Destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

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Opinião I

Quem opina está na berlinda em relação a quem não comungue da opinião. É a maravilha do debate. Oportunidade para expor convicções, leituras etc.

O leitor levanta indagações diante do que escrevemos. Notamos que em muitos casos há um pré-julgamento de que o que escrevemos o faríamos em defesa de um status quo como alimentado por ele. Ou seja, de que escrevemos em defesa de grupos ou partido(s) político(s). Entendemos o comportamento. É muito difícil entender-se fatos afastados da contradição ou crítica sobre eles.

Assim, criticar a postura autoritária e inquisitorial do ministro Joaquim Barbosa ‘dois pesos, duas medidas’ no tratamento a réus condenados na mesma ação penal sob sua tutela em nível de execução (por ele mesmo determinada, ou autodeterminada) leva alguns a imaginar que haveria defesa de atos criminosos praticados por quem quer que seja.

Nunca escrevemos neste espaço que A ou B não tenha praticado delito a si atribuído. O que temos afirmado é que (o que se exige em julgamento judicial) não há provas e se não há provas não pode alguém ser condenado. Para que tal ocorra – condenação sem provas – o STF aplicou (erroneamente) a teoria do domínio do fato, que parte da presunção como afirmação de culpa.

Na mesma esteira violações aos mais comezinhos princípios do direito, como a da presunção da inocência, do juiz natural, do duplo grau de jurisdição, do ônus da prova para quem acusa (invertido no julgamento para o acusado) etc.

Outro exemplo: como admitir que o ministro Joaquim Barbosa tenha retirado dos autos da AP 470 documentos (inquérito) que inocentaria alguns dos réus e beneficiaria outros tantos? Naturalmente foi uma postura política. E isso não condiz com o exercício da magistratura.

Particularmente pensamos (e defendemos) que a corrupção e o mau uso do dinheiro público sejam extirpados da face da terra (de todo o planeta!). Daí imaginar que a 'augusta' oposição ao atual governo seja paradigma de moralidade é trilhar por 'sonho em uma noite de verão'.

Opinião II

Muito estranho seria para nós acompanhar a 'verdade da mídia' que preocupação o tem – na seara política – com os interesses de grupos econômicos. Tanto que é difícil admitir (para nós) que o país tenha se tornado um canteiro de obras e tal fato seja relegado a quarto, quinto plano.

Ocorre – e nos sentimos particularmente como uma vox clamans in deserto, ao lado de poucos – que não nos sentimos submetido à ‘voz’ de uma mídia que se aproveita de sua condição para assumir dimensão político-ideológica-eleitoral sem dizer que o faz (porque não assume) e mantendo a máscara da isenção quando em evidente lado escolhido.

 A Ética que deveria nortear as redações morreu nos desvãos dos interesses.

Uma imprensa que mente e manipula na primeira página e diz que erramos num cantinho de outra, como o fez a Folha de São Paulo depois de distorcer fala de Lula em Portugal, tem sido lugar-comum no país. 

Ocorre que o leitor lê a primeira página e quase nunca a sessão “erramos”. Assim, prevalece no leitor a mentira como verdade.

Com isso nunca concordaremos. Discutir tais fatos é imperativo. Em nossa opinião.

Assim caminhamos como civilização

Os interesses privados norteiam as políticas de Estado. A expressão poderia alimentar a idéia de que tal ‘política’ estaria voltada para corresponder aos interesses da sociedade, observados sob o prisma da igualdade ou, quando nada, do equilíbrio na distribuição da riqueza produzida.

Ledo engano. Alguns grupos privados têm o Estado a reboque para manutenção e ampliação de seus interesses. Ou seja, o que o Estado faz nada mais é defender a manutenção de privilégios assegurados a um ínfimo percentual da população mundial.

Bandeiras como democracia, igualdade, liberdade e solidariedade existem para o discurso e como instrumentos ideológicos que alimentam e constroem a imagem dos que a defendem. Ainda que na prática a ação dos seus defensores contrarie o discurso.

A concepção de ‘livre mercado’ é a tradução da forma mais comezinha de controle. Utilizando-se da liberdade e da democracia como direitos universais deles se apropriam para escravizar milhões sob a chibata do não-acesso ao consumo, que divulgam como ‘venerável’ deus.

Para os que não correspondem ao ideário – e enveredam por distribuir melhor a renda e a riqueza – o massacre em torno de suas políticas.

