DE RODAPÉS E DE ACHADOS *
Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além
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A cara da Globo
Arnaldo Jabor é figura no presente que nem de longe lembra o que enganou no passado. Sua raivosa e espumante fisionomia enquanto realiza comentários lembra, quando fala, outro expoente deste conservadorismo brasileiro: o deputado goiano fundador da UDR, Ronaldo Caiado (DEM), que ao lado do paranaense Abelardo Lupion (DEM) constituem o mais singular exemplo de exacerbação à direita tupiniquim.
Ainda que seja natural tudo o que parta dele, a reação de Jabor ao movimento de protesto em São Paulo beirou o nonsense e a estupidez. Para ele, “vinténs” são o montante do aumento que motiva a reação. Desconhece que um “vintém” que fosse (que nasceu de cobre em que pese devesse ser de ouro, um estelionato em si), pingado todo dia duas, três, quatro vezes se transforma em um réis – já que vigésimo desta. Daí, em tostões. E daí para mil réis é um nada. Quem paga é quem sabe quanto lhe custa.
Desconhecer propositadamente a História também é natural, já que poderia lembrar que no Segundo Reinado estourou uma “revolta do vintém” na cidade do Rio de Janeiro, em dezembro de 1879, e uma outra, em Curitiba, no Paraná, em 1883.
A do Paraná, reação de comerciantes a um tributo correspondente a um vintém; a do Rio de Janeiro (com mortos e feridos), liderada por Lopes Trovão, contra a majoração no preço do transporte urbano de então, os bondes “movidos” a burro.
Fica-nos, no entanto, uma certeza: a linha editorial da rede nos remete a compreender que muitos estão para capachos no sistema Globo, e na sua TV os que melhor se apresentam com tal, mas Arnaldo Jabor se tornou o mais perfeito.
É a cara do editorial da Globo!
Do impostômetro ao sonegômetro
A carga tributária no Brasil é o mote para todas as desgraças. De fácil apelo, lança-se no imaginário da população que a simples redução de tributos ou sua extinção asseguraria ao país e ao seu povo a felicidade e a prosperidade.
Não enveredamos aqui pela distorção presente na forma como enfrentado o problema, sempre visto pela ótica da tributação em si e não da correspondência em serviços e investimentos públicos por ela custeados. Mas pelo lado inverso, talvez ainda mais cruel: a sonegação e a evasão fiscal.
Estudo recente, realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) concluiu que o país deixa de arrecadar 415 bilhões de reais por ano em decorrência da prática, o que representa – pasme o leitor – cerca de 10% do PIB (tudo que produz o Brasil em um ano).
Para dimensionarmos o que tal volume de recursos significa basta comparar, segundo o próprio Sinprofaz, com a arrecadação anual do Imposto de Renda, que alcançou 278,3 bilhões de reais em valores de 2011. Ou, ainda, 376,8 bilhões sobre Folhas e Salários, não fora representar quase a metade do arrecadado em Bens e Serviços (que atingiu 720,1 bilhões).
A arrecadação do Brasil poderia ser 23% maior, o que permitiria reduzir a carga tributária em até 20% e manter o índice de arrecadação. O que, apenas para ilustrar, somente o sonegado nos primeiros cinco meses de 2013 viabilizaria, em termos comparativos, a inclusão de mais 16 milhões de pessoas no Bolsa Família e a construção de 120 quilômetros de estradas asfaltadas.
Através do endereço eletrônico www.sonegometro.com o Sinprofaz disponibiliza a atualização diária da estimativa de evasão fiscal.
Não cuidando de atentar, neste instante, a quem beneficia este volume de sonegação (lembremo-nos de que ínfima parcela de brasileiros detém mais de meio TRILHÃO de dólares em contas no exterior sem recolher qualquer centavo de tributo), quando a grande mídia nos recomendar acompanhamento do impostômetro também nos debrucemos sobre sonegômetro do Sinprofaz.
