Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
Adylson Machado
A tensão
Escrevemos, semana passada, sobre a volta do dantesco: bombardeio israelense sobre a faixa de Gaza. E que o genocídio que se perpetra mais que justificaria um “bloqueio” estadunidense, com apoio da ONU.
Gaza mais funciona como um campo de concentração, tantas a dificuldades enfrentadas e permanentemente ameaçada por Israel com sua política belicista e seu terrorismo de Estado.
Para El Pais, 40% dos mortos em Gaza são crianças e mulheres.
Teratologia I
Não podemos deixar de admitir que o expressado pelo ministro Fux, em voto, apenas se ampara em sofisma, entendido este filosoficamente como um raciocínio aparentemente válido mas inconcluso, justamente porque é contrário às próprias leis ao qual deveria estar submetido o raciocínio, razão por que se torna falacioso.
No voto do ilustre intérprete (valei-nos Deus, tende piedade desta plebe que dele(s) depende), na página 21, no item III da denúncia, sai-se com esta pérola do nonsense:
"Assim é que, através de um fato devidamente provado que não constitui elemento do tipo penal, o julgador pode, mediante raciocínio engendrado com sucedâneo nas suas experiências empíricas, concluir pela ocorrência de circunstância relevante para a qualificação penal da conduta."
Levando ao pé da letra tal dimensão hermenêutica podemos afirmar que se João tem uma arma tipo X e Carlos foi morto por uma arma de igual tipo, e João era inimigo declarado de Carlos, então não há a necessidade de prova contra João, porque a experiência cotidiana em fatos semelhantes já demonstrou a responsabilidade de João através de fatos idênticos.
Rosa Weber textuou: "Não tenho aprova cabal contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite".
Nos bons tempos do Direito, onde doutrinadores se faziam através de estudos e conhecimento, chamar-se-ia tais conclusões de teratologia (monstruosidade).
Teratologia II
Assim se constrói a nova jurisprudência do Supremo: Rosa Weber com o seu "eu posso condenar" ainda que não haja prova e Luiz Fux com seu poder de criar tipo penal a partir de "experiências empíricas".
Seria oportuno que tão ilustres consciências jurídicas, aproveitando tão singulares raciocínios iniciassem pedido a Procuradoria-Geral da República no sentido de levar a juízo todos os sonegadores e repatriadores de dinheiro sonegado por genocídio, uma vez que milhares de pessoas morrem (inclusive crianças) por falta de recursos públicos que poderiam estar nos cofres e não estão por causa da sonegação.
Não tanto a memória curta
Sabemos quão curta é a fama de nossa memória. Mais um exemplo poderia alimentar a suposição: pesquisa Ibope sobre eleição presidencial de 2014 traz na espontânea Dilma e não Lula. 26% lembram de Dilma e 19% de Lula.
Não se trata de "rei morto, rei posto", mas do quanto pesa a exposição. Para o povo, assim, entendemos, os programas sociais que contribuíram para a melhoria de parcela considerável da população desassistida não estão vinculados a nomes e sim ao governo.
Desta forma, no governo quem está é Dilma. Mais fácil lembrar "quem" está fazendo e não "quem" fazia.
A jabuticaba e a imprensa I
Afirma-se existir somente no Brasil (ou a partir dele) a jabuticaba. Que se tornou metáfora para justificar coisas que só acontecem em terras tupiniquins, idiossincrasias particulares desta civilização em formação que para muitos não se formará.
Em nível de imprensa, quando se discute responsabilidades, aqui a campanha é para confundir apuração com "censura". Ainda que crimes venham escancaradamente sendo cometidos por membros de algumas organizações.
A jabuticaba e a imprensa II
Na Inglaterra Murdoch, todo poderoso, se viu às turras com investigações. É que por lá jornalistas não escapam de depor no Parlamento a respeito de possíveis erros.
Por aqui, levar Policarpo Júnior à CPMI do Cachoeira é "censura", violação à liberdade de imprensa, ainda que sobejamente provada sua participação em crimes, ao fazer o jogo de Cachoeira em estranhas trocas de favores.
Quem quiser duvide, não nós
Como conhecemos a elite e seus métodos há anos (tudo corroborado por registros históricos) e sabendo do anseio em destruir um partido que está no poder porque tem dado certo suas propostas por mais tempo que o "permitido", vem-nos à paranóia, a partir da prisão de assessora nomeada por Lula e mantida por Dilma (que já escapou de Erenice Guerra), uma certa Rose Noronha, do escritório regional do Gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Independentemente de ser ou não responsável, podemos estar a caminho de apurações contra a própria presidente da república, amparada a investigação na teoria do domínio do fato, na leitura do STF, não a que traduza Claus Roxin mas a que interessa àquela elite.
Quando se inicia um novo front, desenvolvendo a judicialização da política como peça do campo conservador, para superar a perda do espaço eleitoral antes hegemônico por este mantido, tudo pode acontecer.
Duvide quem quiser, não nós!
Sem argumento
A argumentação do ministro e ex-presidente do STF para buscar aumento para a magistratura encontrou uma contestação prática, de que os magistrados brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo.
Enveredando em defesa dos mais bem pagos contra atacou Ayres Brito: lá fora um computador e um carro custam um terço do que pagam por aqui.
Esqueceu-se o ministro de que a diferença entre menores e maiores salários lá fora é bem menor do que aqui. Por exemplo: enquanto a remuneração básica de suas excelências dita o limite no funcionalismo público em 26,5 mil um trabalhador médio brasileiro recebe 1,7 mil, sentado o mínimo em 622 reais.
Com um detalhe particular: a plebe não dispõe de sinecuras como ajudas várias que fazem elevar os ganhos de alguns membros do Judiciário a mais de 100 mil reais mensais.
