quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Nada

Republicano
O que caracteriza uma República é a existência de poderes independentes e harmônicos entre si, princípio inspirado em Montesquieu consolidado em "O Espírito das Leis" (1748). A partir de sua configuração entende-se republicano no mundo político aquele que segue e "professa o republicanismo", que simplesmente é a qualidade de quem está convicto dos valores por ela representados.

Simplesmente exige-se, para reconhecer-se um republicano, que este - principalmente no exercício de atividades inerentes ao Estado - respeite os poderes dos outros entes institucionais. Especialmente os denominados agentes políticos.

Pinçado no Pimenta em postagem desta semana:


"O prefeito Claudevane Leite não enfrentou grandes dificuldades no seu relacionamento com os vereadores em 2013. Dos 21 vereadores, conta com a simpatia e o voto de quase todos na casa e navegou em mar calmo no ano que passou.


O novo ano, porém pode registrar maiores dificuldades para o prefeito de Itabuna. Parte dos aliados no legislativo julga que o prefeito não tem olhado o legislativo com carinho. A conversa é: 'se Vane tem a caneta, nós temos o voto'”.

A dedução imediata é a de que Sua Excelência exercitou uma postura republicana em relação ao Poder Legislativo local, tanto que "navegou em mar calmo no ano que passou".  O que significa dizer que repassou o duodécimo e não promoveu qualquer interferência/intervenção nas atribuições privativas da Câmara.

No entanto a expressão "se Vane tem a caneta, nós temos o voto" sinaliza uma insatisfação - para não dizer ameaça - e que (não há dúvida) diz respeito ao nomear/exonerar nos limites do Poder Executivo, uma atribuição específica de qualquer gestor, dentre eles o prefeito de um município.

Como estamos transitando por republicanismo, muito vemos de uma intervenção de integrante de um Poder (Câmara) em outro (Executivo). Que, no mínimo, deseja assumir a caneta: para exonerar ou demitir. Não na Câmara, mas na Prefeitura. 

Exemplo - dos milhares neste País - de como anda funcionando nossa República.

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