domingo, 14 de abril de 2013

Alguns destaques

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Quando um tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode explicar tudo e ir um pouco além
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Nada amada
A morte da ex-primeira-ministra Margaret Thatcher encontrou encômios vários, todos enaltecendo as virtudes de sua passagem, por quase duas décadas, como expoente maior do neoliberalismo planetário, exemplo do rigorismo expresso pela britânica até a derrocada do projeto, que hoje faz o mundo amargar incertezas.

Podemos entender o que representou para o povo a partir do que pensa dela parcela considerável dos próprios ingleses, o que demonstra que o que andaram publicando por aqui saiu de algum release do gabinete da falecida.

Ativistas anti-Thatcher levaram ao extremo sua atuação e puseram em destaque, como homenagem à Dama de Ferro, música de O Mágico de Oz, “Ding Dong The Witch is Dead” (Dim Dom a Bruxa Morreu) levando-a a sucesso na parada de melhores da BBC como a mais pedida/tocada. (Do Diário do Centro do Mundo).

O fato deixou a BBC numa saia justa, visto que, emissora do governo, teria que tocar o sucesso que estava no topo das paradas como a música mais vendida. Entre censurar a gravação (não tocando-a) e chicanar a falecida (tocando-a) encontrou o meio termo de executar uns cinco a seis segundos do antigo/novo sucesso das paradas inglesas.

Certamente a melhor interpretação dada ao neoliberalismo, na pessoa de uma de suas maiores expressões.

Homenagem que, certamente, não será ofertada à portuguesa-grapiúna Maria Alice, por aqui denominada por alguns colunistas de “Dama de Ferro”, dada a outras ilações quando presente no poder.

Claro, na Inglaterra
Lemos no Observatório da Imprensa que o órgão de autorregulamentação da imprensa que existia na Inglaterra será fechado. O Press Compaints Commission (PCC) tem os dias contados.

Tudo começou quando seus analistas nada viram de errado na postura de Murdoch.

E ninguém por lá chama isso de censura.

Não estamos sós
Até que estamos bem acompanhado, se tomamos a fonte da reflexão: ministros do STF pedem a Joaquim Barbosa que reconsidere a postura de negar apreciação de recursos dos réus do mensalão pelo plenário.

Para o Estadão, entreouvido que os ministros Celso de Mello, Dias Tófolli e Luiz Fux ponderaram junto a Joaquim Barbosa sobre a imagem de que Sua Excelência estimula o discurso de cerceamento de defesa.

Sabemos – tanto que insistimos – que ao negar valor a princípios como o da razoabilidade o ministro Joaquim Barbosa passa a ferir o da ampla defesa. A preocupação dos demais ministros citados reflete esta realidade.

De nossa parte – amparado nos espelhos de Narciso (leia o leitor “Narciso e seus espelhos”, em http://adylsonmachado.blogspot.com e neste O Trombone) – achamos difícil que Joaquim Barbosa volte atrás, em relação ao posicionamento anterior.

Não só por capricho, mas para manter “minha fama de mau” (obrigado Erasmo Carlos!) e não sacrificar futura indicação para outra premiação pelo sistema Globo.

Outra OAB
As destrambelhadas do ministro Luiz Fux aprofundam-se em campo minado, perigoso, perigosíssimo para afirmação da credibilidade do Poder Judiciário como um todo. Não bastasse suas estranhas manifestações na seara da doutrina jurídica, como a de defender a inversão do ônus da prova em matéria penal para o acusado, de mesmo condenar quem não estava sob julgamento, como ocorreu dentro da AP 470, de tomar decisões monocráticas ferindo decisões até mesmo do STF que o abriga (vide precatórios), transita por caminhos tortuosos na seara da Ética, em dimensões várias.

Jactou-se de haver cabalado influências que o levassem à indicação para o STF, incluindo o próprio José Dirceu, que hoje diz ter sido “assediado moralmente” por Sua Excelência, que chegara mesmo a prometer sua absolvição, promessa semelhante também feita a João Paulo Cunha, fato sabido e consabido nos meios políticos da República.

Não bastasse, pressiona para que o nome de sua filha seja incluído pela OAB na lista que a instituição indicará para desembargadora do Tribunal de Justiça.

