Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.
Adylson Machado
Que venha o Conclave
As grandes portas e colunas no Vaticano não dispensam a curiosidade, assim observou o parisiense Henri Adolphe Laissement (1854-1921), reconhecido pintor de retratos e cenas de gênero, em óleo sobre tela de 1895, um dos vários trabalhos de uma série em que põe sua interpretação sobre a subjetividade de um conclave.
Barbosa, o mesmo
Várias associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) repudiaram, em nota, “a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro”, expressa em entrevista a jornalistas estrangeiros.
O texto contém uma ferina observação: “Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal”.
A palavra competência tem significado de delimitação da atividade funcional, atribuída em lei, determinando os limites dentro dos quais pode legalmente julgar (no âmbito judiciário), assim como um conjunto de habilidade, atitude e conhecimento, compreensão de fatos, conhecimentos gerais e específicos, discernimento, ou seja, domínio científico do conhecimento, saber.
Temos que a nota, menos se volta para a competência judiciária e mais, muito mais – ferina – para interpretações como a oferecida por Barbosa para a teoria do domínio do fato, não fora a barrigada em torno do princípio da anterioridade da lei.
Em outras palavras: magistrados devem dispor não só de competência judiciária, mas, e sobretudo, competência no âmbito do domínio de conhecimentos específicos e não interpretá-los nos limites das conveniências.
Economia e Política
As conquistas do brasileiro no plano material nesta década última são visíveis, ainda que contra os autores se ponham criticamente os que não conseguiram realizá-las nas oportunidades em que dispuseram do poder.
Não à toa o lugar comum da sucessão de 2014 tende a se repetir, como em 2006 e 2010: embate frontal entre PT (com significativa vantagem) e PSDB sangrando na referência FHC (recolhendo os cacos das três últimas presidenciais) e uma força auxiliar que pode se concentrar em Marina Silva, caso – o que é lógico – Eduardo Campos não assuma a função ansiada (que anuncia, assumirá) por aqueles que pretendem fracionar as forças da situação.
Entreouvidos em conversas a certeza, para alguns, de que Marina Silva será a surpresa das surpresas em 2014. Analisamos contrariamente. Não terá ela, ainda – além do discurso – os meios de convencer o eleitor que se sente beneficiado (e por isso confia) pelas políticas econômicas e sociais desenvolvidas nos últimos anos, percebidas na pele de cada um.
Ninguém imagine – assim pensamos – que o brasileiro deixará escorrer pelo ralo uma certeza (a presente) pelo discurso de um futuro melhor. A vitória de Lula em 2002 não decorreu – assim vemos – do discurso ou da proposta contida na Carta aos Brasileiros (esta visando acalmar a classe média alta e as elites empresariais), mas dos fracassos da política neoliberal encarnada e esgotada na experiência tucana com Fernando Henrique Cardoso, inclusive saindo o governo tucano de um apagão que levou a população a racionar o consumo de energia elétrica e a pagar mais pela conta de luz.
Quando preciso o homem comum entende o que é levar vantagem. A manutenção das políticas sociais nos últimos anos gera uma convicção de que tal estado de coisas permanecerá e nisso o povo confia. Mudar essa visão – concreta – não é tarefa para discursos. A não ser que o Governo o contribua, vindo a fracassar nos próximos 18 meses.
Cumpre não subestimar a inteligência do povo, que se baseia no que percebe e no que sente. Não fora assim, Lula não teria sido reeleito, tampouco elegido os postes Dilma e Haddad.
Política e Economia
Há um raciocínio de que Marina Silva, como fenômeno eleitoral para 2014, encontrará o caminho das pedras através da rede eletrônica. Ou seja, faltando-lhe o domínio e o apoio da elite que controla as comunicações – no momento mais interessada em defender a oposição clássica (PSDB/DEM/PPS) – buscaria pela internet alcançar as camadas da população, em todos os níveis, para apresentar e convencê-las de suas propostas.
