quinta-feira, 5 de junho de 2014

Esquecendo

O passado
Particularmente somos contra o critério de indicação de ministros, desembargadores e conselheiros de Tribunais. Os primeiros, de natureza judiciária (em nível da União e dos Estados membros); o último, dos Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios). 

Tais indicações estão sob controle menos do mérito de indicados e mais dos favores a que se fazem mutuamente. O indicado pelo que fez por merecer; quem indica, plantando alguém de confiança no órgão que vai julgar suas contas ou de correligionários.

Em nível de Tribunais de Contas o asseguramento da sinecura vitalícia faz com que o presidenciável Eduardo Campos tenha se esforçado para ver a ilustre genitora no da União. O que dizer em relação a amigos e correligionários?

Defendemos, inclusive, mandato para o exercício de tais cargos, não fora a supressão de excrescências como o 'quinto constitucional', através do qual advogados e promotores, alheios à carreira da magistratura, tornam-se julgadores sem que tenham passado pelo crivo do concurso para investidura no cargo de juiz.

Cá na 'terra de Todos os Santos' a oposição vislumbra ferida a democracia diante de recente aprovação pela Assembleia Legislativa de indicado pelo Governo para ocupar vaga no Tribunal de Contas do Estado.

Limitamo-nos a desprezar o mérito da indignação e apenas recomendamos ao leitor observar a composição de nossos Tribunais de Contas e a qualificação técnico-jurídica de seus integrantes. 

No Tribunal de Contas dos Municípios encontrará Paulo Maracajá, por exemplo (pelo mérito de ter sido deputado e presidente do Esporte Clube Bahia). Sem esquecer de que por lá passou França Teixeira, famoso por alardear em microfones de rádios que ACM era o "Pelé branco das construções públicas".

Caso a atual oposição dê uma olhada no retrovisor e dimensione seu tempo de situação talvez tivesse pruridos em criticar o que ocorre agora.


Nenhum comentário:

Postar um comentário