Cautela recomendável
O preço do tomate e a queda da aprovação do governo Dilma levam a oposição e seus áulicos a empinar o peito como pombos arrulhando. O preço do tomate já despencou, o do tempero verde idem, a da farinha de mandioca começa etc. Assim, se a causa do descontentamento está amparada na inflação não há motivo de exaltação.
Dilma vence em 2014, mesmo que a eleição fosse com os dados de hoje.
Atualizando lições
Ainda que tudo fique como dantes no quartel de Abrantes cremos que as mobilizações contrárias a aumentos de passagens de transporte coletivo deixam um significativo exemplo para as gerações imediatas, não falando da presente.
Há muito não vemos jovens assumindo posições como nesse instante. Vítimas de um sistema estão a enfrentá-lo por onde podem fazê-lo: as ruas.
Talvez muitos não aceitem o que aqui afirmamos: uma geração sem medo surge nas ruas, saindo para o mundo.
Confiamos que tenha a consciência de que existe.
Preparadas para a guerra
Fica no ar que as polícias – se tomamos como exemplo a de São Paulo – não estão preparadas para enfrentar mobilizações e movimentos populares.
Estão preparadas, sim, para a guerra. Ainda que do outro lado haja somente pedras e paus, quando muito.
Ou vinagre, a nova e perigosa “arma química” apreendida pela polícia paulista.
Esvaindo
A liminar de Gilmar Mendes suspendendo tramitação de lei no Congresso começa a ir para o ralo. Já são 5 os votos contrários. Basta mais um para a reafirmação de que as competências privativas do Poder Legislativo – como a de legislar – não podem ser atropeladas por ilações de “pré-constitucionalidade”.
O foco é outro
Parcela da grande imprensa de economia no Brasil matura a idéia de que possível debandada de investimentos estrangeiros no país estaria vinculada pura e simplesmente à política econômica praticada pelo Governo Federal.
Diante das turbulências em mercados mundo a fora, em particular junto aos dos emergentes, cabe-nos levantar senões ao lugar comum.
De ressaltar que a palavra investidor mais vinculada está a especulador, a casta do mercado financeiro que trabalha pelo lucro desprovido de trabalho. A não ser o de criar e alimentar crises ou simplesmente condições que encham as burras do mercado. Assim, não é o potencial de crescimento que alimente este ou aquele país, ou a condução de sua economia em benefício da nação, que atrai investimentos. Se assim o fosse a banca internacional não lavaria dinheiro do tráfico e já teria sufocado o denominado crime organizado apenas exigindo a origem dos recursos postos sob sua administração para lavagem.
Análise recente publicada no The Wall Street Journal afirma que a debandada de investimentos, desestabilização de moedas e queda de ações mais está vinculada à avaliação do mercado em relação à posição e à atuação dos bancos centrais dos países desenvolvidos.
Tal observação consiste na busca de segurança para “investimentos” – o que não quer significar imobilizações para resultados a médio e longo prazos. Em outras palavras: tranquilidade para especular.
O problema atinge África do Sul, Índia, Turquia e recentemente o México, que estava se tornando menina dos olhos para ditos “investidores”.
Leituras I
Nos protestos que tendem a ocupar ruas e praças deste país onde ocorra um aumento de passagem de ônibus – Itabuna não está alheia – encontram-se todos os que dependem dessa tragédia na organização urbana que é a oferta dos meios que permitam trabalhar, o que significa dizer, alimentar-se, vestir-se, educar-se, criar filhos quem os tenha.
Não há neles – como imaginam e insinuam ilustres comentaristas da mídia televisiva – nenhum domínio do ideológico, a não ser o de aproveitar a oportunidade para desabafar, sem descurarmos que sempre haverá alguém querendo tirar vantagem política em tais instantes.
Não vemos entre eles nenhum desejoso de materializar uma Comuna de Paris. Lutam contra o desrespeito de pagar por um serviço que não corresponde nem mesmo ao pactuado entre poder público e concessionárias, quando não é ele mesmo (poder público) o agente responsável por transportar.