O mais recente espaço ocupado por Luiz Fux dizia respeito a uma festa de arromba anunciada para comemorar seus 60 anos de vida (ainda teremos de suportá-lo por mais 10 anos no STF?). Não pela festa em si, mas por quem a patrocinava: o advogado Sérgio Bermudes, cujo escritório abriga nomes como o da filha do próprio Fux, outra filha, também ilustre, do ministro Gilmar Mendes, assim como o filho do desembargador Adilson Macabu (aquele que trancou a ação oriunda da Operação Satiagraha, onde Daniel Dantas é expressão maior).

Anunciado o evento de arromba, que Sérgio Bermudes preparava como “surpresa” para os 60 anos do amigão Luiz Fux, não foi mantida diante da reação à escandalosa relação.

Na Bahia de domínio carlista deram de denominar a OAS de “Obrigado Amigo Sogro”. No affair Fux-Bermudes pode chegar uma outra expressão: a OAS de “Obrigado Amigo Sérgio” Bermudes, visto que OAB (de “Obrigado Amigo Bermudes”) não fica bem para a Ordem dos Advogados do Brasil, que apenas abriga o advogado em seus quadros por imposição legal.

Cabide de emprego
O quinto constitucional, regra estabelecida pela Carta Maior para que tribunais acolham advogados e membros do Ministério Público, sofre profunda ranhura com a pressão indicativa de Luiz Fux em favor da filha para que seja indicada para ocupar vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Jovem de 32 anos de idade, lançada na estrada pelo pai.

Da intenção do constituinte, de fazer integrar Cortes com nomes que não fossem da carreira da magistratura, começa a se tornar cabide de emprego.
No imediato, sob a égide da hereditariedade: de FUX-pai para FUX-filha.

Leituras II
E o dizemos por uma observação elementar: não se conhece da atual Câmara uma iniciativa que efetivamente contribua para solução de graves problemas que o município enfrenta.  

A calhar, como alerta, o expressado por Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista, um dos condenados na AP 470, ao Correio Braziliense, traduzindo verdade que vai se tornando absoluta, e se propagando como fogo, alimentado com vento, sobre capim seco: “Quando você é nomeado diretor de estatal, presidente de banco público ou ministro, você não está pensando em administrar. Você quer se aproximar dos empresários para, lá na frente, durante as eleições, ter dinheiro para financiar campanhas”.

Entenda o leitor que em nível municipal não há “diretores de estatais”, “presidentes de bancos públicos”, tampouco “ministérios”.

Mas há campanhas eleitorais. E cada um arma a armadilha de que dispõe, porque a caça é da mesma natureza.

Jogo bruto I
O que leva programas televisivos da rede nacional a apresentarem o abate em Itororó, um minúsculo município de 20 mil habitantes deste Brasil de mais de 5.500 deles?

Itororó passa evidentemente, antes de qualquer preocupação com a saúde pública, por pressão para desativar o matadouro municipal. O grande beneficiado imediatamente é o frigorífico de Itapetinga, hoje em poder de multinacional.

Afirmamos estar sob pressão porque o jogo volta-se não para que seja concluído o frigorífico local, mas para transferir a matança para Itapetinga, luta antiga.

Quando dizemos que a preocupação não se volta em razão da saúde pública é porque a qualidade da carne que chega ao consumidor não está vinculada, como dogma de fé como querem fazer crer, necessariamente às condições de abate (não se negue sua importância, tanto que regras há para que tal ocorra) mas às condições de comercialização.

De nada adianta, para a saúde do consumidor, se o animal é abatido em frigorífico que atenda requisitos do Ministério da Agricultura se a sua comercialização se dá a céu aberto em locais impróprios, destituídos da mínima condição de higiene, como ocorre com muitas de nossas feiras livres, Brasil a fora.

Jogo bruto II
A discussão envolvendo somente o estágio de abate esconde a trama que está por trás: proteção aos grandes frigoríficos.

Com experiência de província dispomos de uma teoria: desconhecemos mal que suporte o sal e a fervura.

A fiscalização impõe-se na qualidade do gado vivo e recém abatido, fato percebido na conferência do estado de suas vísceras.

Coincidência ou não vemos através de propaganda televisiva o alardeamento sobre a qualidade da carne bovina vendida por determinada rede frigorífica.

Que não nos informa a forma com o gado é engordado.
 
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DE RODAPÉS E DE ACHADOS é uma coluna do autor publicada semanalmente em www.otrombone.com.br

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