Até quando

Contra tudo e todos

Por mais abjetas que sejam as atitudes de Joaquim Barbosa como ministro-presidente do STF – e acusador, julgador e carcereiro autodefinido – uma coisa é certa: mantém-se no noticiário. Ainda que como exemplo negativo, tantas as objeções que vão lhe sendo feitas, uma vez que amparado apenas naqueles que o tem como o mítico vingador. É o que lhe resta, por escolha. Desde que aceitou ser marionette.

Sua postura em relação a José Dirceu, por exemplo, negando-lhe direito assegurado em lei e na interpretação pretória de décadas, que admite trabalho externo para o condenado ao semiaberto, desde que o estabelecimento prisional não seja colônia agrícola (onde teria de trabalhar 1/6 da pena) mais alimenta a certeza de ser possuidor de uma mente tacanha, mesquinha e perseguidora. 

As decisões do STJ – corte competente para o tema – é diversa da de Joaquim. Sua interpretação sem provocação da possível inconstitucionalidade do quanto definido pelo STJ há mais de uma década – e, pior, fazendo-o monocraticamente – eleva-o à condição de bufão da Corte, para adjetivar suavemente a sua dimensão autoritária.

Seu maniqueísmo – onde certamente se autointitula o perfeito, o que não erra, o semideus – contraria tudo: parecer de Procurador, jurisprudência, doutrina, juristas etc.

No fado a que se deixa levar Joaquim até a aplicação de princípios doutrinários seculares, pensados desde Beccaria, que se desdobraram em ter a punição estatal segregacionista somente necessária quando perigoso o condenado, são lançados às feras no Coliseu barboseano. O que a Humanidade avançou no século das Luzes Barbosa refaz pelo caminho do retorno ao período das Trevas. Com ele retroagimos à Idade Média, ainda que vivendo a Contemporânea pós Moderna.

Sabe que sua decisão não prosperará em qualquer dimensão lógica de julgamento imparcial. Tanto que será desmoralizado se deixar qualquer recurso sobre ser apreciado pelo plenário do STF. Mas, ainda assim, cumpre seu desiderato: de carrasco petista. Isso mesmo – carrasco petista – porque só tem olhos para atingir o PT, quando no centro de suas decisões. Existe somente sob tal condão. Escolheu o caminho que lhe ofereceram – quando manipulado – e o aceitou como Fausto a Mefistófeles.

Sua posição absurda chega ao ponto de revogar até o que já decidiu em relação a outros apenados para que possa assegurar sua perseguição a Dirceu. Que vive o inusitado de ser responsável por uma ‘quadrilha’ que não mais existe no julgamento.

Afinal, foi condenado – sem provas – com base na indefensável aplicação da doutrina do domínio do fato, aquela de que se utiliza o julgador para condenar quando, não tendo prova, parte para a presunção.

A derrota por que traça Joaquim Barbosa para a sua imagem pode levá-lo a deixar o STF muito brevemente. Assim vêem alguns analistas. Não sabemos se o fará. Afinal, enquanto houver AP 470 e petista de coturno para ser perseguido Joaquim Barbosa tem combustível para sua maldade. Que só não é infinita porque é terrena. Tanto que sobrevive do noticiário que lhe dão. O mesmo noticiário que alimenta a violência cotidiana, onde Joaquim é peça expressiva. 

Até quando, não sabemos. Mas, contra tudo e todos Joaquim Barbosa vai sobrevivendo.