domingo, 7 de abril de 2013

DE RODAPÉS E DE ACHADOS-Dia 7 de Abril de 2013



Adylson 

Quando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

Setentão

pequeno principe

Não há quem não se lembre do livro, editado inicialmente nos Estados Unidos e que veio a se tornar uma das obras mais populares do mundo. “Le Petit Prince” – O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), completa 70 anos de existência. Encontrado sempre em qualquer livraria.

O piloto da companhia aérea Latècoére (que originou a Air France), andou muito pelo Brasil, entre 1926 e 1931, mais precisamente no bairro Campeche, em Florianópolis, Santa Catarina, onde se alojava quando aqui pousava e era chamado de “Zé Perri”.

 

 

Realidade ou possibilidade

Brian Winter, correspondente da Thomson Reuters no Brasil, neste 4 de abril: “...é inteiramente plausível que Dilma Rousseff não consiga se reeleger como presidente do Brasil em 2014”. E no parágrafo seguinte: “A presidente, de 65 anos, continua sendo a clara favorita, mas a ameaça da alta inflacionária e do desemprego, um trio de adversários competitivos na disputa e a possibilidade de um constrangedor fracasso logístico na Copa fazem com que a candidatura de Dilma não seja a barbada que alguns observadores apontam”.
De nossa parte, se algum fracasso na copa puder influenciar, não o será na logística, e sim da seleção, essa maravilha sob tutela de uma desmoralizada CBF (aplausos para o deputado Romario). Até porque a logística mais tende a repercutir no exterior que internamente. Não fora inocência é duvidar da realidade imaginar que a população terá acesso ao palco da Copa, além dos limites da televisão (ela que não poderá comer acarajé no entorno da Fonte Nova, na Bahia, tampouco chamar de Mané Garrincha o estádio de Brasília).
No mais é aguardar os 19 meses para o pleito, ver quem são os integrantes do “trio de adversários competitivos”, a inflação chegar aos níveis do final do período tucano de FHC (25%), o salário mínimo deixar de ter aumentos reais ou simplesmente ser congelado, os programas sociais serem afastados do cotidiano brasileiro, cortar o crédito da população mais remediada, cortar de vez a desoneração...
Ou – quem sabe – Brian Winter saiba de mais alguma coisa, tipo prender Lula no curso do processo eleitoral de 2014 ou mesmo a candidatura à reeleição de Dilma ser inviabilizada por Cortes superiores utilizando-se da teoria do domínio do fato. Não era ela ministra ao tempo de Lula?  

 

 

Viva a liberdade!

Com trabalho aprovado pela Associação de Estudos Latino-Americanos, organizadora do Evento Ciências Sociais no Mundo, a professora cubana Ealine Díaz Rodrígues, da Universidade de Havana, não recebeu visto de entrada nos EUA para participar do XXXI Congresso Internacional de Estudos Latino-Americanos.
O crime de ser cientista de Cuba certamente pesou. Se fosse para falar mal do regime da ilha, tudo bem!

 

 

Natureza e arte

Não só a sensibilidade do fotógrafo, mas a técnica e o domínio da velocidade da câmera para nos oferecer tal flagrante. E o(s) texto(s) que dele pode originar. Inclusive a possibilidade do diálogo entre o agressor e o agredido, um tanto assim como da fábula do escorpião.
arte 

 

 

Alterações na LDB

Lei sancionada nesta sexta, pela Presidente Dilma, torna obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na escola, universalizando assim a educação pública aos de idade entre os 4 e os 17 anos. A novidade reside no fato de a pré-escola passar a ser etapa obrigatória, quando antes apenas o fundamenta (a partir dos seis anos) e o médio o eram.
Com o advento da lei a educação infantil gratuita será disponibilizada entre os 4 e 5 anos.

 

 

Justiçamento

Ainda que o próprio Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, tenha expressado em suas alegações finais sobre “provas tênues” – em alguns casos seria falta de provas mesmo, tanto que foram invertidos e destroçados princípios e conceitos jurídicos em muitos votos condenatórios – muitos dos alcançados pela negação ao princípio do juiz natural foram condenados na AP 470.
O prazo para a formulação do acórdão já se esgotava e três ministros ainda não haviam concluído suas peças. Ninguém os censure. Um deles, por exemplo, Luiz Fux, para consertar as bobagens que andou dizendo no correr do julgamento, recomendou (outros também o fizeram) que apagassem trechos dos registros.
O ministro Joaquim Barbosa negou pela segunda vez prorrogação de prazo (cinco dias) para os advogados apresentarem embargos declaratórios.
Breve saberemos o número de folhas/páginas que conterão ditos votos do acórdão. E descobriremos que não se trata de romance. Não só pela natureza literária, mas pela impossibilidade humana de leitura.
E Joaquim Barbosa mostrará, mais uma vez, que não veio para fazer Justiça, mas justiçamento.
Que alguns mais açodados chamarão de linchamento. Coisa de velho oeste, traduzido em filmes do gênero, quando o indivíduo era julgado pela turba encolerizada no tempo necessário a preparar a corda para o enforcamento.
É provável, também, que o ministro Joaquim Barbosa pretenda se tornar o próprio Django Livretupiniquim, tradução nos trópicos da leitura de Quentin Tarantino para os conflitos raciais dos Estados Unidos.

