domingo, 15 de abril de 2012

De lixo, de finanças públicas e de poesia

O encanto e a graça do lixo
Em ano eleitoral, a reportagem do Jornal Nacional em Itabuna, na quinta 12, mexeu com diferentes rumos da autoestima grapiúna. De imediato, podemos afirmar, que essa “vergonha” tornar-se-á mote para as eleições deste ano, ao lado da violência e da saúde.

De logo, ataques à administração de Azevedo foram acompanhados por defensores de sua gestão(?), alguns lembrando que nas últimas décadas nenhum dos gestores cuidou do tema (leia-se, Fernando Gomes e Geraldo Simões).

Cumpre registrar que o encontrado em Itabuna pelo Jornal Nacional o é em qualquer de nossas cidades – grandes, médias e pequenas – porque a natureza do problema está em sua própria realidade, ou seja, o aumento, nas últimas décadas, do volume de lixo produzido e na sofisticação de seus componentes (não mais papel e restos de comida, como há 50 anos).

Para evitar proselitismos, contra ou a favor, cabe-nos analisar a circunstância em que se encontra o “nosso lixo” de cada dia, onde também o de Itabuna, por uma vertente pouco utilizada pela maioria dos críticos: as necessidades financeiras e a disponibilidade do(s) Município(s) para efetivar(em) um sistema moderno voltado para a coleta e o tratamento dos resíduos gerados na cidade.

Ainda que tivéssemos uma coleta que pudesse ser considerada como perfeita (auxiliada por uma população civilizada e consciente desta particular realidade), em sã consciência não podemos afirmar que o município de Itabuna (como os demais na região) disponha de meios para realizar os investimentos necessários para materializar um aterro sanitário moderno.

Os investimentos são de tal magnitude que mesmo os órgãos financiadores tradicionais não o fazem se não houver uma relação custo-benefício compatível.

É que o custo dos investimentos exige uma quantidade tal de lixo coletado para corresponder ao tratamento que cidades do porte das nossas gerariam ociosidade diante do investimento, o que leva os planejadores a não recomendarem a aplicação de recursos sob pena de implicarem em desperdício.

Por outro lado, o município de Itabuna (destinatário direto da matéria no JN), por exemplo, como os demais, não pode pensar pura e simplesmente em realizar um empreendimento deste porte com recursos próprios.

Isto porque, historicamente, o limite de sua capacidade de investimento é muito baixa, variando entre 3% a 5% da arrecadação, visto que não dispõe de uma política consistente de fazer aumentar a arrecadação própria. (Geraldo Simões, na primeira gestão, conseguiu elevá-la de 3,5%, em 1992, para 26%, em 1996).

A regra geral pode ser assim traduzida: de cada 100 reais arrecadados apenas de 3 a 5 estão disponíveis. Ou seja, de cada 1 milhão, disponíveis apenas um máximo de 50 mil para investimentos.

Ora, tomando-se a dimensão dos inúmeros gargalos a exigir investimentos (custeio da administração, saneamento básico, distribuição de água, pavimentação etc.) os valores disponíveis são insuficientes.

Essa a razão que move prefeitos do país por uma reformulação da distribuição da arrecadação federal, hoje alcançando 14% para os municípios (já foi menor) e de andarem sempre com o pires na mão junto ao Governo Federal.

O grosso das despesas dos municípios em geral (depois de afastados os recursos destinados ao Poder Legislativo) está comprometida com a folha de pagamento, o custeio da máquina administrativa (energia, veículos, combustíveis e outros insumos) e a dívida fundada decorrente de parcelamentos (INSS, PASEP, FGTS) vinculados às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mas, não podemos negar, o lixo de Itabuna adquiriu vida. E mais: alma. Internou-se nas discussões, como centro de paixões e preferências político-eleitorais. Ainda que sob o crivo da racionalidade devesse ser discutido, não se deixando fugar dos prismas eminentemente técnicos.

De mais interessante, tornar-se inspiração para a poesia. Na poesia de Piligra, que dele se aproveitou para gerar um belo soneto sob o signo da forma italiana, correndo mundo pelo facebook e linhas de Gustavo Felicíssimo.

Para mostrar que se alhures "lixo é luxo", como o viu Joãozinho Trinta, também é "poesia".   

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