixíssima audiência.

Uma outra sugestão: a partir de janeiro (se não puder ser antes) reduzir a patamares civilizados os gastos com publicidade oficial.

Para economizar com a aquisição de livros didáticos pelo Governo Federal a regionalização/estadualização das obras e de sua impressão.

Constituinte exclusiva
Deu no Jornal GGN: 

"O  deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentaram ao Congresso um projeto que, se a provado, levará a população às urnas para responder à pergunta: 'Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?'. Caso os congressistas aprovem o projeto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá a data da consulta pública que poderá ocorrer até dois anos após a publicação do decreto. 

É o que está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 1508/14.

A notícia é tão alvissareira que duvidamos que venha a ser aprovada por um Congresso que se beneficia do atual sistema político-eleitoral.

A não ser que o povo vá defendê-las nas ruas.



Solução moralizadora
Em "Melhor que fosse real", postado na sexta, aventamos em torno do clamor da realidade para a moralização da votação eletrônica.

Retomamos aquele clamor, aproveitando o fato de que a tentativa do PSDB de 'auditar' o processo eleitoral resultou frustrada.

Hora, como escrevemos, de o tucanato tomar a iniciativa de pugnar pelo voto também impresso, para o caso de dúvida quanto ao resultado. É só conferir o eletrônico com o impresso.

Não custa reiterar: "E assim estamos esperançosos por aplaudir uma iniciativa do PSDB para moralizar de vez a urna eletrônica brasileira: impressão do voto para posterior conferência, em caso de dúvida quanto ao resultado. E mais: que a mudança na legislação faça determinar ao TSE a conferência por amostragem, independente de requerimento de cidadão ou partido."

Já vai tarde!
Rumores há de que o atual Ministro da Justiça  que Deus se apiede de nós!  José Eduardo Cardoso pretende deixar o cargo.

Também rumores de que pretende ocupar uma vaga no STF.

Quanto ao primeiro rumor: Já vai tarde!

Quanto ao segundo: que a presidente Dilma não o indique. Seria desrespeito ao STF.

 assim nos parece  soaria como desafio à Corte.

Itabuna I
Não sabemos se há olhos fundos. Para justificar as lágrimas manhãs chorar mais cedo cabia a quem tem olhos fundos, lecionava a sabedoria de Tormeza.

Certo é que as tertúlias para políticos itabunenses começaram no imediato do resultado eleitoral do segundo turno da presidencial.

De cinco a seis nomes os ofertados à pré-escolha grapiúna. 

Vencedores e vencidos lançam-se ao largo da opinião pública para saber se encontram a resposta que esperam: voto.

Itabuna II
O prefeito Claudevane Leite paparicado pelo PT. De onde saiu, quando não via meios de através dele chegar ao Centro Administrativo Firmino Alves.

Conquistou o poder respaldado em alianças.

Teria de rompê-las, nesse instante, para voltar ao antigo ninho. Que de algodão se tornara espinho.

Itabuna III

Para o articulista, no quadro atual, de um e outro, Vane no PT mata os dois.

Insinuante
Belo e insinuante arranjo para o clássico "Sons de Carrilhões" (João Pernambuco),  imortalizado por Dilermando Reis.

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