domingo, 27 de janeiro de 2013

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
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Superando I
Em “Diário de um Cucaracha” (Codecri, 1976), o jornalista, cartunista e quadrinista Henrique de Souza Filho, o Henfil (1944-1988), nascido aos 5 de fevereiro e morto aos 4 de janeiro, traduziu a imensa dificuldade enfrentada por estrangeiros nos Estados Unidos (ele mesmo como exemplo), quando buscam exercer uma atividade dentro de seus matizes profissionais.

Não fora o profundo choque cultural sofreu violenta reação ao seu trabalho, tido como agressivo e ofensivo. Evidente que uma sociedade fechada e individualista, alimentada em valores puritanos, dificilmente admitiria a realidade de um país como o Brasil vivendo uma ditadura militar discutida sob a percepção de uma Graúna, muito menos de um fradim Baixinho, como postos na catarse henfiliana.

No fundo, deixa claro Henfil que, além do choque cultural, há nos Estados Unidos uma ferrenha resistência, pautada no espírito de corpo, dos órgãos de defesa dos profissionais nativos, o que levava a que cartunistas como ele não encontrassem trabalho nas redações estadunidenses.

Não bastasse a resistência ao trabalho de estrangeiros a indústria da informação, muito bem controlada a partir dos Estados Unidos, praticamente impõe ao resto do mundo a dimensão cultural estadunidense, dificultando até mesmo os nacionais em sua terra de origem, tamanha a força da intervenção.

Superando II
Em nível de Brasil os “quadrinhos” conseguem sobreviver e mesmo pautar sua identidade. Alguns até com certa longevidade. E Maurício de Souza pode ser citado como o projeto de maior sucesso editorial.

Mônica, a menina que jamais abandona seu coelhinho de estimação, brava e corajosa, completa 50 anos em março. Personagem criada por Mauricio de Sousa para homenagear a filha, inegavelmente tornou-se referência para as crianças, muitas hoje adultas, tentando transmitir às novas gerações a simpatia que nutriam menina dentuça e de vestido vermelho.

Na esteira da Mônica uma gama de personagens enche nosso cotidiano.

Sonho de uma noite de verão
Proposta do senador Pedro Taques (PDT), através da PEC 21/2011, pretende proibir a nomeação de integrantes do Poder Legislativo em qualquer nível (Senado, Câmara dos deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores) de ocuparem cargos de livre nomeação, os denominados cargos comissionados, sob simples pedido de licença.

Para o projeto, qualquer integrante do Legislativo terá de renunciar, o que impediria o retorno à Casa de origem caso percam a sinecura do Executivo.
Iniciativa oportuna e louvável em tempos de transparência e busca de controle social da classe política.

Difícil será aprová-lo.

Ah! Gilmar
Stanislaw Ponte Preta não perdia oportunidade para jactar-se da grandeza de cronista a partir da mediocridades de certo colunismo social e gozava Sued sempre que podia: “Ah! Ibrahim, se não fosse você o que seria de mim!

Uma coisa meio parecida pulula no universo do Judiciário quando o ministro do STF Gilmar Mendes se declara contra medidas fundamentais promovidas pelo governo, exercitando o seu lado político-partidário. De tucano mesmo.

O ministro Ricardo Lewandovsky manteve as regras atuais de distribuição do FPE, por 150 dias, até que o Congresso cumpra a sua função institucional. (Entenda-se que o ministro não deu prazo, ou seja, não interferiu na atuação do Congresso, simplesmente prorrogou. Diferentemente de Luiz Fux que, fazendo política em favor do Rio de Janeiro, interferiu no andamento dos trabalhos do Congresso e sustou apreciação em torno da renovação de critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados, impondo a apreciação de todos os vetos existente na Casa).

Diante da decisão do ministro Lewandovski de ajustar à realidade o que está posto em risco (para Estados por falta de regras para transferência de recursos administrados pela União através do FPM lhes retiraria meios de assegurar a gestão) sai-se o ínclito Gilmar Mendes com o raciocínio de que a decisão estaria fora do “ordenamento jurídico”.

Para Gilmar Mendes, naturalmente, “ordenamento jurídico” é soltar Daniel Dantas.

Vale tudo
Não é que o PSDB anda questionando e pretende impedir a presidente Dilma de usar roupas vermelhas em pronunciamentos em cadeia de televisão?
Entende que tal cromo faz alusão ao PT.

Resta saber se é assim que o povo entende a presença da Presidente na televisão para falar da redução nas tarifas de energia elétrica!