 

 

O sonho: vê-lo no camburão

Pelo andar da carruagem Lula tende a ser condenado pelas denúncias de Marcos Valério. Não se espere que provas haja, além da delação do condenado a 40 anos na AP 470. No entanto, pela esdrúxula interpretação ofertada à teoria do domínio do fato e à aberrante inversão do onus probandi em matéria penal, defendida por Luiz Fux (onde cabe a prova da inocência ao acusado e não ao acusador provar a acusação), o metalúrgico, retirante nordestino, que ousou invadir a sala da casa-grande tornando-se presidente da república caminha para ver o sol quadrado.
Tendo a Procuradoria da República do Distrito Federal pedido à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o dito pelo operador do denominado mensalão, que acusa Lula de intermediação direta de 7 milhões de reais da Portugal Telecon ao PT, o futuro traçado para Lula, pelo menos até as eleições de 2014, não fica em céu de brigadeiro.
Enquanto isso Daniel Dantas, a filha de Serra, o mensalão tucano (que a imprensa chama apenas de mineiro), Eduardo Azeredo etc. etc. etc. etc. etc.
Um detalhe: o mesmo Marcos Valério cuidava do “mensalão” tucano, alimentando as campanhas de Fernando Henrique, em 1998, de José Serra, em 2002, de Azeredo, de políticos Brasil a fora etc. Com dinheiro público do Estado de Minas Gerais (Usiminas, Furnas) e de empresas de Daniel Dantas.
A suspeita delação seletiva de Marcos Valério explica, por si só, tudo. Mas, para o noticiário a festa é Lula. Se possível, na cadeia.

 

 

Orgasmo cívico

Como a turma do gargarejo nos antigos programas de auditório – que se esganavam aos berros aplaudindo os ídolos – a elite que comanda a casa-grande gargareja orgástica com a possibilidade de o ex-presidente Lula ser investigado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal em razão de denúncias de Marcos Valério. A de Minas Gerais declinou de sua competência para apurar os fatos alegando terem os mesmos, caso praticados, ocorrido no DF e não em Minas.
Seis os procedimentos instaurados pela instituição em busca de confirmar ter Lula se beneficiado diretamente do esquema administrado por Valério.
O sonho mais se aprofunda com a possibilidade de Lula vir a ser algemado, principalmente se tal ocorrer às vésperas da (re)eleição de Dilma Rousseff.
Escrevemos isso em razão de uma simples observação: ainda que as empresas de Marcos Valério tenham sido irrigadas com dinheiro de Daniel Dantas nenhuma investigação da Procuradoria-Geral da República o alcança. Aliás, como as apurações do ainda excelentíssimo Procurador-Geral da República não alcançam Aécio Neves (denúncia de enriquecimento ilícito), Demóstenes Torres, Carlinhos Cachoeira e Roseana Sarney, sobre cujos procedimentos sentou, apenas afastando Demóstenes quando não mais pode conter as denúncias contra ele (procurador-geral), como engavetador.

 

 

Adoçante ideal

adoçanteNo embate ora construído para as eleições presidenciais de 2014 a divisão e fracionamento da base político-partidária que sustenta o Governo torna-se a menina dos olhos da oposição. A pedra da vez – não que suas ambições políticas não possam ser exercidas, discutida apenas a oportunidade versus a utilidade – é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos e seu PSB.
Peça ideal para se tornar o que foi Heloísa Helena em 2006 e reforçar o que Marina Silva assegurou em 2010: segundo turno, para ver o que acontece, preferencialmente apoio a um tucano.

 

 

Mais desrespeito

Para não faltar nada ao que se possa denominar de subserviência de um país, um povo ou uma nação ao manipulado futebol comercial patrocinado pela FIFA seu secretário Jerôme Valcke (aquele do “pé no traseiro”) anuncia proibições contrárias à cultura brasileira, como denominar de Mané Garrincha o estádio de Brasília e a venda de acarajé no entorno da Fonte Nova.
No pontapé da inauguração oficial da Fonte a Presidente Dilma convidou as baianas de acarajé para cerimônia. Aguentarão, Presidente e baianas, o tranco da FIFA?

 

 

Tropa de choque

Aliados do pastor Feliciano preparam contraofensiva para o deputado Jean Wyllys. Não sabemos onde o deputado será atingido, já que seu armário é escancaradamente assumido. Diferentemente do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara que já anda respondendo a processo.
Vem-nos à mente um prócer do histórico PSC nos anos recentes, fundador da sigla na Bahia, Vasco Neto. Que pensaria do seu “colega” e suas diatribes?
A propósito. Marina Silva afirma que “Feliciano é despreparado para presidir a comissão”.