Alguns observadores têm tal peça como fundamental e revolucionária para o processo eleitoral brasileiro que se avizinha em nível nacional, a ser testada com sucesso nas próximas eleições presidenciais (inclusive, correspondendo em nível tupiniquim ao que fizera Obama nos States), tendo uma figura emblemática para veiculá-la.
Não temos que a rede se deslanche no fenômeno de repercussão que pretendem afirmar que o seja para um processo eleitoral local, diante de características presentes na cultura política nacional.
Nossa dúvida decorre de dois exemplos recentes: José Serra utilizou à sobeja a rede em sua campanha e não encontrou a resposta correspondente; as campanhas por moralização na vida pública, algumas diretamente veiculadas para atingir o ex-presidente Lula, distribuem milhares de chamamentos pela rede para manifestações de rua e arrebatam, de concreto, um punhado de duas, três ou pouco mais de dezenas nos atos públicos. (Não que queiramos confundir chamamento pela internet com comparecimento às urnas).
Os índices falam
Texto de Tereza Campello e Marcelo Neri (O princípio do fim da pobreza) para a Folha de São Paulo realça a queda inédita da desigualdade de renda na última década, encontrando o seu menor nível desde 1960. Ao lado disso, a redução de 47% no índice de mortalidade infantil, avanço de três anos na expectativa de vida, ganhos de qualidade a partir de 2005 pela aceleração da escolaridade, não fora a geração de duas vezes mais empregos formais a partir de 2004.
Aliado a isso, a pobreza caiu 58% de 2003 a 2011, que os autores tributam ao Bolsa Família – criticado programa pela oposição ao governo. Tal circunstância ajudou a alimentar a inserção de 50 milhões de brasileiros no mercado de consumo, amparada no significativo crescimento do gasto social per capita (quadro abaixo).
Por isso – entendemos – não basta o discurso, a promessa de dias melhores.
Para a maioria os dias já estão melhores (ainda que não sejam os ideais). Este o discurso que manterão.
Sei não!
Essa de um jovem de 17 anos se apresentar como autor do disparo contra o menor Kevin não nos convence. Até que nos mostrem a filmagem que o defina como responsável.
Como por aqui o menor não responde plenamente pelo crime, salva a pele dos orangotangos (que nos perdoem os primatas) destas torcidas organizadas.
Olhai, região cacaueira!
Lemos (Agência Brasil) que Dilma Rousseff (Brasil), Evo Morales (Bolívia) e Olanta Humalla (Peru) se reunirão no dia 5 de abril em San José dos Chiquitos, no estado boliviano de Santa Cruz, para inauguração do corredor rodoviário interoceânico que unirá o Atlântico ao Pacífico passando pela Bolívia, com 2.700 quilômetros de extensão (1.561 estão em território da Bolívia, 947 em solo brasileiro e 192 em área do Chile).
Não pretendemos aqui nos debruçar sobre o significado de tal corredor para a integração latino-americana, com destaque para a Bolívia – que passa a ter uma saída terrestre para o mar, ainda que não em território próprio, sonho negado pelo Chile que lhe tomou o acesso à costa (guerra do Pacífico, entre 1879 e 1881), ainda que parte do trajeto ocupe território chileno.
No entanto, cumpre-nos registrar que tende a idêntico percurso de integração uma ferrovia que interligue os dois oceanos, abrindo espaço para a redução de custos na oferta, por exemplo, de produtos brasileiros para a Ásia. E dentro de tal projeto está o futuro porto de Ilhéus.
Que alguns não querem que exista. Agravado inclusive pela má vontade do governo da Bahia, a considerar-se a denúncia de Ed Ferreira em seu Photossíntese, ainda que simples pressão (se tudo não fizer parte da “guerra dos portos” – ler “Experiência”).
Edital
O DNIT lançou na segunda 25 edital de licitação para estudos ambientais da obra de duplicação da BR-101 na Bahia, pelo sistema de Regime Diferenciado de Contratações – RDC Eletrônico (site do Dnit), o primeiro eletrônico realizado por ele e tido como facilitador da competitividade, o que faz aumentar a participação de empresas na concorrência.
