sexta-feira, 7 de junho de 2013

Solução

Mais simples
As explicações do senador Romero Jucá, relator da regulamentação da PEC das Domésticas, parecem demonstrar haver descoberto o "caminho para as Índias". Tanto explicar demonstra a dimensão da complicação lançada com a aprovação da PEC nos termos em que o foi, onde a unidade familiar transmudou-se em empresa.

Como já registramos, uma empressa tem para quem transferir os custos, o que não acontece com o empregador doméstico. Aquilo que poderia ter ocorrido paulatinamente para o restante dos avanços pretendidos - em nível de conquistas para os empregados domésticos - veio à tona de forma abrupta, como se conquista fosse em batalha campal, onde o empregador doméstico praticamente foi nivelado a senhor de escravos.

As explicações do relator, tentando reduzir a imagem de caos que se instala no imaginário das relações capital-trabalho em nível doméstico, poderia encontrar uma solução simples: redução da carga tributária, retirando do consumo a dimensão de incidência que ocorre atualmente no Brasil, o que inclui uma variação na tabela do Imposto de Renda que mais alcançasse os ricos e menos a classe média.

Muito simples. É só querer! Mas é aí é que a porca torce o rabo! 

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