quinta-feira, 6 de junho de 2013

Sinais

De independência
Não que se imagine um ministro do Supremo Tribunal Federal destoado de independência. No entanto, fatos recentes têm demonstrado que pressões externas - especialmente exercidas por órgãos de imprensa que detêm o controle da informação de massa - afetaram a independência de alguns pares do STF.

Não podemos nada antecipar, mas no soa altamente positiva a posição do futuro ministro do STF, Luis Roberto Barroso, em uma de suas respostas na sabatina do Senado, de que não vai agir sob pressão "nem do governo, nem da opinião pública, nem de acusados, nem da imprensa". Disse-o em resposta ao modo como agirá no caso do denominado "mensalão".

Ainda sobre este particular aspecto - que inegavelmente sofreu carga como nunca vista em julgamentos proferidos pelo STF - entende o futuro ministro que o Supremo endureceu sua Jurisprudência no caso específico da AP 470.

Dizer o que disse durante a sabatina é algo para ouvir, aplaudir e... esperar para ver.

Caso corresponda à boa impressão deixada contribuirá para afastar do STF a imagem ora em desgaste causada pelo destempero e descompasso de alguns de seus integrantes. 

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