Não mudaram I
Caso tivéssemos de entender o assunto a partir da análise de certos comentaristas da mídia eletrônica compreenderíamos o comportamento do Governo Federal como intervencionista e autoritário quando estabelece novas regras para a renovação da concessão dos serviços de geração de energia elétrica.

A sanção da Lei 12.738, em 14 de janeiro, vincula a renovação das concessões à adesão das atuais concessionárias ao programa de redução das tarifas para residências e indústrias.

Levantam-se contra os novos critérios alguns gatos angorás da federação, dentre eles São Paulo, Minas Gerais e Paraná, alegando quebra de contrato e prejuízos, postulando pela manutenção das regras estabelecidas na prorrogação ocorrida em 1995 (de contratos celebrados há trinta anos), por mais 20, a vencer-se em 2015.

Registre-se, para entender o leitor, que o custo do megawat gira em torno 6,80 reais e é repassado ao consumidor por 96. Nele, o custo, está embutido o valor a ser recuperado pelos investimentos, o que se efetivou no curso dos anos de concessão, razão por que – entende o atual Governo – não havendo mais o que recuperar tudo estaria no limite de remuneração e manutenção, custo, naturalmente, infinitamente menor.

Não mudaram II
É que pagamos, os consumidores, durante todos estes quase cinquenta anos a amortização dos investimentos para construção e instalação, em cada conta mensal, como no crediário: o custo do investimento foi dividido em parcelas mensais para 30 anos, depois prorrogadas por mais 20. Fácil entender que nada mais há a pagar. Portanto, a redução é mais do que natural; se a conta já foi paga não podemos continuar pagando por megawat já inteiramente amortizado.

Qual a razão, então, da intransigência dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná? O diretor da Fiesp, Carlos Cavalcanti, em entrevista ao Jornal do Terra mostra o caminho da insensatez e indiferença tucana (afinal, os estados citados são todos administrados pelo PSDB, o que explica tudo).

Registre-se que os contratos de concessão, ainda que prorrogados, estão vencendo em 2015 e os equipamentos retornarão ao poder concedente – a União. Quem ganha com a pretensão tucana?

O vídeo e a íntegra da entrevista, disponível no Luiz Nassif Online no www.advivo.com.br (As Críticas da Fiesp ao PSDB) garimpados por Assis Ribeiro, do Viomundo, debulham o que há por trás do muro na aparente defesa dos “interesses públicos”, mote do tucanato para encobrir uma história muito mal contada.

Dívidas
Em início de administrações o anúncio de dívidas herdadas, postas em valor único, consolidado. Para o povo, e mesmo para o intérprete melhor informado em contas públicas, a idéia de que foi o gestor sucedido que gerou a obrigação.

No entanto, sem proselitismos a este ou aquele administrador que não deixou imagem positiva, recomenda o bom senso que tais números sejam informados de forma mais clara, precisando exatamente o deixado pelo último prefeito e aquelas obrigações que integram a denominada dívida fundada por aquele herdada de seus antecessores.

Explicamos: dívidas para com o INSS, FGTS, PASEP – principalmente – acumularam-se no curso dos anos, há décadas, parceladas em pagamentos mensais garantidos comumente com parte das cotas recebidas pelo município do Fundo de Participação dos Municípios, constituindo-se dívidas de longo prazo, as que ultrapassam várias administrações porque negociadas e renegociadas para períodos sucessivos de até 240 meses (vinte anos).

Assim, quando alguém afirmar que herdou 100,00 de dívidas pode estar incluindo nelas todas as obrigações de longo prazo, pagável ainda por vários anos. E não somente as deixadas por seu antecessor imediato.

Cremos que esta postura traduziria mais transparência. E delimitaria com precisão, para o julgamento popular, o que efetivamente se considera a herança que o povo imagina.

Itabuna
Para os que não se debruçam sobre a violência como inspiração textual Itabuna anda morna, assim como passarinho na muda. A administração tateando a mesa deixada, nela ainda presente mais as migalhas bolorentas da lauta refeição servida para alguns durante a gestão passada.

A casa também ainda sendo arrumada. Aí surgem os questionamentos, uma vez que alguns indicados não corresponderiam à imagem que dela se espera, justamente porque participaram daquele banquete e não podem trazer para a nova mesa nem a receita, por temerem que o novo anfitrião os remeta ao limbo com um sonoro vade retro.

Por isso o questionamento: que têm a oferecer além do que já ofereceram antes?

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DE RODAPÉS E DE ACHADOS é uma coluna do autor publicada semanalmente em www.otrombone.com.br

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