O perigo reside – pelos exemplos que pululam – nas respostas dos estudos ambientais.
Que em tempos pretéritos não teve ação para impedir a perda de 40% da Mata Atlântica, mas que, para preservar alguns metros no curso da duplicação, não terá pejos em negar o ansiado.
E, em instantes não tão pretéritos, aceitou o eucalipto como redenção regional para atender a uma multinacional.
Experiência
A revista Carta Capital nº 737, no bojo da matéria “A abertura dos portos enfrenta o obscurantismo”, na seção Seu País, registra o expressado pelo “Ex-presidente da Companhia Docas da Bahia e membro da comissão que examinará a MP, o deputado Geraldo Simões”, para quem a iniciativa do Governo Federal “legaliza os ilegais e bota da ilegalidade contratos que por lei o governo já deveria ter adequado”.
Menos nos atemos aqui ao fato trazido a lume pela Medida Provisória que desencadeia a “guerra dos portos”, onde – como em toda guerra – defrontam-se interesses poderosos a envolver bilhões de reais. Basta, para entender a dimensão do tema, dizer que Daniel Dantas, de nebulosas iniciativas, está envolvido e é tido como incentivador de paralisações que se voltam para pressionar o Governo Federal e o Congresso a fim de que seus interesses no porto de Santos e em outros dois sejam mantidos, os quais, certamente, fazem parte dos “contratos que por lei o governo já deveria ter adequado”, como afirma Geraldo Simões.
Mas, aqui destacamos a presença de Geraldo Simões – não só por ter sido ouvido pela revista – pelo fato de que foi certamente quando presidente da Companhia das Docas da Bahia que descobriu caminhos das pedras a ponto de levar ACM e César Borges, então senadores, a se alternarem diariamente na tribuna do Senado para bater no conterrâneo.
Tudo por causa de um porto privado em Aratu, pretendido pelos interesses de ACM e César Borges, que Geraldo teria desviado para uma multinacional.
Construindo feudos
Não será surpresa para este escriba – considerando informações que lhe chegam e vão sendo reunidas conclusivamente – que uma emissora AM Itabuna venha a sair da posse dos atuais proprietários nos próximos meses. Tudo passa por acertos entre as partes, já entabulados, envolvendo antigos contratos inadimplidos.
As dificuldades financeiras e técnicas por que passa a emissora podem levar a uma possível negociação, que se encontra intermediada por quem se diz interessado e que pode ser testa de ferro de um político regional.
Que já seria proprietário de outra emissora na região. E que não se bastará com apenas mais uma aquisição.
Batalha I
Os produtores queimarão sacos de cacau, anunciam os que integram a classe produtivo-cacaueira da região, como reação para chamar a atenção das autoridades competentes diante da invasão de cacau africano em prejuízo dos estoques acumulados da sofrida produção regional.
Hoje a pressão para reduzir os preços no eixo Itabuna-Ilhéus não mais ocorre tão somente a partir da Bolsa de Nova York, tampouco dos métodos dos exportadores locais, como ilustrado por Jorge Amado em “São Jorge dos Ilhéus”. Não mais o jogo em torno do “excesso” exportável como objeto de ação, mas o de importação. O método leva ao estrangulamento do produtor, impedido de comercializar a sua produção, sacrificado diante da importação desnecessária, uma vez que – ainda que não correspondendo aos áureos tempos que antecederam à vassoura-de-bruxa – a demanda interna (sob o controle do complexo empresário/moageiro/produtor) não absorve a produção, que é mantida em estoque, de forma planejada, para gerar pura e simplesmente a redução do valor da arroba paga ao cacauicultor.
Na ausência de uma política governamental que o olhe com a dignidade, a proposta de Geraldo Simões de que o cacau seja incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos soa alvissareira, cabendo apenas esperar o que entendem governo e produtores como “preço mínimo”.
Em defesa do enfrentamento, destaque para o empresário Helenilson Chaves, capitão-mor do capitalismo regional.
