quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O macaco

Está certo
A ministra Rosa Weber, do STF, planando sobre o insipido território em que a Corte fez tornar o julgamento da AP 470 e inusitadas manifestações em sede dos embargos declaratório propostos, adiantou que o "Embargo de declaração não é o meio adequado de fazer justiça". 

Recebeu críticas, mas - como dito por personagem em humorístico no passado - o macaco tá certo!

Onde não há instância recursal (caso de julgamentos originários da competência do STF), para corresponder ao direito líquido e certo que tem todo réu ao constitucional duplo grau de jurisdição, o "meio adequado para fazer justiça" são os embargos infringentes. 

Que muitas de Suas Excelências não querem admitir. 

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