Oscar
Cerimônia midiática é o que se pode afirmar da posse de Joaquim Barbosa. Coisa de premiação, assim como o Oscar para as estrelas do cinema. Com direito a flashes de rádio e televisão ao vivo, tapete e quejandos.
Sob este particular prisma está certa: Barbosa é o atual astro da grande mídia, enquanto lhe for útil. Justo, para ele, uma cerimônia de estrela.
Gurgel, Delta e Veja entre os indiciados
O relatório da CPMI do Cachoeira indicia o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel por haver "esquecido" nos escaninhos o inquérito da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009, o que alimentou a ampliação dos tentáculos da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Acusado também de prevaricar para ajudar o ex-senador Demóstenes Torres.
Se nada mudar até a publicação oficial estará ao lado da Delta, da Veja, de jornalistas, de Perillo.
Tiro ao Tourinho
Até que enfim, para muitos que têm observado com reservas certas decisões do ministro Tourinho Neto, do TRF da 1º Região, alguém desnuda possíveis razões para suas atitudes, ainda que não as escancare porque à tona apenas os métodos.
O blogue de Josias de Souza/UOL nos oferta a seguinte peça acusatória contra o baiano:
"Alderico Rocha Santos, juiz da Operação Monte Carlo, fez duros ataques ao desembargador Tourinho Neto, que cuida do caso no TRF-1, o Tribunal Regional Federal sediado em Brasília. Acusou-o de 'impor constrangimentos' a ele e a outros dois magistrados que atuaram no processo em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80 pessoas. Acusou-o também de favorecer o bicheiro 'criando fases processuais' não previstas na lei.
O juiz Alderico disse tudo isso por escrito, num ofício endereçado a Tourinho, com cópia para o Ministério Público Federal. Sob o número 115/2012, o documento tem três folhas. É datado de 22 de novembro, esta quinta-feira. O blog obteve uma cópia. Trata-se de resposta da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás a uma reclamação protocolada no TRF pela empresa Vitaplan, um laboratório farmacêutico que tem como sócios a ex-mulher e o ex-cunhado de Cachoeira: Andréa Aprígio de Souza e Adriano Aprígio de Souza".
A Tourinho Neto, para fugir ao tiroteio, mais o direito de resposta que o de conceder habeas corpus.
Escola e agricultura
A lei 11.947/2009 abriu espaços – sob protestos dos lobies da indústria alimentícia, quando da discussão no Congresso, o que fez retardar sua aprovação por quase seis anos – para tornar a agricultura familiar fornecedora de gêneros alimentícios para escolas da rede pública de ensino.
Em seu artigo 14 delimita o particular objetivo: "Do total dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas", podendo ser dispensado o procedimento licitatório.
A medida contribuiu para a redução dos desvios e aumento da renda de agricultores familiares.
Quase 1 bilhão de reais estarão destinados no Orçamento Federal do próximo ano para tais aquisições.
Secretariado I
Não pode deixar de ser levado em conta como fato que repercutirá nos quatro anos a partir de 1º de janeiro de 2013. O anúncio do futuro primeiro escalão do prefeito Vane, ocorrido na última quinta 22, traduz respostas conclusas ou inconclusas às expectativas, possíveis sinais de rumos.
De imediato a futura composição traz uma marca natural à oportunidade: revela nomes que, em sua maioria, nunca estiveram no círculo do poder, o que supera a expectativa original (o anúncio) com uma outra (atuação).
Secretariado II
Demonstrou o prefeito eleito, neste primeiro instante, pleno controle da composição, alimentando a convicção de que não será manobrado por interesses particulares, ainda que tenha de com eles conviver. No caso específico, com os partidos de sua base de sustentação.
Ao aprendiz de analista viabilizou a compreensão de que alguns dos nomes trazidos foram fruto de conversas com vários setores da sociedade itabunense.
Por outro lado, algumas sinalizações estão postas, que se voltam para vislumbrar-se uma reforma administrativa profunda em relação ao atual modelo de organização.
Secretariado III
O prefeito pode estar abandonando a ideia de criação de uma secretaria de "segurança pública" em nível municipal. Livra-se de um pepino, que continuará com o Governo do Estado, competente para tanto em sede constitucional, e limita-se à contribuição valiosa que pode oferecer através de políticas públicas de valorização da autoestima desta abandonada juventude itabunense, hoje "valorizada" apenas pelo crime que campeia à sua volta.
Secretariado IV
Ansiedade que seja, ultrapassada a fase do anúncio do primeiro escalão, fica a expectativa da composição do segundo e do terceiro. Poderão eles definir, com mais clareza, caso sua composição seja norteada pela expressão técnica, a verdadeira cara do futuro governo.
Finalmente
Começa a sair do forno, por ainda depender do Senado, o projeto do Governo Federal denominado Vale-Cultura, ainda do segundo governo Lula, que institui um "vale" para corresponder à despesa com livros, revistas, teatro, cinema, espetáculos.
Aprovado na última quarta-feira 21 na Câmara dos Deputados a iniciativa pode constituir-se em verdadeira revolução para os meios culturais. O primeiro deles, viabilizar a formação de público para teatro e cinema, não fora abrir portas para a leitura, ao possibilitar a compra de livros, revistas, jornais etc.
São 50 reais mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Pelas crianças
Outra arma em defesa da paz no mundo. A música como arte de tocar a alma humana. Com a esperança de encontrarmos "sóis diferentes" em mundo único que deixe de guerrear. Pelas crianças palestinas mortas em Gaza, Mark Knofler e Dire Straits em "Brothers in arms".
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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum
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