Para tanto utilizam-se dos meios de comunicação para manipular a opinião pública. Isso, porque desenvolveram no curso dos séculos contemporâneos – já nos primórdios dos movimentos iluministas que hão de se expressar na Revolução Francesa e na Independência dos Estados Unidos – a liberdade de expressão e o direito à informação (imprensa) como inalienável conquista. Só que não falaram do outro lado: o controle e manipulação dos que detêm esta conquista. 

Mas, como o que interessa é o discurso e não a coerência na prática... la nave va.

A PF e a política

A Polícia Federal anuncia greve para o período da Copa do Mundo. A mesma PF que vaza para órgãos da imprensa escolhidos a dedo dados de uma apuração de forma seletiva, para atingir o governo e o partido. Não é o direito individual – que deve ser assegurado e respeitado, de ser contra ou a favor – manipulado por agentes de um órgão do próprio governo escancarando a atuação político-eleitoral.

No caso desses ‘vazamentos seletivos’, adredemente escolhidos e manipulados até no que diz respeito a nomes, não são coisa nova. Em 2006, o atual senador Humberto Costa, então candidato do PT ao governo de Pernambuco, se viu envolvido na Operação Sanguessuga, que apurava a máfia as ambulâncias na época em que era ministro da Saúde. Posteriormente foi inocentado de qualquer envolvimento com o esquema, mas já perdera a eleição pernambucana.

O mesmo ocorreu com aquele montão de dinheiro arrumadinho para estourar a reeleição de Lula naquele ano.

Alguém já disse que a Polícia Federal derrotará Dilma. Que a tem tornado até alvo para treinamento de tiro, como divulgado pela internet.

Detalhe despercebido

Há quem afirme que a candidatura de Lula, substituindo a de Dilma, estaria vinculada à oscilação da avaliação (pessoal e do governo) e das intenções de votos nas próximas pesquisas.

O fato pode até envolver nuances de verdade. Caso Lula efetivamente pretenda ser candidato.

No entanto, o detalhe pouco percebido é o de vincular a permanência da candidatura de Dilma ao “humor” de alguns institutos de pesquisa.

Ou seja: quem determinaria o candidato do PT não seria o próprio partido, mas os institutos de pesquisa.

Que poderiam exercer a sublime virtude de não manipular questionários e dados. Apenas a margem de erro aqui ou ali.

A propósito

A propósito de pesquisas cheira estranho o avanço de Aécio Neves. Não há fato que o justifique. Estranho porque enquanto reduzidos os números para Dilma em nenhum instante deles se beneficiaram Aécio Neves ou Eduardo Campos.

Não nos esqueçamos que dados traduziam o fato de que o desejo de mudança pretendido por entrevistados em seguidas pesquisas não encontrava em nenhum deles o porto seguro.

A origem – e o 'pai' – da tal 'cláusula Marlim'
A Petrobras continua sendo a caixa de pancadas. Não os possíveis desmandos cometidos por este ou aquele diretor (o que, em sendo confirmado, exige exemplar punição) mas a empresa em si, como se fora um desmando só.

O bombo da fanfarra é a tal 'cláusula Marlim' no contrato de compra da Pasadena, como inovadora fonte de corrupção e de sangria para a empresa. Mas - perceba o leitor - há muita água embaixo desta ponte. 

Texto do engenheiro Pedro Celestino Pereira esclarece onde tudo começou: no governo de Fernando Henrique Cardoso

"Claro está que, em empresas do porte da Petrobras, públicas ou privadas, sempre houve e haverá irregularidades e malfeitos. O que cabe discutir hoje é o processo que levou a Petrobras à incômoda situação em que se encontra, de modo que possamos defendê-la, no momento em que se pretende fragilizá-la para permitir o assalto estrangeiro às maiores reservas de petróleo descobertas nos últimos 30 anos, as do Pré-Sal.

"Até 1973 quando, aproveitando-se da guerra Israel-Egito, a Arábia Saudita nacionalizou a exploração e produção de petróleo no seu território, era usual o imperialismo ir à guerra ou derrubar governos que contestassem seu domínio sobre o negócio do petróleo. Diante da impossibilidade de derrubar a monarquia saudita, foi obrigado a conviver com empresas estatais, e a buscar novas formas para assegurar seu domínio. Data de então o início do processo de cooptação e de corrupção de dirigentes de estatais na área de petróleo.

