terça-feira, 4 de novembro de 2014

Quando Joaquim

Se fez voz corrente
Em postagem de ontem (Fantasmas despertos) frisamos:

"As vozes variam. De inocentes úteis em busca de aparecer a figuras que deveriam dar-se ao respeito em razão do cargo que ocupam.

No primeiro caso, os bem vividos que não precisam disputar vaga no mercado de trabalho.

No segundo, figuras bizarras no exercício de suas funções, que delas declinam para ocupar espaço que não tiveram a coragem de escolher (cargo eletivo, talvez!), como o ministro do STF Gilmar Mendes.

Sua Excelência prega preocupação com o futuro do STF em razão de a presidente reeleita poder indicar/nomear até cinco novos ministros.

Do alto de sua competência em conceder habeas corpus a criminosos condenados - como o banqueiro Daniel Dantas ou o médico Abdelmassih - vem integrar o exército de fantasmas despertos com suas falas político-partidário-eleitorais esquecendo-se que integra um colégio julgador ao qual cabe a defesa da Constituição da República.

Talvez esteja a buscar reconhecimento na galeria do trash nacional. Inspirado nos velhos fantasmas que desperta."


A língua solta do ministro Gilmar Mendes não encontra na racionalidade qualquer apoio. Muito menos na dimensão de solenidade, ritualística e decoro que o Supremo Tribunal Federal está e lhe exigir.

Vozes muitas se levantam no país (afastados os que integram o fã-clube de Sua Excelência) contra as indevidas e inconsequentes falas do ministro Gilmar Mendes (citado ironicamente por Paulo Henrique Amorim como Gilmar Dantas, aproveitando-se de Ricardo Noblat, que assim o cunhou), como a de Sérgio Medeiros, disponibilizada abaixo, veiculada no Jornal GGN.

E para não perder a oportunidade  e perceba o leitor quem é Sua Excelência  ouça e veja o "debate" entre o então ministro Joaquim Barbosa e ele em sessão do STF, clicando em https://www.youtube.com/watch?v=ioWehAoxoa0#t=177  com especial atenção ao que diz Barbosa de Mendes nos 1,37min, 1,58min e 2,10min ("Vossa Excelência não está falando com seus capangas de Mato Grosso...").  

"Um ataque à legitimidade do Supremo Tribunal Federal

AUTOR: 


Um ataque a legitimidade da instituição Supremo Tribunal Federal
A divergência é aceitável, é salutar, é a essência do ato de julgar, e, é exatamente o contrário da suspeição, da intriga, da maledicência, uma vez que estas são a negação da virtude, do bem julgar, do livre decidir.
Não é a primeira vez que Gilmar Mendes atinge diretamente os Ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, e coloca sob suspeita suas decisões e motivos de convencimento.
E mais, coloca sob suspeita também o futuro integrante a ser escolhido pela Presidenta Dilma, ou, ao menos, tenta, astuciosamente, direcionar a escolha, de modo a vetar eventuais candidatos que, a despeito de ilibada reputação e elevado conhecimento  jurídico tenham, em alguma oportunidade, defendido bandeiras oriundas dos movimentos sociais (bolivarianos).
Comete, neste ponto, o vedado arbítrio a uma parte dos elegíveis, o que, em tese, revela uma atuação eivada de inconstitucionalidade.
E, não se avente a livre expressão, pois, trata-se de acusação/suspeição de futuros atos do mandatário maior da Nação (bolivarianismo – em sua conotação de cerceamento de liberdade pública), vinda de um componente de um dos poderes da República.
Lembro de um episódio, no julgamento da AP470 em que o Ministro Joaquim Barbosa forçou de tal forma as estruturas da Corte Suprema que, por ocasião do prosseguimento da ação penal, em sede de embargos declaratórios,  a deixou de tal forma fragilizada,  que o que estava em julgamento não eram mais os réus, mas a instituição Supremo Tribunal Federal (http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/um-julgamento-fora-da-curva-ou-u...)
Neste momento, coube aos recém egressos, Luis Roberto Barroso e Teori Zavaszki, terem a fina percepção do impasse institucional, e, com extrema abnegação, por um breve lapso, relevaram suas convicções, e, em nome da defesa da instituição, acederam em descartar os embargos declaratórios como hábeis a alterar o julgado.
Pois bem.
Novamente é chegado o momento.
Sem sombra de dúvidas, a instituição Supremo Tribunal Federal, na figura de seus componentes, está novamente sob ameaça, e isto exige a atuação enérgica e firme de seus integrantes.
Não há mais espaço para “chicanas”, como a produzida naquela oportunidade.
O Judiciário não pode se deixar encurralar ou ser amordaçado por situações limites, a Constituição Brasileira que, ao fim e ao cabo é quem lhes dá poder e lhes outorga a máxima honraria de defende-la e ao povo, não pode ser um joguete em palavras que acusam seus outros componentes de conspurca-la.
Devido às circunstâncias, ao atual Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, cabe atuar em defesa da instituição e de seus mais recentes membros.
Sua biografia não se conforma com retrocessos, nem a Constituição Brasileira permite."


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