sexta-feira, 30 de maio de 2014

Fugiu

Da raia
O que tem lhe faltado no âmbito jurídico, quando o leva à prática decidindo monocraticamente na execução dos condenados na AP 470 – ou seja, aplicar inteligentemente o direito – o ministro Joaquim Barbosa pôs a funcionar a massa cinzenta e descobriu que, abandonado como está pela mídia – para a qual perdeu o prazo de validade/utilidade –, não tem como enfrentar em plenário os erros recentemente cometidos e corre o risco de mais ‘decepções’ como a que viu quando do julgamento dos embargos infringentes.

Anunciou que vai deixar a Corte. No embalo do recesso forense. Quando retornar à atividade o STF não o veremos interrompendo votos e tentando impor seu ponto de vista. Todos – pares e telespectadores da TV Justiça – estaremos dispensados de suas grosserias.

Não deixa saudades. A não ser para os que nele sublimavam o regime de exceção pretendido. Do ilustre desconhecido que era, recomendado por Frei Beto a Lula, foi guindado ao STF. Tornou-se foco dos holofotes na condução da AP 470.

Vemos tudo muito claro e bem explicadinho: Joaquim Barbosa acabara de encaminhar ao Procurador-Geral da República o pedido de José Dirceu pelo semiaberto – mesmo que a PGR já tivesse antes se manifestado (favoravelmente ao pleito). Mantendo o passo de cágado nas decisões que envolvem alguns condenados na AP 470. Ganhava tempo, mantendo Dirceu em regime fechado. 

Sabe Barbosa que sua decisão não se sustenta. Criticada o foi pela CNBB, setores da OAB, juristas. Até mesmo por Roberto Jefferson, que não poupou ferino comentário em carta a Folha de São Paulo: "Sobre o Dirceu, penso que o JB está exagerando e vitimizando a turma do PT”... "Você sabe que eu não gosto do José Dirceu, mas a coisa está demais".

Temos que – para manter sua natureza, de escorpião – prefere se aposentar a reconhecer o direito que os réus da AP 470 tenham. Porque prefere ser carcereiro a juiz.

Dispensar dez anos no STF não é problema de saúde física. É de saúde mental.

Certo – e o sabe muito bem – que manter-se no colegiado que julgará a revisão criminal da AP 470 é ter a certeza de que a “decisão sólida e extremamente bem fundamentada” – como salientou quando do julgamento dos embargos infringentes – cairá por terra quando for avaliada sob a égide dos princípios e normas jurídicas, o que será demais para ele. Porque a decisão que encantou o país e o tornou ídolo está sustentada em pés de barro, assim que venha à tona o inquérito que absolveria muitos – o 2474 – que ele Joaquim Barbosa escondeu dos pares.

Muitos aplaudirão Barbosa; outros desejarão que saia da vida pública e entre na privada de cabeça erguida. Se a coluna deixar. (Essa, a coluna, é e será sempre o seu alter ego, aquele anjinho para lembrar o que fez e o que deixou de fazer. No caso dele, o que fez mal e de mal).

Muita água há por baixo da ponte chamada Joaquim. Muita, mesmo! E vai aparecer. E pode virar tsunami. Que lhe assegurará o sinônimo de ‘falso moralista’.

Esse falso moralismo comprometeu – isso ficará claro com o tempo – o judiciário (STF em particular), o ordenamento jurídico e a segurança jurídica. 

Os conluios que engendrou para efetivar absurdos não se sustentarão com sua saída. Perseguições, defesa de aumento para magistrados, supressão de direitos como o de Lewandowski assumir a presidência do CNJ quando ausente sua augusta pessoa etc. Tudo virá à tona, na onda do tsunami.

Numa tentativa de unir os fatos – ninguém duvide – a aposentadoria de Joaquim Barbosa (antecipada em dez anos) torna-se reflexo do seu isolamento, do desastre que desenvolveu com sua passagem pelo comando do STF. Premeditado lampejo de consciência, típico de um Simão Bacamarte, quando finalmente percebeu que há algo de estranho no instante em que todos em sua volta estão errados e somente ele está certo.

Tornara-se público e notório, vazando para a sociedade: o isolamento do Joaquim Barbosa presidente do STF alcançava os comentários no cafezinho e nos bastidores da Corte, a ponto de perder apoio não somente entre seus pares, mas também das entidades de magistrados – que sempre enfrentaram seu macartismo  do Ministério Público, da OAB, das faculdades de Direito, da imprensa conservadora e mesmo de uma entidade como a CNBB, que não pode ser considerada, em seu opinar, como politicamente interessada. Até de Roberto Jefferson.

Construiu um isolamento que o enclausurou. Percebeu que o tempo é mais senhor do que quem o imagina a si (como ele, Barbosa).

Deixando a imagem de xerife também transfere responsabilidade aos pares que ficam – perante a opinião pública/publicada – quando consertarem os absurdos que cometeu. Na saída deixa esse desserviço: quando se fizer justiça será dito que destruíram o que fizera Joaquim, o probo, o carrasco de corruptores.

Mostra-se inteligente ao jogar sua última cartada. Que pode catapultá-lo à vida política. Caso escape dos desmandos que cometeu e que virão à tona, fugir da raia pode ter sido a solução ideal para o candidato Joaquim Barbosa.


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