terça-feira, 9 de abril de 2013

Porteira

Aberta
O asseguramento de direitos patrimoniais é a tônica para o reconhecimento das denominadas "uniões estáveis", uma conclusão justa e louvável, considerando os que contribuem para a construção de um patrimônio.

Em tempos pretéritos tal ocorria com os chamdos "amasiados" - homem e mulher que viviam sem terem se casado, quer no civil, quer no religioso. No primeiro caso, casamento legítimo, desde que o Estado declarou-se laico; no segundo, o reconhecimento moral, que facilitava uma decisão judicial envolvendo a divisão patrimonial.

As denominadas minorias, em relação ao reconhecimento das uniões estáveis, lutam contra o que consideram preconceito: a não admissão desta como casamento. E na força da propaganda, os contratos e declarações que as envolvem passam a ser chamadas de casamento, com troca de alianças e quejandos tais.

Neste viés a união estável entre homem com homem e mulher com mulher passaram a encontrar outro amparo. No entanto, a concepção da monogamia clássica as sustentava.

A ampliação do conceito de entidade familiar trazido pela Constituição de 1988 - união de homem e mulher - pelo andar da carruagem tende a mais se ampliar, considerando a decisão judicial no Amazonas que ampara, patrimonialmente, duas mulheres que viveram com o mesmo homem e buscavam, depois de falecido, a igualdade de direitos patrimoniais e previdenciários.

A ampliação para o futuro, que aqui sinalizamos, estaria na admissão cultural, em nível ocidental, de elementos típicos de culturas mulçumanas, como a união poligâmica: um homem e duas ou mais mulheres sob o mesmo teto.

Que bem poderá alcançar aspectos inerentes à cultura tuaregue, expressão contemporânea da sociedade de natureza poliândrica (união de uma mulher com vários homens) e viver e avançar na experiência alcançada pela sociedade punaluana, analisada por Engels em "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado". 

Até porque a igualdade de direitos entre os sexos é uma conquista das mulheres nas últimas décadas.

No mais é aproveitar a porteira aberta e liberar geral.

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