Constatação
O que estarrece o observador nacional, e estarrecerá o estrangeiro, não é a existência de condenação em um processo criminal, como aconteceu na AP 470, mas que em alguns casos tenha ocorrido sem provas objetivas ou ao alvitre deste ou daquele julgador, o que o maculou, em casos específicos, de julgamento digno de figurar em anais de tribunais inquisitoriais, clássicos tribunais de exceção.
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