Batalhas II
A batalha anunciada nos remete a olhar os métodos que os tempos exigem. E a conversão dos praticantes ao que antes condenaram (pelo menos muitos deles). Queimar pneus e o mais que seja mais estava para – nestes tempos em que os movimentos sociais clássicos são criminalizados – bagunceiros e quejandos que alimentam os MSTs (Movimento dos Sem Terra e Movimentos dos Sem Teto etc.), criminosos e vadios em busca da desestabilização do Estado de Direito e das virtudes da democracia liberal, violadores das virtudes da propriedadeetc. etc.
Ao que parece a turma do andar de cima da região começa a perceber – como já o fizera o cafeicultor nos anos 30 – que o método se apresenta viável.
No entanto, um ou outro – diante das dificuldades pessoais enfrentadas – pode entender constituir-se um luxo a queima de amêndoas do theobroma e queimar pneus de verdade.
Helenilson Chaves, voz respeitada, observa no curso da peroração feita circular na sexta 1º, “que a manifestação contra a importação de cacau pode sinalizar um novo paradigma...”, o que podemos entender como reconhecimento também ao método para chamar a atenção. Afinal, assim inicia o texto “União pelo cacau”, que nos chega através da rede: “É com satisfação que vemos a iniciativa dos produtores de cacau do Sul da Bahia de promover manifestação contra a importação de cacau”.
Considerando os atores no palco da batalha ficamos a imaginar Helenilson Chaves queimando pneus para protestar.
O mores o tempores, sentenciava Cícero para os romanos.
Batalha de Itararé
O articulista Marco Wense, em texto desta semana (publicado na terça 26 no Pimenta) especula em torno da intenção prefeiturável do tenente-coronel Serpa para 2016 e recomenda, paternalmente, que o mesmo busque as hostes do PDT, uma vez que o PCdoB não lhe abriria espaço para a pretensão ao Centro Administrativo Firmino Alves, tampouco o haveria no PSB, no PSDB e no PMDB.
Na esteira da “pretensão” descola Wense por sugerir, de forma nada subliminar, o afastamento das negociações de Serpa com o PCdoB, que se encontram(vam) em andamento há semanas, naturalmente sob o crivo dos detalhes que um acordo envolvendo os cururus exige.
Com todo o respeito às fontes de Marco Wense a “informação” publicada na terça estaria carente de sustentação, no que diz respeito à intenção de candidatura à prefeitura de Itabuna, como nos informa fonte ligada ao próprio Serpa. Restando, assim vemos, a tentativa de afastar o tenente-coronel Serpa de consumar uma aliança com o PCdoB.
Principalmente, considerando que a matéria foi publicada na terça 26, quando tudo estava consumado, ficou no ar um cheiro de barrigada, para o jargão jornalístico. Já no sábado, 24, à tarde, os interessados quase se bicaram de amores durante uma confraternização natalícia; por volta das 18:30 encontraram-se Davidson Magalhães, Wenceslau e Serpa no Tarik Fontes (fato presenciado por outros personagens).
Na segunda-feira 25 reencontraram-se os personagens principais (Davidson, Wenceslau e Serpa) em Salvador com o deputado Daniel Almeida. Martelo batido. Serpa será candidato a deputado estadual pelo PCdoB.
O “PDT do saudoso e inesquecível Leonel Brizola” de Wense perdeu a batalha. Que não houve – como a de Itararé – porque, ao que parece, somente arquitetada pelo ilustre articulista.
Primeiros sinais
A cidade começa março mostrando os primeiros sinais de arrumação para alimento da autoestima. O Centro, como mostruário.
A administração sinaliza haver absorvido as dificuldades, dominado alguns entraves.
A Lista
Quem se habilita a elaborar uma lista dos amigos que temos ou tivemos, pelo menos nos últimos dez anos, e como os vemos hoje? Que tal fazê-lo em torno dos sonhos? De forma a nos conduzir a uma reflexão, Oswaldo Montenegro nos oferta esta pérola (A Lista) de seu repertório de intérprete e compositor.
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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum
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