Quem está de fora acha mais fácil imaginá-los todos vândalos e bandidos, formando quadrilha. Mas não lhes passa pela mente o que é buscar chegar no horário para o trabalho e para o estudo dormindo poucas horas por dia para que possa acrescer à diuturnidade quatro, cinco ou seis horas para o ir e vir.
Leituras II
Temos sempre diante de nós “O Contrato Social”, de Rousseau. Talvez muitos o vejam ultrapassado no viés dos tempos, escanteado nos meandros do Iluminismo. Mas nele encontramos a idéia da representação comissariada, onde o povo referendaria a decisão de seus representados junto aos parlamentos.
Hoje diríamos em torno da necessidade de que esta participação seja mais efetiva. Com os governantes reconhecendo o disposto nas Constituições mundo a fora, inclusive na brasileira, de que todo (o) poder emana do povo e deve em seu nome ser exercido. Certamente não precisaríamos retomar a derrubada de Bastilhas.
Da representação comissariada defendida por Rousseau no século XVIII caminhamos para a construção de uma representação direta no século XXI.
Excessos e estupidez
Excesso os há, de parte a parte. Afinal, a reação da polícia paulista, por exemplo – aquela mesma que matou mais de 500 pessoas inocentes em 2006 na Baixada, para vingar a morte de um policial – não pode ser considerada como civilizada.
A evidência de que há estupidez em sentido duplo se materializa em vândalos que atentam contra o patrimônio público e o particular e a na violência policial.
Povo agora é quadrilha
A novidade descoberta pela polícia paulista: indiciamento por formação de quadrilha contra a atuação em movimentos populares.
Quando os ricos se unem contra o povo não é quadrilha; quando o povo busca defender ou protestar forma uma quadrilha.
Em defesa do bom senso e diante dos fatos absurdos que levaram o Conselho Municipal de Transportes de Itabuna a legitimar aumento da passagem de ônibus deixamos, como contribuição ao debate, a recomendação para leitura dos textos “Alerta por novos critérios” e “Solução simples” em nosso http://adylsonmachado.blogspot.com
Válvula de escape
O prefeito Claudevane Leite sofre pressão do PCdoB – descabida e inconsequente para muitos – na sanha do partido por cargos na administração. E, mais que isso, que lhe permitam exercer absoluto controle sobre o prefeito. Não se diga que o PCdoB destoa da regra geral que norteia partidos que contribuem para a base de sustentação de administrações públicas. O PMDB, por exemplo, em nível federal demonstra um apetite inusitado.
Em Itabuna a circunstância não é recente. Varia apenas a atitude do prefeito de plantão diante da gana dos que lhe estão à volta.
Na última gestão de Geraldo Simões (2001-2005) três agremiações se destacaram na cabeceira da composição partidária que assegurou a vitória do petista. A coordenada por Ubaldo Dantas, prócer do PSDB; outra, do PSB, liderada por Renato Costa; e a terceira, do PMDB, à época comandado por João Xavier.
Os compromissos de campanha foram atendidos. Mas nunca a satisfação bafejou os aliados, que viam em Geraldo um manipulador e um controlador.
Quando a postura republicana não mais fazia sentido GS enfrentou a situação e desfez a base de apoio para não perder o controle da administração.
Muitos atribuem ao racha com o PSDB-PSB-PMDB a não reeleição. Particularmente vemos a derrota de Geraldo (e os trinta anos de atraso para Itabuna) não na ruptura, que se tornara inevitável, mas na escancarada fraude eleitoral desenvolvida em favor de Fernando Gomes, aliada a bobagens cometidas por “experts” como a do gênio que alimentou o “PT do tapetão”.
Mas numa coisa Geraldo apresentou mérito: ainda que ampla a base, com ela rompeu.
Não é caso do prefeito Claudevane Leite.
Avaliação imperiosa
O prefeito Claudevane Leite busca em pesquisa avaliação sobre seu governo. Podia bem aproveitar para avaliar como ficaria a sua imagem e a de sua gestão sem o PCdoB a tiracolo.
* Coluna publicada originalmente em www.otrombone.com.br nos fins de semana
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