 

 

Feliciano x Wyllys

Na radicalização deste enfrentamento, particularmente cada um ganha espaço. E, como são políticos, asseguram votos. Na outra vertente, tem muita gente ganhando. Todos os que financiam e se beneficiam das “marchas”: da indústria que começou a faturar com a venda de lascas da cruz de Cristo e água e areia do rio Jordão à moda da alegria de cores várias.
Estão ambos, pois, mais a serviço de interesses eleitoreiros e menos à democracia.

 

 

Guerra suja com espionagem de filme tipo B

A revista Época sinaliza possíveis irregularidades e contradições para posturas de Lewandowsky como julgador. Não nos atemos aos fatos. Sua excelência que os explique.
Chama-nos a atenção, no entanto, a circunstância de que a imagem do ministro está sendo atingida e por que tal ocorreria.
O detalhe, que levanta a suspeita de bens informados, é de que o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel estaria por trás de tudo visando beneficiar-se. Não fora isso há relação direta entre interesses de Gurgel e a indicação de novo ministro para o STF. Nas denúncias contra Lewandowsky surge nome de advogado simpatizante do PT que teria sido beneficiado por decisões do ministro
Coincidência ou não, o vazamento para a revista Época de procedimento contra Renan Calheiros, às vésperas da eleição para presidente do senado, mofava há anos nas gavetas de Roberto Gurgel.
No momento Gurgel está sendo investigado pelo senado.
Será essa a razão de Altamirando Marques ter adoecido?

 

 

100 dias

Breve, próxima quarta, os 100 dias da administração entronizada em 1º de janeiro. Alguns anunciam paciência analítica para seis meses mas precipitam-se bem antes no afã de contribuir com críticas positivo-contributivas.
Na próxima edição, ultrapassado o prazo pedido – isso porque prócer do primeiro escalão publicamente assim sugeriu – nossa singela avaliação.
De imediato alguns detalhes. Início de administrações, no plano comparativo, de Azevedo e Vane:
1. Azevedo herdou uma máquina e a manteve, com todos os vícios, porque sobre ela não teve a vocação de exercer qualquer domínio e controle e aí ficou como o Diabo gosta; Vane prometeu mudança, e a promoveu em nível curricular do primeiro escalão.
2. Segundo e terceiro escalões, de um e outro: Azevedo manteve-os, em relação à administração anterior. Vane ainda não montou o segundo e terceiro escalões. Talvez aí o impacto. São esses escalões que efetivam a administração. Como Azevedo os tinha definidos – e vieram a ser “aprimorados” com nomeações tipo Maria Alice e Jorge Tomate etc. – a imagem de sua gestão manteve-se no trivial. No caso de Vane, diante do fato de que ainda não definiu os quadros que concretizarão seu projeto de governo – e leia-se que o Planejamento ainda não disse para o que veio – nega possibilidade para o que efetivamente pretende.
Teme-se, a essa altura, que a administração Vane tenha de se preocupar com a eleição de Davidson Magalhães. Se o fizer não irá a lugar nenhum, a não ser o precipício. E quando lá estiver, o PCdoB ocupará o seu espaço como “salvador da pátria”. Afirmando que o prefeito não seguiu o projeto idealizado etc.

 

 

A propósito de “Entre os fatos e o descrédito”

Recebemos mensagens a partir do texto publicado na sexta 5 em nosso Rastilhos da Razão Comentada no http://adylsonmachado.blogspot.com tratando do impedimento de advogado ingressar nas dependências da secretaria da 1ª Vara de Itabuna, por determinação expressa da magistrada titular, que admite o ingresso somente com sua autorização.
Não se trata de mais uma violação às denominadas prerrogativas do advogado, fixadas em lei, elencados no art. 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB). O advogado vem se tornando aos poucos o verdadeiro auxiliar da Justiça (judiciário) sem perceber por isso. A informatização tem ampliado as burras do judiciário, com a economia que faz a partir das novas “obrigações” determinadas aos causídicos.
Para que o leitor possa dimensionar a que grau as coisas chegaram há muito o advogado é obrigado a organizar documentos em pastas etc., não fora até ter que perfurar as petições sob o olhar atento do serventuário que ali, ainda que percebendo remuneração razoável diante de outros vis mortais, não tem como função a difícil tarefa de “furar” papel.

 

 

De Minas

Da Serra da Mantiqueira nos vem Ceumar. De formação erudita, a produtora, arranjadora e compositora transita pelo exterior, em especial na Holanda. Ofertamos “Dindinha” (Zeca Baleiro), faixa título de seu primeiro trabalho (1999).
Avançamos para contrariar os que dizem que a música popular acabou. Como se expressam os que ouvem o que os donos de emissoras de rádio e televisão publicam, como “donos” da música que lhes rende o lucro imediato em detrimento da informação que alimente a identidade cultural de nossa gente.

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Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

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