quinta-feira, 30 de maio de 2013

Transparência

O que falta
Novamente na ordem do dia a possibilidade de aumento para a tarifa do transporte coletivo de Itabuna. Discussões abrem-se, passando por cobranças ao Conselho Municipal de Transportes, a quem cabe opinar sobre o tema.

Vemos algo mais profundo, enraizado há anos no custo da tarifa de ônibus urbano em Itabuna. Em muito, fechada a sete chaves a planilha, coisa para mágicos e não simples mortais, como os que integram o Conselho. Dizemos isso porque não temos conhecimento da competência técnica de cada um de seus membros para debulhar as entrelinhas da composição da planilha que alimenta o custo da tarifa.

Sabido que toda a gratuidade integra o custo. Assim, policiais, algumas categorias de servidor público no exercício da atividade, idosos, deficientes - entre outros - ao transitarem sem pagar têm sua tarifa coberta pelos que efetivamente pagam, tendo por critério a média daqueles não-pagantes que utilizam potencialmente o transporte.

Na esteira, políticas sociais da administração podem repercutir no custo da tarifa. Exemplo: na primeira gestão de Geraldo Simões houve a iniciativa de dotar o itabunense de transporte público gratuito aos domingos e feriados, uma louvável proposta. No entanto, o custo dos beneficiados, naturalmente, passou a integrar a planilha de custo da tarifa.

Na segunda gestão de Geraldo, de imediato retomou a iniciativa, tendo de suprimi-la quando vândalos passaram a depredar os ônibus nos dias em que circulavam gratuitamente para a população. Certamente embutido no custo a gratuidade.

Ocorre - essa a dúvida, por nós já denunciada em programa radiofônico local - que pode estar embutida na atual planilha coeficiente ou percentual de custos correspondente a essa gratuidade, que não mais foi praticada (desde início de 2001) o que pode representar um plus no custo da passagem.

Firulas como essa exigem transparência para que haja avaliação criteriosa. Se há tal "custo" e não mais se utiliza transporte gratuito em domingos e feriados cabe retirá-lo. Caso contrário, tudo bem! 

Um outro lado
Sabido e consabido que empresas de transporte coletivo Brasil a fora - e não cremos que as locais fujam à regra - financiam campanhas políticas, fornecem "passes" para indicados deste ou daquele político e coisas tais.

Aumentos no preço das tarifas são uma constante, mas constituem-se forma de asseguramento das benesses. Um poço sem fundo em terra onde o caráter macunaímico prepondera.

Demais disso, a distribuição do custo da gratuidade para a tarifa pode levar a distorções graves, como ampliar-se diante da realidade. Resulta disso que um centavo que seja a mais representa milhares ou milhões de reais para os cofres das empresas concessionárias, além do lucro natural à atividade.

A avaliação do custo de tarifa de ônibus, por sua complexidade objetiva e subjetiva, deveria ser acompanhada de perto pelo Ministério Público, auxiliado em suas funções por técnicos que dominem totalmente os meandros acima refletidos e não tenham a mínima participação no jogo que alimenta interesses privados - que também ocorrem em natureza privada no âmbito das administrações.

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