terça-feira, 2 de julho de 2013

Exemplo

A ser seguido
Considerando as graves denúncias do estudante de Direito Robenilson Sena Torres, integrante do Conselho Municipal de Transportes de Itabuna como representante do DCE-UESC, é possível acreditar que a atual composição do CMT não corresponde às suas efetivas responsabilidades, haja vista andar simplesmente respaldando planilhas e justificativas dos empresários de transporte.

Não fora isso, dita composição encontra-se superada, ao não contemplar de forma satisfatória a sociedade.

Sob esse aspecto - a composição - o prefeito Gernando Haddad, de São Paulo, acaba de dar um passo importantíssimo ao instituir a nova relação de integrantes e as instituições que dele devem participar.

Por lá são 39 os integrantes. No entanto, não é a dimensão numérica o que chama a atenção, mas a forma de participação da sociedade: um terço dos membros são do Poder Público municipal; outro terço, de operadores do serviço, como sindicatos, associações e concessionárias de transporte; por fim, um terço da sociedade civil, sem prejuízo da participação nos debates do Ministério Público, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Município.

Bem mais democrático. O que o torna um exemplo a ser seguido. Aqui em Itabuna.

Onde alterar
A leitura da Ata da indigitada reunião, demonstra uma composição de 15 membros, sendo um terço do Poder Púbico municipal e 2/3 de sindicatos e associações vários (incluindo a das empresas e do DCE-UESC), em número de   
treze e dois da Câmara de Vereadores.

No leque dos diretamente interessados não se fazem presentes representações de estudantes das Faculdades particulares (bevemente teremos a Universidade Federal).

Outrossim, a participação direta no CMT de representantes da Câmara Municipal é dispensável, justamente porque o órgão Legislativo tem palavra própria, quando instado a manifestar-se por seu plenário.

Num primeiro instante, aproveitando a atual composição numérica, a retirada dos dois representantes da Câmara nenhum prejuízo traria, para que fossem substituídos por representação estudantil das faculdades privadas e da UFESBA.

Caso não queiram também alterar a composição numérica (não esquecendo que é paritária), ampliando-a para 18 ou 21, como forma de ofertar mais espaço à sociedade Civil, sem prejuízo da participação do Ministério Público e da Câmara Municipal.


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