sábado, 18 de maio de 2013

Ministros

E ministros
Registramos na sexta 17 que acompanháramos etapas da votação da MP dos Portos no Senado, destacando que houve iniciativa dos pares Randolfe Rodrigues (PSOL), Aloísio Nunes Ferreira (PSDB) e Agripino Maia (DEM) de investir contra a votação com anunciada interposição de Mandado de Segurança para sustá-la.

A afirmamos não saber do que ocorrera, limitando-nos a levantar a hipótese de que Suas Excelências certamente - diante de precedente - esperavam decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu de andar intervindo em competência alheia, quando sustou andamento de procedimento na Câmara dos Deputados. E mesmo aventamos - diante de a MP ter sido aprovada - que buscassem sustar (teratologia pura) a sanção presidencial.

No entanto, se realmente se consumou a interposição do MS, o mesmo não caiu no colo do ministro falastrão Gilmar (o daquele grampo sem áudio) e sim, do ministro Celso de Mello, que indeferiu o pedido de liminar. Por perda de objeto estará prejudicada a apreciação do mérito.

Tudo o que escrevemos diz respeito a uma conclusão: há ministros e ministros.

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