"Aqui, esse processo teve início de forma sistemática no primeiro mandato de FHC quando, com Joel Rennó, tecnocrata vindo da Vale do Rio Doce, na presidência da Petrobras, decidiu-se estabelecer uma parceria para desenvolver o campo de Marlim, então a maior reserva da empresa, sob a alegação de não havia recursos financeiros suficientes para fazê-lo sozinha. Constituiu-se então uma empresa, a Companhia Petrolífera Marlim, liderada pelo ABN-AMRO Bank, presidido pelo senhor Fabio Barbosa, em seguida nomeado membro do Conselho de Administração da Petrobras, ao mesmo tempo em que outro funcionário do mesmo Banco, Ronnie Vaz Moreira, assumia a diretoria financeira da Petrobras. A Companhia captou 1,5 bilhão de dólares no mercado internacional, dando em garantia o petróleo a ser produzido e a garantia corporativa da Petrobras. Por que, então, a parceria? Mais ainda, assegurava-se ao ABN AMRO Bank e ao J P Morgan, também sócio da empresa, remuneração mínima para o capital que proventura viessem a aportar, eliminando qualquer risco financeiro deles. É o que se convencionou chamar de cláusula Marlim, à baila hoje no noticiário sobre a compra da refinaria de Pasadena."

Todos os detalhes expressos pelo engenheiro Pedro Celestino Pereira estão, íntegra, em http://jornalggn.com.br/fora-pauta/a-origem-da-clausula-marlim-ii 

O leitor tem como verificar quem é o 'pai da Marlim'. Tudo começou com FHC e seu programa de partilha/entrega da Petrobras. Até a Globo pelo meio! Como o denuncia Fernando Brito no Tijolaço, acessível através de http://www.conversaafiada.com.br/politica/2014/04/28/tijolaco-joga-a-bomba-fhc-e-o-pai-da-clausula-marlin/ 

Está explicado

Jânio de Freitas levantou a bola e matou a charada: a irritação do Partido Republicano tem 'razão' para existir. E tem nome: DNIT. O manifesto "volta Lula" não tem nada pela volta do ex-presidente, mas pelo "fora Dilma" enquanto o PR não dispuser do órgão que detém o orçamento para a construção de estradas, pontes...

O pessoal não anda muito satisfeito depois que perdeu a boca - muito grande - e presidente Dilma Rousseff deu de colocar à frente do órgão o general Fraxe, que chegado a saborear empreiteiro e político corrupto que circule por seus domínios. 

Joaquim confirma...

Certamente a reação – desequilibrada como sempre – do ministro Joaquim Barbosa em devolver José Genoíno à prisão em regime fechado está vinculada à declaração de Lula em Portugal de que o julgamento do mensalão foi 80% político – já o afirmamos no curso da semana.

A observação centrada estava no fato de que Roberto Jefferson permanece cumprindo prisão domiciliar enquanto o 'sadio' Genoíno retornava a Papuda (na antevéspera de seu aniversário) fazia Joaquim Barbosa confirmar o que disse Lula além-mar.

...O próximo passo

Que ninguém duvide. O próximo passo do ministro Joaquim Barbosa será negar o direito de José Dirceu a trabalhar, mantendo-o em regime fechado quando condenado ao semiaberto.

Tampouco alguém ponha em dúvida que tal atitude viola a legislação. Para Joaquim não há lei. Ele é a lei.

Como diz dominar o francês dirá “La loi cett’est moi”. Doidinho para ser Luis XIV. O que afirmava “L’État c’est moi”.

Exagero, que seja!

Malhães – confesso torturador, assassino, ‘exumador’ e ocultador de cadáveres de mortos nos porões da ditadura – teria maior grandeza que o ministro Joaquim Barbosa se tivesse Genoíno sob seus “cuidados”. Simplesmente o mataria sob tortura, arrancaria sua arcada dentária e as falangetas e ocultaria o seu corpo. Mas o faria de uma vez.

Joaquim Barbosa retalha, como feitor espancando negro nos troncos da escravidão.

Centro administrativo

O Jequitibá caminha para tornar-se um centro administrativo. Brevemente ofertará o centro de decisões da Caixa Econômica Federal. O Governo da Bahia já anunciou que nele instalará o SAC.

Há alguns anos iniciativa semelhante do Governo da Bahia foi tida como elitista. Cabe observar o que mudou de lá para cá e se os frequentadores do Jequitibá não verão no povão que vai ao SAC um rolezinho grapiúna.

Para salvar 
Nosso código apriorístico anda sob permanente ataque. A música agredida como essência. Melodia e poesia. Não custa salvar por hoje um pouco do passado mais recente. ainda que de algumas décadas. Com Chico Buarque e sua "construção".
https://www.youtube.com/watch?v=P7mHf-UCZp0